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Propostas que tiram direitos
20/03/2017 as 15:20 h  Autor Miguel Torres  Imprimir Imprimir
Os principais dirigentes metalúrgicos do País, das entidades filiadas à CNTM e à Força Sindical, consideram que, diante dos ataques que o movimento sindical e a classe trabalhadora vêm sofrendo, somente uma forte luta unificada dos Sindicatos poderá impedir os retrocessos e a retirada de direitos sociais, previdenciários, sindicais e trabalhistas dos trabalhadores e das trabalhadoras.

O governo federal, em parceria com o capital e os rentistas, com grande apoio parlamentar e blindado pelos meios de comunicação de massa, não pretende abrir mão de seus interesses políticos e econômicos, que são elitistas, excludentes, neoliberais.

As tentativas de negociar as propostas de terceirização e mudanças na Previdência e na legislação trabalhista, sem priorizar primeiro uma forte luta de resistência junto às bases e à sociedade, podem ser até bem intencionadas na ideia de “amenizar” perdas. Este posicionamento é um risco muito grande, pois ao não agregar todas as fileiras do movimento sindical não terá respaldo suficiente e, assim, não conseguiremos enfrentar coletivamente as dificuldades de organização nem evitar uma estrondosa e histórica derrota do movimento sindical. Não podemos aceitar passivamente o rolo compressor!

Além da terceirização e das reformas trabalhista e da Previdência, temos um Supremo Tribunal Federal proibindo que Sindicatos cobrem de suas respectivas categorias a contribuição assistencial em razão da celebração de acordos ou Convenções Coletivas.

O Judiciário já extinguiu a ultratividade das Convenções Coletivas, o direito de greve dos servidores, a possibilidade de desaposentadoria, permitiu corte de recursos destinados à Justiça do Trabalho, a prescrição quinquenal do FGTS, permitiu a contratação de organizações sociais (OS) na Administração Pública, programa de demissão voluntária (PDV) com quitação geral e o negociado sobre a lei.

Ao enfraquecerem o movimento sindical, os poderes, o capital e os rentistas continuarão (sem nenhum debate democrático com a sociedade organizada do País) agindo livremente para obtenção de seus objetivos políticos e econômicos, com a aprovação das centenas de outras propostas que também ameaçam direitos e conquistas da classe trabalhadora.
 
Precisamos, antes de mais nada, demonstrar a nossa força sindical e barrar (com lutas, paralisações, manifestações e protestos) os retrocessos que, se forem aprovados, irão acentuar a desindustrialização, o desemprego, a queda da renda e o caos social.

Para alavancarmos o lema Nenhum Direito a Menos dos trabalhadores, precisamos enfrentar as dificuldades e organizar fortes manifestações de resistência contra as propostas.

Vamos apostar na união de todos os Sindicatos, de todas as categorias, e juntamente com os movimentos sociais, enfrentar com força total as propostas antipopulares. Não é possível na atual conjuntura negociar bem com este governo e com este Congresso Nacional.

Os trabalhadores e as trabalhadoras aguardam nossas orientações e nossas mobilizações fortes, inteligentes e responsáveis. Nossa missão sindical é, e sempre foi, desde a origem do movimento sindical, defender os interesses da classe trabalhadora e resistir com lutas.




Miguel Torres
é presidente da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos), do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e vice-presidente da Força Sindical

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