Manifestações/Greves
- Data: 17/05/2012 as 16:14 h |
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Sempre aberto ao diálogo e com o objetivo de garantir o retorno das aulas na rede estadual de ensino, o Governo do Estado da Bahia informou ao arcebispo de Salvador, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, que assegura a continuidade do diálogo com os professores e que não efetuará a suspensão do pagamento do salário do mês de maio, caso a categoria retorne, imediatamente, às atividades.
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Preconceito/Discriminação
- Data: 17/05/2012 as 15:27 h |
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Mayara Petruso ficou famosa na rede por postar mensagens preconceituosas durante as eleições presidenciais de 2010. A pena é de um ano e cinco meses de reclusão, mas a estudante de direito ainda pode recorrer
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Ministério Público
- Data: 17/05/2012 as 09:44 h |
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Até o mês de maio de 2012, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou três denúncias ao Tribunal de Justiça (TJ-BA) contra a prefeita de Barreiras, no extremo oeste do estado, Jusmari Oliveira (PSD), por supostas licitação fraudulenta e dispensas irregulares de concorrência pública. Todas elas versam sobre o exercício do ano de 2009 e tratam de despesas milionárias feitas pela gestora. Os documentos são assinados pelo procurador-geral de Justiça adjunto Rômulo de Andrade Moreira e pelos promotores José Jorge Meireles Freitas e Antônio Faustino de Almeida. Nenhuma das acusações foi julgada, até o momento, pelos desembargadores.
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Abacaxicultura
- Data: 17/05/2012 as 08:50 h |
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O governador Jaques Wagner informou, nesta quarta-feira (16), em Brasília (DF), que enviará, em breve, à Assembléia Legislativa da Bahia o projeto de lei estadual de Acesso à Informação. O governador compareceu à solenidade, no Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto regulamentando a nova legislação, que permite ao cidadão brasileiro exercitar o direito de acesso à informação pública.
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Abacaxicultura
- Data: 16/05/2012 as 14:38 h |
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A Prefeitura de Barreiras tomou uma decisão que vai totalmente ao contrário do restante do mundo: mandou cortar todas as árvores existentes na Praça da Igreja Perpétuo Socorro, no bairro Sandra Regina.
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Crime Eleitoral
- Data: 16/05/2012 as 04:15 h |
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A maior multa eleitoral aplicada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de R$ 900 mil, foi recalculada ontem (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por 4 votos a 3, os ministros acataram recurso para reduzir o valor a ser pago pela distribuição de 1 milhão de cartilhas sobre o primeiro mandato de Lula, considerada uma forma de propaganda antecipada para a reeleição do presidente. A multa foi reduzida para R$ 20 mil.
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Transparência/Gestão Pública
- Data: 16/05/2012 as 04:10 h |
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A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos.
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Eleições 2012
- Data: 15/05/2012 as 19:35 h |
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Propagandas eleitorais irregulares podem levar candidatos a receber multas e sanções, que podem resultar na cassação do registro ou do diploma do candidato, quando comprovado que houve abuso de poder econômico. As inserções dos partidos na TV e rádio, neste momento, podem apenas divulgar as ideologias partidárias e não fazer propaganda para os candidatos que concorrerão às eleições municipais de outubro.
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Exportação agrícola
- Data: 15/05/2012 as 18:18 h |
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Dentro de alguns dias, os primeiros navios carregados com milho produzido no Oeste da Bahia devem deixar o Porto de Ilhéus rumo ao mercado internacional. Será a primeira vez que o cerrado baiano, polo abastecedor de milho para o mercado interno, principalmente para o Nordeste, exportará o excedente da produção. As operações com as tradings foram articuladas através da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), que vê na exportação uma maneira de sustentar os preços ao produtor, na medida em que tira o excedente do mercado interno.
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Ministério Público
- Data: 15/05/2012 as 17:26 h |
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Para o MPF, a audiência cumpriu sua dupla finalidade de informar aos profissionais nela presentes sobre a liminar da Justiça Federal na Bahia, que garante aos licenciados na área trabalhar também em ambientes não escolares, além de fomentar o debate
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Durante a campanha que o elegeu como deputado federal em 2010, Acelino “ Popó” Freitas usou placas em comitês de campanha com dimensões superiores ao permitido pela legislação eleitoral. O TRE/BA acatou recurso da PRE e condenou o político pelo ilícito.
Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano resumiu o primeiro dia da XV Marcha dos Prefeitos à Brasília como marcante para os municípios. Isso porque a presidente Dilma Rousseff, em seu discurso de aberta da Marcha, anunciou a liberação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras para municípios com até 50 mil habitantes e poucos minutos depois jogou por terra o sonho dos prefeitos brasileiros quanto a distribuição dos royalties do petróleo ao afirmar que, “ não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”.
A presidenta Dilma Rousseff jogou um balde de água fria numa das bandeiras de luta mais defendidas pelas associações municipalistas de todo o país, e que ganhou força em 2011 com a aprovação no Senado Federal, a distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros. Durante a abertura da XV Marcha de Prefeitos à Brasília, Dilma foi categórica ao dizer que os prefeitos deveriam esquecer o assunto.
