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A autodelação, uma saída para o Brasil
01/07/2016 as 15:34 h  Autor Tenente Dirceu Cardoso Gon&cce  Imprimir Imprimir
Desde que chegaram ao conhecimento público, o mensalão e o petrolão tornaram-se uma bandeira de esperança no combate a impunidade e à corrupção que grassa no país. Ofereceram aos brasileiros a triste certeza de, que mercê do nefasto sistema de governo de coalisão, muitos dos políticos, administradores públicos e personalidades do mundo corporativo são corruptos. E, mais do que isso, indicaram,  com sólida fundamentação, que as estruturas de poder são montadas sob o lastro de caixas dois, licitações fraudulentas, propinas e uma série de procedimentos capitulados no Código Penal. À medida em que avançam as investigações e diariamente novos envolvidos vêm à tona, crescendo a presunção de que, no fritar dos ovos, poucos restarão com a biografia limpa dentro do quadro em que o pais sangra. O instituto da delação premiada, que atenua a pena dos que apontam seus comparsas, é hoje a mais temida possibilidade e, para muitos, a certeza de que não passarão em branco.

Considerando-se que o país já vive um momento de ruptura e terá de fazer reformas para voltar à normalidade, seria importante encontrar uma forma de identificar, resolver e principalmente, estancar os casos de corrupção. Talvez a instituição da autodenúncia ou confissão dos próprios crimes mediante o benefício já existente do abrandamento da pena. Poderiam nossos juristas e expoentes da economia e da administração pública elaborarem um formato que oferecesse algum tipo de vantagem àqueles que se dispusessem à autodelação, antes que sejam alcançados pelas delações de seus companheiros de malfeitos. O ideal seria estabelecer um plano de leniência e fixar uma data para quem desejar receber o benefício, contar tudo e prometer não voltar a delinqüir. E que, passado esse prazo, os que vierem a ser alcançados, não gozem das reduções ou comutações de penas.

É triste ver figuras de governo, dezenas de parlamentares, megaempresários e executivos, qe deveriam ser exemplos a serem seguidos, sendo denunciados, presos e colocados sob os barras da Justiça. Melhor será encontrar um meio de purgar os pecados e buscar vida nova. Não defendemos uma anistia ampla geral e irrestrita, pois esta legitimaria a máxima de que o crime compensa. Mas não seria mal o abrandamento das penas daqueles que concordassem em devolver as importâncias havidas irregularmente mesmo sem terem sido abordados pela Lei. Da mesma forma que as empresas poderão continuar operando sob acordos de leniência, poder-se-ia criar a autodelação com a recuperação pessoal dos envolvidos, sob o compromisso de não tornarem nos erros.

A Operação Lava Jato e suas similares fornecem muitos elementos para a verdadeira reforma na administração pública e na sua relação com a iniciativa privada. Quanto aos participantes de crimes e negociatas, o mercado saberá deles cuidar. E o eleitorado, certamente, saberá o que fazer da carreira dos políticos metidos em falcatruas...
 



Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
- dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br

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