Na sessão ordinária desta segunda-feira (28), os vereadores aprovaram dois projetos de lei originados do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 97/2026: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Transformar, no âmbito do Município de Barreiras-BA, e dá outras providências;
© Ascom CMBarreiras/BA/Divulgação
Projeto de Lei nº 012/ 2026: Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e institui mecanismos, sistemas e incentivos à inovação no ambiente produtivo e social, no Município de Barreiras, Bahia.
A vereadora Delmah Pedra apresentou o Projeto de Lei 126/2026 propondo a criação do Programa Municipal de Conscientização sobre Psicoativos e Dispositivos Eletrônicos nas instituições de ensino. “Estamos vivendo uma realidade em que crianças e adolescentes estão cada vez mais expostos a produtos dos quais desconhecem os riscos. Chama a atenção a facilidade de acesso a cigarros eletrônicos como VAPES e PODS. Minha proposta não é somente de proibição, mas de prevenção, as escolas devem trabalhar o tema em palestras, debates, rodas de conversa e materiais educativos para alunos, pais e responsáveis”, afirmou a autora da proposta.
Confiras as moções e indicações aprovadas:
Moção nº 176/2026: Moção de louvor e reconhecimento à Sra. Rozania de Souza, pelos 17 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à Guarda Civil Municipal de Barreiras, em reconhecimento à sua trajetória profissional e ao compromisso com o Município e a população barreirense. Autoria: Vereadora CARMÉLIA DE CARVALHO DE SOUZA;
Moção nº 177/2026: Moção de louvor e reconhecimento à Sra. Jaqueane Duarte de Oliveira, pelos 17 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à Guarda Civil Municipal de Barreiras, em reconhecimento à sua trajetória profissional e ao compromisso com o Município e a população barreirense. Autoria: Vereadora CARMÉLIA DE CARVALHO DE SOUZA;
Moção nº 178/2026: Moção de pesar pelo falecimento do dr. Hildo Martinez, aos 62 anos, médico anestesiologista que dedicou sua trajetória profissional à saúde e ao cuidado com a população de Barreiras e região. Autoria: Vereadora DELMA FLORÊNCIA PEDRA BRITTO;
Moção nº 179/2026: Moção de pesar pelo falecimento de Douglas Gouveia Matos, ocorrido no dia 24 de setembro de 2026, aos 34 anos de idade. Autoria: Vereador RODRIGO VIEIRA SILVA;
Indicação nº 671/2026: Estudo técnico para a construção de rotatória na avenida Souza Moreira, no acesso às ruas Conselheiro e Flor do Mato, no bairro Cidade Nova. Autoria: Vereadora DELMA FLORÊNCIA PEDRA BRITTO;
Indicação nº 681/2026: Restauração da mesa da recepção, instalação de barras de apoio nas rampas de acesso e a implantação de cobertura (toldo) na entrada da unidade do CAM, localizada na rua Anibal Alves, bairro Centro. Autoria: Vereadora DELMA FLORÊNCIA PEDRA BRITTO;
Indicação nº 682/2026: Recuperação asfáltica e pintura dos redutores de velocidade nas Ruas Joaquim Bastos Ferreira e Edgar de Deus Pitta, no bairro Aratu. Autoria: Vereadora DELMA FLORÊNCIA PEDRA BRITTO;
Indicação nº 913/2026: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal de Iniciação ao Voleibol, destinado a crianças e adolescentes da rede pública de ensino e das comunidades de Barreiras. Autoria: Vereador ALLAN KARDEC;
Indicação nº 914/2026: Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de caminhão-pipa, no mínimo duas vezes por semana, para realizar a molhagem da estrada vicinal que liga a BR-135 à comunidade da Canabrava, no município de Barreiras/BA. Autoria: Vereadora CARMÉLIA DE CARVALHO DE SOUZA;
Indicação nº 915/2026: Serviços de tapa-buracos em toda a extensão da rua Vital Brasil, no bairro Santa Luzia. Autoria: Vereador RIDER MENDONÇA E CASTRO;
Indicação nº 916/2026: Manutenção da pavimentação asfáltica da rua Paulina Barreto na Bifurcação com a avenida Bandeirantes, no bairro Jardim Ouro Branco, Barreiras, Bahia. Autoria: Vereadora DICÍOLA FIGUEIRÊDO DE ANDRADE BAQUEIRO;
Indicação nº 917/2026: Instalação de um equipamento de semáforo, na rua Santa Custódia, com cruzamento na rua Elpídio Nunes da mata e rua São Bernardo, no bairro Barreirinhas, nesta cidade. Autoria: Vereadora SILMA ROCHA ALVES;