Em seu discurso de abertura na XV Marcha de Prefeitos à Brasília, a presidente Dilma Roussef anunciou que todos os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes receberão uma retroescavadeira e uma motoniveladora. A má notícia é que a entrega dessas máquinas só começará em dezembro, depois do processo de licitação e documentação dos municípios. |
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Projeto de lei que disciplina a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada foi aprovado hoje (15) pelo plenário da Câmara dos Deputados e será, agora, encaminhado à sanção presidencial.
Para combater a anemia nutricional infantil, o Ministério da Saúde vai ampliar seu programa de distribuição de suplementos nutricionais. Essa ação está dentro do programa Brasil Carinhoso, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (14). O objetivo do programa é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. Para atingir essa meta, o governo vai ampliar o Bolsa Família, aumentar o número de creches no país e a distribuição de medicamentos para crianças. Outra ação que integra o programa é a expansão do programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas.
“ É impressionante o espanto da sociedade em geral sobre o fato de que mulheres com deficiência, inclusive física, podem engravidar e ser mães. Isso pode nos fazer refletir o quanto a marca da deficiência se sobrepõe à pessoa humana. Portanto, vale dizer: mulheres com deficiência podem engravidar”, a declaração da coordenadora da área da saúde da pessoa com deficiência, do Ministério da Saúde, Vera Mendes, serve como alento para muitas mulheres que desejam ser mãe. “ Não importa o tipo de deficiência, seja física, visual, auditiva ou intelectual, elas continuam sendo mulheres e, se assim desejarem, podem viver a experiência da maternidade”, enfatiza Mendes.
Dados inéditos da pesquisa Vigitel 2011 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) mostram que a tendência de diabetes está crescendo no Brasil. Em homens, o percentual subiu de 4,4%, em 2006, para 5,2%, em 2011. Apesar do aumento, a prevalência de homens que informam ter a doença continua sendo inferior a das mulheres (6%). Os números foram divulgados, nesta quarta-feira (9), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Fórum Pan-Americano de Ação contra as Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), que ocorre em Brasília. |
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Artigos
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 A sociedade é dinâmica e mostra isso por meio das estatísticas relacionadas ao comportamento, rendimento, emprego, expectativa de vida, escolaridade, etc. das pessoas que vivem em determinada cidade ou estado ou país. Recentemente o IBGE divulgou dados relativos ao Censo de 2010 quando todos os brasileiros foram entrevistados por recenseadores contratados especificamente para essa finalidade. Os números apresentados mostram que o Brasil está passando por mudanças significativas em sua população, que retratam não somente o aumento dos rendimentos das camadas mais baixas da nossa sociedade, mas também mudanças de diversas ordens, magnitudes e natureza.
Seria uma medida inteligente colocar raposas para servirem de guardiãs de um galinheiro? Não, pois sabemos muito bem com que avidez as raposas partiriam para devorar as suas presas, no caso as galinhas postas diante delas.
Em 1990, um grupo de economistas asiáticos arquitetou o conceito de "desenvolvimento humano" e formulou a primeira edição de seu Relatório no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU). A frase que ensejou a fundação deste novo conceito é: "As pessoas são a riqueza real de uma nação".
O governo lançou a cruzada pela tão sonhada redução dos juros. Os bancos oficiais baixaram suas taxas e agora são acompanhados pelos privados. Consumidores festejam a possibilidade de melhores condições de financiamento de casas, carros, eletrodomésticos e uma infinidade de artigos. A indústria, que já dá sinais de crise e começa a demitir empregados em razão da queda de consumo, espera que as novas condições reaqueçam o mercado e sustentem a produção. Há muito tempo não foi tão fácil comprar, principalmente automóveis que, além dos descontos patrocinados pelo pátio cheio, ainda trazem o apelo da queda de juros nos financiamentos de longuíssimo prazo.
.jpg) Os trabalhadores brasileiros todos os anos, mesmo sem ser filiados a nenhum sindicato, contribuem com um dia de trabalho para o movimento sindical brasileiro, não tem escapatória. Se for empregador ou trabalhador com carteira de trabalho assinada contribui de forma compulsória. Há uma polêmica muito grande em torno da legitimidade, da importância para o trabalhador e da necessidade de se arrecadar um montante relevante de recursos para os sindicatos e uma série de organizações que gira em torno do sindicalismo brasileiro. Evidentemente que a grande maioria dos trabalhadores é contrária a essa contribuição e até mesmo a maior central de sindicatos (a Central única dos Trabalhadores – CUT) que congrega milhares de sindicatos é contrária a essa cobrança.
A oposição reclama da presença de advogados dos acusados na sessão (secreta) da CPI do Cachoeira. O presidente, senador Vital do Rego, justifica que os profissionais foram autorizados a participar em respeito ao direito constitucional de defesa. Tem razão o senador-presidente; os acusados precisam dispor de todos os meios de acompanhamento e defesa. Mas, afora isso, é importante lembrar que não há razão para a CPI correr em rito secreto, pois trata de crimes supostamente praticados no âmbito da administração pública e – o pior – com o desvio de dinheiro do povo. Logo, o povo, legítimo dono da bolada em questão, tem o direito de saber, nos mínimos detalhes, o que foi feito do seu patrimônio e quem são implicados na negociata.
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