Novoeste on-line - Onde o Oeste da Bahia é Notícia
> Principal > Notícias Destaque > Notícias/Agência Brasil > Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia
 
NOTCIAS DO DIA... NOTCIAS DO DIA...
Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia
22/06/2021 as 12:02 h  Autor Editoria  Imprimir Imprimir

Rosa Weber. Foto: Internet/Google/Reprodução

Decisão veio após recurso dos governadores
para evitar depoimentos

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (21) suspender as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

A decisão foi motivada por um recurso protocolado pelos governadores para evitar os depoimentos. Segundo a ministra, os chefes do Executivo local devem prestar contas perante as assembleias legislativas ou ao Tribunal de Contas da União (TCU), jamais perante o Congresso Nacional.

"Tenho por suficientemente evidenciado, pelo menos em juízo preliminar, fundado em cognição sumária inerente aos pronunciamentos judiciais cautelares, que a convocação de governadores de estado pelo órgão de investigação parlamentar do Senado Federal (CPI da Pandemia), excedeu os limites constitucionais inerentes à atividade investigatória do Poder Legislativo”, decidiu.

A ministra também ressaltou que a CPI pode convidar os governadores para participarem das sessões da CPI, mas de forma voluntária.

A liminar proferida por Rosa Weber será colocada para ser referendada pelos demais ministros em uma votação eletrônica que terá início na quinta-feira (24).

Da Agência Brasil

Comente via Facebook

Mais Not�cias
No h comentrios.
img

img
RSS  Artigos Artigos

Dentre tantos casos que ilustram a necessidade de o espírito solidário reger a economia nas civilizações, é oportuno ressaltar o brilhante trabalho da dra. Elinor Ostrom (1933-2012), única mulher até hoje a receber o Prêmio Nobel de Economia. Ela e Oliver Williamson foram laureados em...
Um dos personagens mais intrigantes da história são os bobos da corte. Figuras que, com suas roupas extravagantes, faziam reis, nobres e populares rirem às pampas quando se pronunciavam e, é claro, quando faziam suas piruetas mil nas praças ou no meio dos  salões, diante de uma majestade qualquer. O riso é libertador, é um santo remédio, como todos sabemos. Aliás, como nos ensina Ariano Suassuna, quem gosta de...
O aumento de 185% no valor do Fundo Eleitoral – aprovado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira, dentro do projeto da Lei de Diretriz Orçamentária – é um disparate num país com tantas carências. Em vez dos R$ 2 bilhões empregados nas eleições municipais do ano passado e dos...
Em um país que demora a enfrentar debates polêmicos, de grande impacto para a sociedade, dificilmente a busca por soluções para os resíduos sólidos, erroneamente chamado de lixo, ganha destaque e a devida atenção. A gravidade do problema já é reconhecida, sendo inclusive objeto central da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), implementada em 2010, a fim de fortalecer a gestão integrada desse tipo de material e reduzir seus...
Vivemos em um tempo muito favorável, de facilidades e avanços. E tudo isso, graças às evoluções tecnológicas. As máquinas facilitam os trabalhos domésticos e especializados. A tecnologia nos trouxe uma ampliação do olhar e do conhecimento, jamais imaginado, e a internet nos...
img
img
img
PUBLICAÇÕES RECENTES
img




img



img
img
img
CASAS img LOTES img FAZENDAS
img
CHÁCARAS img PRÉDIOS COMERCIAIS img GALPÕES
img
RSS  Dicas de Leitura Dicas de leitura
img
Por meio da personagem Malu, as escritoras e letrólogas paulistas Nanda Mateus e Raphaela Comisso dialogam com as crianças sobre diversidade familiar e desmistificam a homoparentalidade. Nanda Mateus trabalha com educação e inovação em tecnologias para...
Existem músicas para os momentos felizes, tristes e até aquelas que marcam datas especiais, mas para Melody King é diferente: as canções são uma consequência — infelizmente incontrolável — de uma rara doença. As dificuldades em lidar com as embaraçosas situações,...
Eleito pela Amazon um dos melhores livros do ano, A verdade segundo Ginny Moon é inspirado na história da filha adotiva do autor Benjamin Ludwig, que convida o leitor a refletir sobre a inclusão. A obra, que já foi publicada em dezenove países, chega ao Brasil pela...
img
img
RSS  Top Vdeos Top Vídeos
img
Thumbnail
img
img
img
RSS  Classificados Classificados
img
img
img



RSS GOOGLE + YOUTUBE TWITTER FACEBOOK