A empresa brasileira Serra Verde, que atua com mineração de terras raras no município de Minaçu (GO), foi adquirida pela empresa USA Rare Earth (Usar), mineradora estadunidense, em negociação equivalente a cerca de US$ 2,8 bilhões. A compra foi anunciada no dia de ontem, segunda-feira (20) pelas companhias.
Mineração Serra Verde é considerada a única operação fora da Ásia a produzir, em escala, os quatro elementos magnéticos essenciais de terras raras © Divulgação/Serra Verde
Luiz Paulo Siqueira alerta para risco
de mobilização no Congresso na direção de flexibilizar licenças para mineradoras |
Em entrevista ao Conexão do BdF, da Rádio Brasil de Fato, Luiz Paulo Siqueira, membro da Coordenação Nacional do Movimento pela Soberania Popular da Mineração (MAM), aponta que o interesse principal nas terras raras é bélico. “O que está em jogo nessa obtenção hoje é como amplia o poder direto do governo norte-americano no controle das jazidas de terras raras em território nacional, o que é uma afronta a nossa soberania”.
Embora as negociações envolvendo terras raras já estejam acontecendo, falta legislação para regulamentar essa exploração. Sobre isso, Siqueira afirma que a lei para esse tipo de negociação é a mesma que incide para qualquer outra atividade de mineração. “É uma pauta que a gente tem levantado ao governo e ele tem assumido. Houve um pedido do governo Lula e o Ministério de Minas e Energia tem construído internamente [um regramento para essa exploração específica]”, destaca.
Siqueira aponta o risco da apropriação do debate pelas bancadas mineradoras. “Há um grande risco que tem acontecido no Congresso Nacional de parlamentares que criaram a Frente Parlamentar pela Mineração Sustentável. São eles que fazem as leis que retiram os direitos dos trabalhadores, que flexibilizam as leis ambientais para ampliar a fronteira da mineração e facilitar o saque dos nossos minérios em território nacional. Eles estão tentando fazer, em regime de urgência, aprovar o projeto de lei que tem dois objetivos: garantir a desoneração fiscal de empresas que exploram esses minerais críticos e facilitar o licenciamento ambiental desses projetos. É fundamental que a sociedade olhe para isso”, aponta.
