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Zilmar Alverita e Hamilton Assis (PSOL) apóiam limite da propriedade da terra
06/08/2010 as 19:09 h  Autor administrador  Imprimir Imprimir
"Nosso país é o segundo maior concentrador de terras do mundo. Uma desigualdade histórica que se perpetua pela falta de ações e coragem política do governo federal. Desta administração do PT e das demais do PSDB-DEM. Só para se ter uma idéia, as unidades de produção com menos de dez hectares ocupam somente 2,36% de área do território nacional, mesmo sendo a imensa maioria numérica", exemplifica Zilmar Alverita.

Hamilton Assis lembra que uma das questões centrais colocadas por Plínio de Arruda Sampaio no debate eleitoral realizado na Band, no dia 5, foi a necessidade urgente de Reforma Agrária no Brasil. "Entre os dias 1º e 7 de setembro estaremos lado a lado com o FNRA realizando um plebiscito, de caráter popular, pelo limite da propriedade da terra, medida indicada em uma série de países. O limite jurídico da propriedade da terra inexiste no Brasil".

Zilmar Alverita acrescenta que "a proposta do Fórum não é nada pequena como podem dizer os latifundiários e seus aliados no Congresso Nacional. A proposta é de no máximo de 35 módulos fiscais como a área que um proprietário possa ter em mãos. Propriedades superiores a essa medida seriam incorporadas à reforma agrária pelo poder público".

Dados divulgados pelo FNRA mostram que o módulo fiscal varia de região para região, definido para cada município de acordo com critérios, tais como: proximidade da capital e infraestrutura urbana, qualidade do solo, relevo e condições de acesso. No Paraná, por exemplo, o enquadramento de 35 módulos fiscais equivale a uma média de 1035 hectares. Já no Amazonas, a área torna-se mais extensa e atinge 3500 hectares.

Além do plebiscito, entre os dias 1º e 7 de setembro, serão coletadas assinaturas para um projeto de emenda constitucional (PEC) para seja inserido um quinto inciso no artigo 186 da Constituição, no que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural. "Uma questão que interessa a todos e permite a democratização do acesso à terra e fixação do homem no campo evitando a migração para as grandes cidades e o aumento das desigualdades sociais", finaliza Zilmar Alverita.

Carlos Alberto Carlão de Oliveira
Assessoria de Imprensa

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