Quanto um distúrbio neurológico afeta a vida? Essa é a pergunta que o Ministério Público do Trabalho (MPT) quer fazer à sociedade nesta sexta-feira (29/08), a partir das 8h, quando o órgão recebe especialistas, representantes de associações, órgãos públicos e da sociedade em geral para discutir a inclusão da pessoa que sofre de gagueira no mundo do trabalho.
O evento busca trazer o tema à discussão, quebrando barreiras e permitindo que a sociedade possa enfrentar a discriminação de forma ativa e consciente. O Encontro Nacional de Pessoas que Gaguejam e Proteção Jurídica do MPT é aberto ao público em geral e acontece no auditório do MPT, na avenida Sete de Setembro, 2.563, das 8h30 às 12h30.
No Brasil, cerca de dois milhões de pessoas convivem com a gagueira crônica, segundo o IBGE. Esse número é estimado em 150 mil pessoas no estado da Bahia. Estima-se que 5% das crianças e pelo menos 1% dos adultos enfrentam esse distúrbio neurobiológico, caracterizado por repetições e interrupções involuntárias na fala. No mundo do trabalho ainda não há estudos que possam mensurar o impacto do preconceito e da discriminação tanto na empregabilidade quanto na progressão de carreira, mas os relatos individuais indicam necessidade de avaliação do problema.
O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia Ilan Fonseca destaca que o preconceito contra pessoas que gaguejam perpassa toda a experiência do trabalhador. “Trabalhadores que gaguejam são discriminados já nos processos seletivos, após a contratação são vítimas de assédio e bullying, e quando são demitidos, a questão sempre vem à tona”. Já o presidente da Associação Brasileira de Gagueira (Abra Gagueira), Fernando Andrade, reforça que “pessoas que gaguejam não têm a oportunidade de demonstrar o seu potencial no ambiente de trabalho, e por vezes precisam trabalhar o dobro ou triplo para serem valorizadas”, apontou.
Como a gagueira não tem cura, somente tratamento, a conscientização sobre esta realidade é indispensável para diminuir preconceitos. Por isso a Abra Gagueira está promovendo este evento com o apoio do MPT. A entidade também trabalha por uma lei federal de amparo às pessoas que gaguejam. Como a legislação brasileira não enquadra a gagueira como um tipo de deficiência, não há ações reparatórias ou qualquer espécie de cota para atenuar as dificuldades enfrentas por quem tem o distúrbio.
Fruto da cooperação entre as duas organizações, o Encontro Nacional de Pessoas que Gaguejam e Proteção Jurídica do MPT busca enfrentar a invisibilidade da modalidade de preconceito, relevante especialmente no meio profissional. Será uma oportunidade de ouvir fonoaudiólogos, profissionais de saúde, vítimas do preconceito e juristas, além de capacitar procuradores, servidores e estagiários do MPT para compreender a situação e poder atuar na proteção jurídica da pessoa que gagueja.
Arte/Ascom MPT/BA
O MPT e a Abra Gagueira também estão fazendo uma campanha junto à população pata receber denúncias de violações de direitos trabalhistas de pessoas que gaguejam. Elas podem ser feitas no MPT através do link
https://www.prt5.mpt.mp.br/servicos/denuncias. Também podem ser realizadas no Ministério do Trabalho e Emprego e na Justiça do Trabalho, neste caso, havendo necessidade de estar acompanhado por um advogado trabalhista e de provas, que podem ser áudios, prints de tela ou testemunhas.
Por Rogério Paiva, assessor de Comunicação do MPT na Bahia
