Novoeste on-line - Onde o Oeste da Bahia é Notícia
> Principal > Artigos > Pauta Livre > Vereança e Serviço do Júri
 
Vereança e Serviço do Júri
15/02/2012 as 11:51 h  Autor joão baptista  Imprimir Imprimir
Para iniciar este artigo, cabe registrar um episódio que constitui referência ilustrativa da questão de fundo.

Quando eu era juiz de Direito no interior do Estado, recebi no Fórum a visita de um  cidadão exemplar, na altura dos seus 77 anos.

Depois dos cumprimentos de estilo, o digníssimo senhor perguntou sem rodeios se, a meu juízo, ele já era um velho sem préstimo.

Respondi-lhe que de modo algum pensava isso sobre sua pessoa. Muito pelo contrário, ele era um patrimônio moral da comunidade.

Se é assim – indagou-me – por qual motivo o senhor me tirou do corpo de jurados?

Expliquei-lhe que não o havia tirado. Eu pensara no  sacrifício que longos julgamentos imporiam a sua idade.

Se é por essa razão, não desejo ser dispensado. Quero prestar o serviço do júri, enquanto minha saúde permitir.

Corrigi meu equívoco e repus o nome do impoluto varão na lista dos jurados. Na primeira sessão do Júri narrei o acontecido e lhe prestei a devida homenagem. O nome desse homem? Aimbiré Teixeira de Almeida. O senhor Aimbiré, um exemplo e uma adverência para os tempos modernos, faleceu aos 97 anos.  Até os noventa e dois serviu ao Júri da Comarca de São José do Calçado.

Parece-me que hoje rareiam pessoas como esta.  Já não são muitos aqueles que gostam de prestar serviços gratuitos à coletividade, traço que desenha o perfil de uma sociedade sadia nos seus vínculos de solidariedade.

Está neste contexto discutir a função de Vereador, missão que dignifica qualquer pessoa.

A Vereança foi sempre gratuita na tradição brasileira. Em 1975 uma emenda constitucional derrubou essa tradição.

A atual Constituição faculta à Câmara Municipal fixar a remuneração dos Vereadores, em cada legislatura, para vigorar na seguinte.

Creio justa e democrática a fixação de um modesto jeton, de modo que cidadãos de posses limitadas possam cumprir a função. Se o exercicio da Vereança viesse a constituir um fardo econômico, onerando justamente aquela pessoa de modestas possibilidades financeiras, a gratuidade seria elitista. Daí que o jeton indenizatório completa o sentido da tese da Vereança gratuita.

O que estamos presenciando, entretanto, não é o estabelecimento de um jeton moderado, mas de um jeton altissimo, até mesmo em câmaras que se reúnem duas vezes por mês. Nesses municípios de reuniões bimensais, a vereança poderia ser totalmente gratuita.

Muito mais que uma questão de gastos públicos, a matéria carrega conteúdo ético e cívico.  São valores importantes os que estão em jogo: o serviço desinteressado à comunidade, a prevalência do sentido do coletivo, a recuperação da ideia de doar-se em contraposição ao individualismo estéril que grassa nestes tempos neoliberais.
 
João Baptista Herkenhoff é professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Comente via Facebook
Mais Artigos
No h comentrios.
img
img
RSS  Artigos Artigos

Embora pensada para se opor à polarização entre direita e esquerda nas eleições presidenciais, a candidatura de terceira via, se ocorrer, favorecerá Lula e atrapalhará Bolsonaro. Por natureza, o eleitorado de esquerda comparece incondicionalmente às urnas e vota no candidato da tendência, mesmo...
Em evento de filiação ao Podemos e com discurso político, Sérgio Moro traz à tona sentimentos e projeções variadas acerca de seus objetivos políticos. Símbolo maior da Operação Lava Jato quando juiz, superministro do Governo Bolsonaro, trabalhador da iniciativa privada nos EUA, enfim, uma trajetória já assaz atribulada nos últimos anos e, agora, uma pré-candidatura, ao que tudo indica para a Presidência, em 2022, mas não...
O partido que desfralda a bandeira da socialdemocracia e adota um tucano como símbolo, o PSDB, está em frangalhos. Quando foi criado em 1988 era a esperança de o país pela trilha de uma nova política, amparada no conceito do Estado comprometido com o bem estar social e aberto aos...
O cipoal de leis que restringe a liberdade individual deve ser censurado. Característica principal dos sistemas socialistas anacrônicos e até mesmos dos híbridos, a hegemonia de leis que restringe a liberdade individual vem contaminando o progresso geral. A liberdade é instrumento de construção e de evolução meteórica mais consistente dentro dos sistemas viáveis de construção da sociedade humana. Os dois caminhos experimentados pelas...
A Caridade é o centro gravitacional da consciência ideológica, portanto, educacional, política, social, filosófica, científica, religiosa, artística, esportiva, doméstica e pública do Cidadão Espiritual. Desse modo, se o ser humano não tiver compreensão dela, deve esforçar-se para entendê-la, a fim de...
img
img
img
PUBLICAÇÕES RECENTES
img




img



img
img
img
CASAS img LOTES img FAZENDAS
img
CHÁCARAS img PRÉDIOS COMERCIAIS img GALPÕES
img
RSS  Dicas de Leitura Dicas de leitura
img
Ambientado em uma comunidade japonesa de São Paulo, lançamento ficcional da escritora Juliana Marinho promove o poder da música como intervenção para cura de doenças. A musicoterapia, união da arte e saúde em busca da reabilitação ou promoção do bem-estar, é a responsável...
Por meio da personagem Malu, as escritoras e letrólogas paulistas Nanda Mateus e Raphaela Comisso dialogam com as crianças sobre diversidade familiar e desmistificam a homoparentalidade. Nanda Mateus trabalha com educação e inovação em tecnologias para...
Existem músicas para os momentos felizes, tristes e até aquelas que marcam datas especiais, mas para Melody King é diferente: as canções são uma consequência — infelizmente incontrolável — de uma rara doença. As dificuldades em lidar com as embaraçosas situações,...
img
img
RSS  Top Vdeos Top Vídeos
img
Thumbnail
img
img
img
RSS  Classificados Classificados
img
img
img



RSS GOOGLE + YOUTUBE TWITTER FACEBOOK