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04/06 - Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff
11/06/2014 as 10:17 h  Autor Sec. de Imprensa da Presidência da República  Imprimir Imprimir
Muitas novidades para a Agricultura Familiar

Na semana passada, lançamos o Plano Safra 2014/2015 para a Agricultura Familiar que traz ótimas novidades. Para a safra que começa no dia 1º de julho, colocamos R$ 24,1 bilhões para financiar a atividade de milhões de brasileiras e brasileiros que vivem da Agricultura Familiar. Nunca houve um volume tão grande de recursos para essa área na história do Brasil. Se compararmos com o aplicado na safra de 2002/2003, no início do governo Lula, o valor de hoje é dez vezes maior. Os recursos podem ser utilizados, por exemplo, para o custeio da safra, para comprar sementes e adubo, para pagar o combustível das máquinas; para  investir em novas máquinas e novos equipamentos agrícolas, e, assim, modernizar as pequenas propriedades rurais e produzir alimentos de forma sustentável. Uma coisa importante é que as taxas de juros continuam as mesmas da safra passada, entre 0,5% e 3,5% ao ano para o agricultor, e, no máximo, 4% para as cooperativas. Além disso, os agricultores familiares contarão com um seguro, o Proagro, ainda mais eficiente, pois  a cobertura do seguro vai ter como base a renda que o agricultor espera receber e não o custo da produção. Vamos garantir 80% da renda bruta esperada, com limite de cobertura de R$ 20 mil, além do valor financiado.

Outra novidade desse plano é o Pronaf Produção Orientada para o agricultor financiar a produção sustentável de alimentos saudáveis nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com essa nova linha de crédito, pode ser financiada a produção agroflorestal, a baseada na agroecologia, como, por exemplo, hortaliças em cultivo protegido sem uso de agrotóxicos, a melhoria na criação de aves e suínos e automação na produção de leite, garantindo melhor controle sanitário. Os agricultores poderão tomar até R$ 40 mil de financiamento nesta linha de crédito e, se estiverem em dia com o pagamento desse crédito, terão assistência técnica de graça.

Outra novidade é que assinei o decreto que regulamenta a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para garantir aos agricultores familiares mais acesso a técnicas que aumentem a produtividade de seu trabalho, e, como consequência, sua renda. A Anater vai atuar em parceria com a Embrapa e com outras instituições de pesquisa para que todas as agricultoras e os agricultores tenham oportunidade de incorporar a melhor tecnologia existente, promovendo o desenvolvimento sustentável no campo.
Na próxima safra, 800 mil agricultores familiares vão receber assistência da Anater e o nosso objetivo é que a metade dessa meta seja cumprida com o atendimento às nossas agricultoras familiares.

Neste Plano Safra reservamos R$ 12 bilhões para financiar a compra de máquinas e equipamentos. São tratores, colheitadeiras, sistema de resfriamento de leite, sistemas de irrigação, aquisição de animais e pequenas reformas nas propriedades. Com o apoio do governo, nos últimos doze anos o investimento em máquinas e equipamentos da nossa Agricultura Familiar saltou de R$ 80 milhões para R$ 4,5 bilhões.

O Plano Safra 2014/2015 tem novidades também para os assentados da reforma agrária. Uma delas é que as dívidas de 945 mil famílias assentadas serão renegociadas, o que lhes permitirá tomar novos créditos e, assim, voltar a produzir. Outra novidade é um crédito de R$ 1,6 bilhão para os novos assentados da reforma agrária. Com esses recursos, eles terão acesso a crédito para se instalar, ao microcrédito para produção, e, a partir daí, o acesso às linhas normais de financiamento. Criamos o Cartão do Assentado, que facilita o acesso desses agricultores ao crédito e à assistência técnica.

Lançamos, pela segunda vez, um Plano Safra específico para financiar a produção no Semiárido. A população dessa região enfrenta o desafio da convivência com a seca, que, mais forte ou mais fraca em alguns anos, está sempre presente como uma possibilidade. Neste momento, estamos saindo de um das piores secas dos últimos 50 anos, cujos efeitos poderiam ter sido mais devastadores não fosse a rede de proteção social criada pelo governo, como o Bolsa Estiagem, e o Bolsa Família, e os demais programas federais. Implantamos cisternas em toda a região: no governo Lula foram 350 mil; no meu governo, mais 750 mil. Além disso, sob coordenação do Exército Brasileiro, distribuímos água utilizando caminhões pipa.

No novo Plano Safra do Semiárido, reservamos R$ 4,6 bilhões para financiar o custeio e os investimentos dos produtores da região. Aumentamos de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil o AgroAmigo, microcrédito concedido pelo Banco do Nordeste. Ampliamos a cobertura do Garantia Safra, seguro que se mostrou muito efetivo durante a seca, para 1,35 milhão de famílias. Apoiar o agricultor familiar, dar-lhe assistência técnica e crédito significa garantir que ele se transforme no verdadeiro protagonista do desenvolvimento do semiárido.
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