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São Desidério: implantação de PCH é denunciada pelas comunidades ribeirinhas do Rio Grande
23/08/2021 as 20:54 h  Autor Editoria  Imprimir Imprimir
Imagens do vídeo em que uma moradora denuncia impactos nocivos sofrido pelo Rio Grande, trecho que banha o povoado Morrão, em São Desidério, na região oeste da Bahia. Reprodução/YouTube
 
Comunidades ribeirinhas denunciaram ao MP/BA a
empresa ASA e o Inema de irregularidades no processo de licenciamento e dos impactos socioambientais nocivos
que a implantação da PCH Santa Luzia pode causar
em suas vidas e no ambiente onde vivem
 
 
As comunidades ribeirinhas no trecho do alto rio Grande estão em luta, na defesa do rio, contra a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Luzia de responsabilidade da empresa ARA Geração de Energia Santa Luzia. O empreendimento localizado em São Desidério, na região oeste da Bahia, teve sua licença de implantação autorizada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), órgão responsável pelo licenciamento ambiental no estado, através da Portaria 17.563/2018, mas os moradores das comunidades só tomaram conhecimento em meados de 2019, quando a empresa começou a alugar residência na comunidade Palmeiral para alojar funcionários e adentrar os terrenos particulares sem a devida autorização.
 
Preocupadas com os impactos negativos para suas vidas e o assédio imposto pela empresa, em dezembro de 2020, com apoio da Agência 10envolvimento e da UFOB as comunidades acionaram a Procuradoria Regional Ambiental do Ministério Público (MP) da Bahia com uma representação, denunciando a ARA e o INEMA, elencando uma série de irregularidades no processo de licenciamento, dentre eles os impactos socioambientais nefastos que a PCH pode causar, tanto aos nativos como aos recursos naturais da localidade. 
 
A partir disso, o MP citou o INEMA e a empresa e, no início de junho de 2021 instaurou um Inquérito Civil Público para investigar as denúncias feitas pelas comunidades. Estanho, é que mesmo o INEMA declarando ao MP que a empresa estava em conformidade com a legislação, notificou a ARA para apresentar novos documentos e solicitar uma Licença de Alteração, autorizada através da Portaria nº 23.351, recentemente, publicada no Diário Oficial do estado da Bahia, de 30/06/2021. Fica pergunta que não quer calar: se não havia nada de errado, porque o INEMA notificou a empresa para ajustes nos documentos? Para que você saiba, parte das questões que constam na Licença de Alteração foram pontos questionados no MP. Contudo, os impactos às comunidades e no meio ambiente local não serão solucionados. 
 
PCH Santa Luzia


Reprodução/YouTube


Reprodução/YouTube
 
A barragem prevê um lago de 10ha (área equivalente a 10 campos de futebol), um barramento de 6 metros de altura, um canal 7km que desviará 80% da água do rio Grande, deixando a comunidade Beira Rio e parte da Manoel de Souza praticamente sem água, só com pedras (3m³/s). Para se ter uma ideia, o trecho seco do rio Grande é 7 vezes maior que o trecho seco pela PCH Sítio Grande (1km). Esta última, desde o início de sua operação em 2010, impacta drasticamente a vida das comunidades ribeirinhas a jusante, alterando o regime do rio repentinamente, com rebaixamentos e cheias inesperadas. Além de afetar a saúde mental dos nativos que não confiam na segurança da estrutura da PCH e ficam apavorados/as com a possibilidade de rompimento. Mais uma pergunta que não quer calar: como o INEMA tem verificado a segurança dessa barragem?
 
Vídeo que circula pelas redes sociais mostra uma moradora denunciando os impactos
negativos sofrido pelo Rio Grande, trecho que banha o povoado Morrão, em São Desidério, na
região oeste da Bahia. Segundo ela, o rio está secando e faz um alerta sobre a implantação de mais
uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) acima do distrito de Sítio Rio Grande, o que secará
ainda mais os rios que já estão bastantes poluídos. Apela para que sua gente lute
para que não se construam mais barragens nos rios.

O INEMA, emitiu em 2013 uma Notificação Nº 2013-003289/TEC/NOTC-0265, comunicando a inviabilidade do empreendimento (PCH Santa Luzia) e indeferindo o pedido de licença de localização, ressaltando os impactos socioambientais. Até então, nada mudou, os impactos continuam e as comunidades ainda resistem em suas localidades. Aliás, mudou a vazão do Rio Grande. Suas águas não chegam mais aos plantios de subsistência dos ribeirinhos(as). Ou seja, os riscos e impactos se agravaram e, mais uma pergunta que não quer calar: o que fez o INEMA mudar de ideia?


Ribeirinhos ameaçados
 
A implantação dessa barragem coloca em risco o acesso à água dos povoados Beira Rio e Manoel de Souza que dependem do líquido para manutenção da subsistência do seu modo de vida, deprecia as propriedades cortadas pelo canal que não terão mais o rio como referência das áreas rurais, ameaça alterar o curso normal das águas do rio Grande, provocando cheias, assoreamentos, erosões e rebaixamentos inesperados, a exemplo do rio das Fêmeas, também em São Desidério, prejudicando todas os povoados ribeirinhos que estão a jusante da PCH. Os impactos são consideráveis também para toda região, até a calha do rio São Francisco, pois o alto Rio Grande é um dos principais contribuintes com a vazão de toda a bacia, e o seu rebaixamento que já está em curso devido ao aumento desenfreado do número de pivôs (mais de 650 pivôs só nos municípios de Barreiras e São Desidério, conforme mostra a imagem abaixo) nas lavouras irrigadas, prejudica a perenidade do rio, a reprodução dos peixes, a navegabilidade para a pesca. 
 
