Após a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Barreiras e o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid), formalizada em maio deste ano, foi iniciada nesta quarta-feira (29) mais uma etapa do Projeto de Regularização Fundiária Rural. Equipes da Secretaria Municipal de Agricultura e Tecnologia acompanharam os técnicos do Consid durante a primeira reunião de orientação com agricultores familiares da comunidade Mantiqueira, no Cinturão Verde, onde foram apresentados os procedimentos que irão nortear todo o processo de regularização dos imóveis rurais.
© Dircom GovBarreiras/BA/Divulgação
Participaram da reunião o secretário municipal de Agricultura e Tecnologia, Joaquim Neto; o subsecretário Inácio Macêdo; o assessor Alcione Rodrigues; a coordenadora-geral de Regularização Fundiária do Consid, Elizabeth Moura; e a coordenadora de campo, Quezia Oliveira.
Nesta primeira fase, serão beneficiadas 100 famílias de agricultores familiares com propriedades de até 99 hectares. A iniciativa garantirá aos produtores o acesso gratuito à documentação definitiva das terras, proporcionando segurança jurídica e fortalecendo o desenvolvimento da agricultura familiar no município. O investimento prevê um custo aproximado de R$ 450 reais por imóvel regularizado, valor significativamente inferior ao que normalmente seria desembolsado pelos produtores em processos particulares, que podem variar entre R$ 15 mil e R$ 20 mil.
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Durante a abertura do encontro, o secretário Joaquim Neto destacou a importância da iniciativa para os agricultores da zona rural e reafirmou o compromisso da gestão municipal com todas as etapas do projeto. "Existe uma demanda histórica pela regularização fundiária na zona rural de Barreiras, e esse projeto representa um importante avanço para atender essa necessidade. A Prefeitura abraçou essa iniciativa desde o início e dará todo o suporte necessário para que cada etapa seja executada com responsabilidade e eficiência, garantindo que os produtores tenham acesso à documentação de suas propriedades e aos benefícios que ela proporciona", ressaltou.
Após dar as boas-vindas aos agricultores familiares, a coordenadora-geral de Regularização Fundiária do Consid, Elizabeth Moura, apresentou detalhadamente o Projeto de Regularização Fundiária Rural. Durante a explanação, foram abordados os objetivos da iniciativa, as parcerias estratégicas, as atividades previstas, a base legal que fundamenta a documentação, os benefícios da regularização, a documentação necessária e a metodologia de trabalho, que terá início nas próximas semanas com a coleta de dados na comunidade.
Elizabeth Moura enfatizou que a regularização vai além da emissão do título da propriedade, representando uma oportunidade de inclusão produtiva e fortalecimento da agricultura familiar. "A regularização fundiária garante segurança jurídica ao produtor rural e abre portas para o acesso ao crédito rural, aos programas governamentais e às políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção. É um processo que valoriza o imóvel, assegura direitos e promove mais desenvolvimento para as famílias do campo", afirmou.
Ao final da apresentação, após a explicação sobre a dinâmica do projeto e de todas as etapas que antecedem a entrega da documentação definitiva, foi aberto um espaço para que os agricultores esclarecessem dúvidas e recebessem orientações da equipe técnica. A coleta de informações cadastrais e o levantamento de campo terão início nas próximas semanas, dando sequência ao cronograma de execução do projeto nas comunidades.
Dircom Govoverno de Barreiras, Bahia