Indicação nº 918/2026: Realização de obras de infraestrutura, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Panamá, localizada no bairro São Pedro. Autoria: Vereador JOÃO FELIPE DE MELO LACERDA;
Indicação nº 919/2026: Criação de espaços destinados à convivência, capacitação, esporte, cultura e desenvolvimento de atividades voltadas à juventude nos bairros de Barreiras. Autoria: Vereador ALLAN KARDEC;
Indicação nº 920/2026: Requalificação asfáltica da rua Joaquim Neto, nº 91, localizada no bairro Vila Brasil, nas proximidades do Posto de Saúde e da quadra de esportes. Autoria: Vereador ADRIANO STEIN;
Indicação nº 921/2026: Implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Galápagos, no bairro Jardins, neste município de Barreiras-BA. Autoria: Vereadora THAISLANE DIAS SABEL;
Indicação nº 922/2026: Realização da pintura de faixa de pedestres em frente à escola Jardim Imperial, localizada na rua Ibirapuera, no bairro Renato Gonçalves, neste município. Autoria: Vereador JOSÉ PEREIRA ROSA;
Indicação nº 923/2026: Implantação de faixa de pedestres ou, alternativamente, de redutor de velocidade na avenida Joaquim Neto, em frente à Igreja Adventista do Sétimo Dia da Vila Brasil, no bairro Vila Brasil, neste município. Autoria: Vereador JOSÉ PEREIRA ROSA;
Indicação nº 924/2026: Obras de reforma, manutenção e revitalização da Praça da Juventude Esmail Figueirêdo, na rua Monteiro Lobato, localizada na Vila Regina. Autoria: Vereador ALLAN KARDEC;
Indicação nº 927/2026: Realização da pintura de faixa de pedestres e/ou a implantação de redutor de velocidade em frente ao Centro Universitário UNIPLAN, localizado na Rua Alberto Coimbra, no bairro Renato Gonçalves, neste município. Autoria: Vereador JOSÉ PEREIRA ROSA;
Indicação nº 930/2026: Recuperação do passeio de pedestre, entre a BR 242 e a Avenida ACM, em frente à choperia e restaurante Sacada, no bairro Jardim Ouro Branco, Barreiras-Bahia. Autoria: Vereadora DICÍOLA FIGUEIRÊDO DE ANDRADE BAQUEIRO;
Indicação nº 931/2026: Saneamento básico, na rua Haiti, bairro Boa Sorte, ponto de referência, no fundo do Posto de Saúde, neste Município. Autoria: Vereadora IZABEL ROSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS;
Indicação nº 932/2026: Limpeza e manutenção do Rio Grande, no conjunto habitacional Rio Grande na altura da Escola Municipal Paulo Freire. Autoria: Vereador JOÃO FELIPE DE MELO LACERDA;
Indicação nº 933/2026: Reposição da lona do toldo instalado na entrada da Unidade de Saúde da Família Gláucia Gomes de Oliveira Aguiar, bairro Morada da Lua, no município de Barreiras-Bahia. Autoria: Vereadora DICÍOLA FIGUEIRÊDO DE ANDRADE BAQUEIRO;
Indicação nº 936/2026: Recomposição asfáltica da rua da Independência, localizada no bairro Santa Luzia. Autoria: Vereador ANTÔNIO ROCHA TEIXEIRA;
Indicação nº 937/2026: Retirada do lixo acumulado na calçada em frente à quadra da Escola Municipal Deputado Juarez de Souza, localizada na rua Joaquim Neto, no bairro Vila Brasil. Autoria: Vereador ANTÔNIO ROCHA TEIXEIRA;
Indicação nº 939/2026: Revitalização da pavimentação em bloquetes da rua Constantino Catarino de Souza, no Bairro Vila Brasil, com nivelamento e reassentamento dos bloquetes nos trechos que apresentam maior desgaste. Autoria: Vereador RIDER MENDONÇA E CASTRO;
Indicação nº 941/2026: Realização de recuperação asfáltica na rua Princesa Leopoldina, no bairro Sandra Regina, nas proximidades da AJUPM, no município de Barreiras-BA. Autoria: Vereadora CARMÉLIA DE CARVALHO DE SOUZA;
Indicação nº 944/2026: Serviço de tapa buracos, na Rua Hermetro Dourado, localizada no Bairro Sombra da Tarde, neste Município. Autoria: Vereadora MARIA DAS GRAÇAS MELO DO ESPÍRITO SANTO;
Indicação nº 945/2026: Serviço de recapeamento asfáltico da Rua Amália Menezes, localizada no Bairro Novo Horizonte, neste Município. Autoria: Vereadora MARIA DAS GRAÇAS MELO DO ESPÍRITO SANTO;
Indicação nº 946/2026: Retirada dos entulhos provenientes de poda de árvores que permanecem acumulados na avenida Luís Eduardo Magalhães, bairro Serra do Mimo, em frente à Escola Girassol. Autoria: Vereador RIDER MENDONÇA E CASTRO.
Ascom Câmara Municipal de Barreiras/BA