Recorte ilustrativo da concentração de pivôs centrais na bacia hidrográfica do rio Grande, Bahia.
Fonte: Imagem do Google Satélite e Pivôs Centrais, 2019 (ANA), 2021. 
 
Diante disto e da recente alteração no projeto com “o aprofundamento de estudos estruturais”, realizados pela própria empresa, há dúvidas sobre a viabilidade e a própria segurança estrutural da PCH. A alteração da localização do barramento da PCH, após a licença de implantação emitida pelo órgão ambiental, reforça os relatos e medos dos moradores nativos que acompanharam estudos geológicos locais entre 2001 e 2004, e que afirmam que os técnicos que realizaram os estudos na época, não encontraram viabilidade da PCH na localidade por conta da estrutura do solo que, já na época, se somava a situação de stress hídrico do rio Grande, fez as comunidades sonharem que tinham desistido de construir o empreendimento.
 
Um pequeno número de são-desiderianos sonha com um emprego gerado pela ARA Geração de Energia e, por isso, defendem a implantação da barragem. Esquecem do estrago ambiental e social que a hidrelétrica pode causar as famílias nativas e ao município num todo. O próprio engenheiro responsável pela obra tem afirmado que na fase das obras haverá mais de 200 empregos, mas quando começar a operar não serão necessárias nem 10 pessoas, todas devem ser especializadas, as quais possivelmente, nenhuma será do município. Daí, surge mais uma pergunta que não quer calar: um emprego temporário, por poucos meses, vale tantos impactos irreversíveis na vida dos moradores e dos recursos naturais do município?
 
Em Barreiras, que também é banhado pelo Rio Grande, nesta pequena ilha, anteriormente,
só era vista a parte onde há vegetação bem verde. Porém, com o advento de o nível d’água estar
muito baixo, ela se mostrou por inteira  se integrou ao barranco marginal do rio. Consequência
da devastação de como estão explorando os rios da região oeste da Bahia.
Foto: Balchão de imagens/Novoeste 
 
Diante deste contexto, da autorização de implantação desta e outras 48  PCH’ s (ANEEL) previstas para os rios da região oeste baiano, investimento em PCH’ s, do surgimento de outras matrizes de produção de energia renováveis menos impactantes (Usinas Fotovoltaicas, Usinas Eólicas, biocombustíveis, etc.), da redução das vazões do rio Grande, se revela um projeto de capitalista de tolo, com aval do governo progressista. Principalmente, se considerados os impactos irreversíveis da perda de água pelo aumento da evaporação das águas represadas, diminuição da produção de energia pela redução das vazões por causa dos mais de 650 pivôs instalados à montante da bacia hidrográfica do rio Grande, os quais já demonstrados que comprometem não só a produção de energia como colocam em risco num futuro próximo os grandes projetos de Usinas Sucroalcooleiras, à jusante, ou melhor, nas proximidades dos brejos de Barra, município também do oeste baiano, localizado no encontro do Rio Grande com o Rio São Francisco. Desse modo, seria muito mais inteligente suspender essa política neoextrativista em prol de ações voltadas para o desenvolvimento sustentável por meio do turismo, do ecoturismo de base local, do turismo de pesca, da psicultura de base familiar e, continuar investindo/autorizando outras matrizes energéticas renováveis na mesorregião do Extremo Oeste da Bahia.


Visão da Vertedouro da barragem da PCH Sítio Grande. Foto: Balchão de imagens/Novoeste 

Imagem da PCH Sítio Grande na época em que começou operar, a vazão do rio diminuiu
e nunca voltou ao seu normal. 
Foto: Balchão de imagens/Novoeste 
 
 
Imagem mostra o esgate das espécies de peixes, o que revela que
danos ambientais e sociais causadas pela PCH Sítio Grande até hoje nunca
foram solucionados. 
Foto: Balchão de imagens/Novoeste 
 
Por tudo isso e, historicamente, por acompanhar o sofrimento das comunidades a jusante da PCH Sítio Grande, que entrou em operação em 2010, até hoje não tiveram os problemas ambientais e psíquicos solucionados, nem pela empresa e nem pelo INEMA que é o órgão responsável do governo estadual. Por reconhecer a tradicionalidade das comunidades ribeirinhas, reconhecermos os seus modos de vida enquanto populações tradicionais, guardiões da biodiversidade e do patrimônio cultural e natural que têm seus direitos resguardados na Constituição e na Convenção 169. Organizações da sociedade civil da bacia do Rio Grande apoiam as comunidades ribeirinhas, pescadores (as) na luta em defesa do rio e contra a instalação de mais uma PCH e de todas previstas em seus territórios.
 
Por Agência 10envolvimento/UFOB/Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de São Desidério/BA/FETRAF

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