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Exploração da boa vontade
23/07/2014 as 08:50 h  Autor Bruno Peron  Imprimir Imprimir
No começo das celebrações da Copa no Brasil, uma das imagens que o campo de busca do Google publicou foi a de um amontoado de habitações precárias, com cabos de eletricidade pendurados irregularmente em todo lugar, e uma bola de futebol que ricocheteava entre os poucos espaços. De fato, esta é a imagem do Brasil que percorre o mundo. Com mais de duzentos milhões de habitantes, temos excesso de pessoas que vivem em situações vulneráveis.

Não é à toa que um dos problemas que persistem nos tempos atuais é a exploração dos órgãos, do sexo e do trabalho. Assim narrou a telenovela Salve Jorge, que mostrou o tráfico de mulheres brasileiras para atividades sexuais na Turquia. No entanto, o problema não é uma ficção, mas aflige crianças, adolescentes, mulheres e homens desinstruídos que caem em armadilhas.

Por causa de milhões de pessoas que não têm renda nem instrução suficientes para sobreviver no Brasil, exploradores abusam da boa vontade e das falhas burocráticas. Algumas vezes, o Brasil consente com certas práticas que têm o risco de incidir em crimes de tráfico humano. Ofereço dois exemplos: um é a formalização da prostituição nalgumas cidades-sede da Copa; e outro é a concessão de vistos de trabalho a imigrantes haitianos, alguns dos quais receberão R$ 900 para trabalhar em indústrias sem que tenham os direitos trabalhistas de um cidadão brasileiro.

Alguns casos de tráfico de pessoas são um desrespeito explícito à integridade humana, apesar de que muitas delas concordem com as condições degradantes em que se realizam suas atividades e seus trabalhos. Assim, nem tudo se caracteriza como trabalho escravo; por exemplo, os bolivianos que confeccionam tecidos em São Paulo capital e os migrantes que cortam cana nas glebas do interior do estado. Além disso, há várias práticas que se poderiam enquadrar como tráfico de pessoas, mas que a legislação brasileira não as prevê nem tem condições de puni-las. Uma delas é o convite a crianças do sexo masculino para que saiam do país em busca do sonho de ser grandes jogadores de futebol. Mas logo eles se dão conta de que caíram numa cilada.

Não demorou muito para que o Departamento de Estado norte-americano divulgasse um relatório em junho de 2014 sobre o tráfico de pessoas em vários países. O redator deste relatório recomenda ao Brasil que intensifique seus trabalhos para coibir o tráfico de pessoas, e reconhece que o trabalho escravo tem ocorrido mais em áreas urbanas que rurais. Uma pressão ou outra é sempre bem-vinda quando ela converge com os interesses do Brasil.

Apesar disso, é importante frisar que o governo brasileiro não tem medido esforços para reduzir o tráfico de pessoas tanto dentro como fora de seus limites territoriais. Uma das provas é que o Brasil ratificou o Protocolo de Palermo em 2004. Este é um tratado internacional que entrou em vigor em 2003 e prevê medidas contra o tráfico de pessoas. Dez anos mais tarde, no fim de maio de 2014, o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de imóveis onde se denuncie e se comprove que houve este tipo de crime.

É preciso fazer campanhas nos meios de comunicação e em âmbito internacional com apoio de várias entidades de atuação comunitária e social no Brasil. Precisamos solidarizar-nos com nossos compatriotas em vez de tolerar as brechas do sistema através das quais se exploram órgãos e mão-de-obra. Façamos do Brasil uma grande escola onde todos sejamos colegas que temos muitas afinidades e problemas em comum. Para sanar estas dificuldades, nada melhor que estender uma mão amiga aos que passam por dificuldades e correm riscos no Brasil.

Você, leitor, não é somente passivo diante do televisor e do smart phone.

Antes de virar esta página, enalteça o Brasil e vibre contra a impunidade.


Bruno Peron
http://www.brunoperon.com.br

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