O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta terça-feira (18) uma série de portarias declaratórias de
demarcação de terras indígenas, conforme anunciado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
Aldeia indígena © Fernando Frazão/Agência Brasil
Anúncio foi feito pela Ministra dos Povos
Indígenas, Sônia Guajajara
As portarias incluem a demarcação dos seguintes territórios:
1. Terra Indígena Vista Alegre, no Amazonas (Povo Mura);
2. Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia (Povo Tupinambá);
3. Terra Indígena Comexatibá, na Bahia (Povo Pataxó);
4. Terra Indígena Ypoí Triunfo, no Mato Grosso do Sul (Povo Guarani);
5. Terra Indígena Sawré Ba’pim, no Pará (Povo Munduruku);
6. Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco (Povo Pankara);
7. Terra Indígena Sambaqui, no Paraná (Povo Guarani);
8. Terra Indígena Ka'aguy Hovy, em São Paulo (Povo Guarani);
9. Terra Indígena Pakurity, em São Paulo (Povo Guarani);
10. Terra Indígena Ka'aguy Mirim, em São Paulo (Povo Guarani).
Segundo a ministra, do total de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas a serem regularizadas até 2030, 4 milhões de hectares são em territórios quilombolas e 59 milhões em dez territórios indígenas com processos nas câmaras de destinação de áreas públicas que serão incorporadas pelo Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
Da Agência Brasil
