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Moradia adequada: Dignidade para as pessoas
08/12/2011 as 10:41 h  Autor francisco castro  Imprimir Imprimir
Como se sabe, existe um déficit muito grande de moradias em nosso país. São pessoas que moram de forma totalmente inadequada, em cortiços, favelas, na rua, etc. Embora tenham existido por parte do governo e do setor privado pesados investimentos nessa área, ainda existe uma necessidade muito grande de construção de moradia, principalmente para aquelas pessoas de renda mais baixa. Para se ter uma idéia, em 2002 se investia em moradia R$ 7 bilhões, em 2009 os investimentos nessa área passaram para quase R$ 63 bilhões. Desse valor, cerca de 70% vão para financiamento de moradia de pessoas com renda de até três salários mínimos.

A quantidade de imóveis em condições inadequada no Brasil é enorme. Segundo alguns levantamentos, estimam-se que 10 milhões de moradias estão nessa situação. Compõem esse tipo de moradia, além dos cortiços e favelas, os loteamentos irregulares. Estima-se que 6,6 milhões de brasileiros vivam em favelas que estão concentradas nas onze maiores Regiões Metropolitanas. Nesses locais, além da precariedade da própria moradia, existem deficiências em muitos outros quesitos como saneamento básico, energia elétrica e água. São locais totalmente desprovidos de dignidade humana, onde a liberdade é bastante restrita e as condições de higiene são muito bastante restritivas.

Segundo o Ministério das Cidades, existia há cinco anos um déficit de 7,9 milhões de moradias, o que corresponde cerca de 15% do total das moradias existentes no país.  Segundo outro levantamento, em 2006 existiam 6,7 milhões de imóveis vazios, sendo que 87% estavam em condições de serem habitados, 8,6% estavam em construção e o restante sem condições de uso. Isso significa que é preciso que as autoridades devem alterar a função das propriedade urbanas, por exemplo, taxando pesadamente aquelas construções que não estão sendo utilizadas ou os terrenos sem construção.

Nos últimos dez anos tem-se implantado programas que tentam melhorar a vida das pessoas que moram miseravelmente em condições inadequadas, mas tem sido muito pouco para atender tanta demanda. Programas como o “Minha Casa Minha Vida” criado em 2009 e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2007 voltado para o saneamento, mobilidade e habitação entre muitos outros criados em conjunto com os governos estaduais e municipais, apesar de muito importantes, tem se revelados insuficientes.

Morar bem é ter dignidade no viver. As políticas habitacionais devem ser focadas não somente em tirar as pessoas de locais desprovidos de condições de moradia, mas também devem ser oferecidos locais que tenham infraestrutura como saúde, educação, transporte e trabalho. São itens essenciais para o conforto das pessoas. Não adianta tirar as famílias de uma favela ou cortiço e levá-las para locais sem essas condições. Embora a segregação social e econômica que existe em muitas de nossas cidades mostre o contrário, isso não significa que os pobres não possam ter as mesmas oportunidades que os mais afortunados possuem.

Francisco Castro. Economista
http://www.franciscocastro.com.br

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