Barreiras (BA): prefeito, vice e corregedor-geral de Justiça entregam matrículas de imóveis regularizados para os moradores do bairro Mimoso

14 de junho de 2025 às 19:36

gestão municipal/regularização fundiária
Na última quinta-feira (12), data comemorativa do Dia dos Namorados, foi especial para os moradores do bairro Mimoso, em Barreiras, com mais uma importante entrega de matrículas, por meio do Projeto Morar Legal. A entrega aconteceu dentro da mobilização da Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro, da Corregedoria Nacional de Justiça, que contemplou as famílias do bairro com as matrículas de seus imóveis, agora oficialmente regularizados.
 

© Dircom GovBarreiras/BA/Divulgação
 
Além do prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, e do corregedor-geral de Justiça, Des. Roberto Maynard Frank, a solenidade contou também com as presenças do vice-prefeito e procurador do município, Túlio Viana; do ex-prefeito de Barreiras, Zito Barbosa; da secretária de Assistência Social e Trabalho, Ivanete Bastos; do chefe de Gabinete, Júnior Sampaio; do vereador Hipólito dos Passos; do coordenador do NUREF, Igor Pinheiro; do juiz corregedor da Vara da Fazenda Pública, Dr. Maurício Barra; da oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Noemia Bispo; e da presidente do NRI, Karoline Kedma.
 

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A cerimônia de entrega das matrículas foi realizada na Escola Municipal Ivardo Pereira Bastos, no bairro vizinho Jardim Vitória, e reuniu secretários, subsecretários, autoridades municipais, representantes do Judiciário e moradores da comunidade. A ação é fruto da parceria entre a Prefeitura de Barreiras e o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia.
 

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Com essa entrega, o bairro Mimoso passa a ser 100% regularizado por meio da modalidade REURB-Social, que garante a gratuidade de todo o processo para os beneficiários. “Estamos muito felizes em dar continuidade ao trabalho iniciado pelo ex-prefeito Zito Barbosa e poder entregar mais de 500 matrículas aos moradores do bairro Mimoso neste dia especial. Vamos continuar com esse trabalho que legitima a propriedade em nosso município. De fato, esse é um dia histórico e feliz”, destacou o prefeito Otoniel Teixeira.
 

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Para Karoline Kedma, presidente do Núcleo de Regularização de Imóveis, o momento representa o compromisso com a continuidade de políticas públicas inclusivas. “Nesta etapa, regularizamos 100% do Mimoso. O mais importante é que todo o processo foi gratuito para os moradores. Um passo importante para garantir segurança jurídica e dignidade às famílias”, afirmou. As ações do projeto Morar Legal seguem em andamento nos bairros São Sebastião, Conquista e Baraúna. Já no mês que vem, será lançado no bairro São Pedro.
 
O vice-prefeito e procurador-geral do município, Túlio Viana, também ressaltou o caráter permanente da política de regularização. “Desde a gestão anterior, estamos empenhados em assegurar que todos os bairros de Barreiras tenham seus imóveis regularizados. Essa entrega no Mimoso é mais uma prova desse esforço contínuo”, disse.
 

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O projeto Morar Legal segue como uma das principais ações de inclusão social e urbana em Barreiras, reforçando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento ordenado da cidade e a garantia de direitos aos cidadãos. Para os moradores, o dia foi de emoção, agradecimento e alegria.
 
Dircom Governo de Barreiras, Bahia