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Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação

11 de outubro de 2025 às 12:12

educação/inteligência artificial (IA)
O governo federal quer ouvir sugestões da população brasileira sobre como usar a inteligência artificial (IA) na área da educação. Para isso, abriu uma consulta pública visando coletar contribuições e sugestões da sociedade civil que vão ajudar a construir um referencial para desenvolvimento e uso responsáveis da ferramenta no setor.
 

Alunos em sala de aula
© Tomaz Silva/Agência Brasil
 
Colaborações vão até dia 29 na plataforma
Brasil Participativo
 
A consulta foi aberta ontem, sexta-feira (10) e ficará disponível na plataforma Brasil Participativo até o dia 29 de outubro. Todo cidadão que tenha interesse em ajudar as escolas a fazerem bom uso dessa tecnologia, podem contribuir pelo site Brasil Participativo.
 
O aviso de consulta pública foi publicado esta semana no Diário Oficial da União.
 
Podem participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados no tema”, informou o Ministério da Educação
 
Temas
 
As contribuições serão agrupadas nos seguintes temas:
 
       • proteção de dados;
       • combate a vieses algorítmicos;
       • direitos autorais e integridade acadêmica;
       • critérios de transparência;
       • protocolos de uso por faixa etária;
       • formação docente; e
       • acessibilidade e prioridades de infraestrutura. 
 
Em nota, o MEC lembra que inteligência artificial já está presente no cotidiano escolar, “desde o planejamento de aulas à personalização das trajetórias de aprendizagem, especialmente no contexto da acessibilidade do ensino a estudantes com diferentes necessidades”.
 
A Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada nesta semana pela OCDE, mostra que os professores no Brasil (56%) usam mais IA que média (36%) dos países da OCDE.
 
Fundamentos e salvaguardas
 
Por meio do referencial a ser obtido com a ajuda da consulta pública, será possível definir “fundamentos e salvaguardas para que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e não uma ameaça aos processos educacionais”.
 
Ainda segundo o MEC, entre as diretrizes estarão a adoção de medidas como supervisão humana significativa em todas as etapas; alinhamento às finalidades pedagógicas; transparência e explicabilidade dos sistemas; governança e segurança de dados com avaliação de impacto algorítmico; compras públicas responsáveis; e formação continuada de professores e gestores.
 
Da Agência Brasil