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Parlamentarismo ou presidencialismo. Eis a questão
12/06/2021 as 13:15 h  Autor Tenente Dirceu Cardoso Gon&cce  Imprimir Imprimir
Vai ter golpe de Estado? Vão derrubar o Bolsonaro? O Bolsonaro vai fechar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal? E as Forças Armadas, em que lado estão nisso? Essas indagações tornaram-se rotineiras nas últimas semanas. Frutos da intensa e irresponsável polarização política que se estabeleceu e enseja que cada grupo político ou ideológico procure as brechas para bater seus adversários. Do jeito que o quadro se coloca, perde a sociedade porque, com seus membros envolvidos em polêmicas, os governos e as demais instituições não conseguem produzir o seu melhor pela solução dos problemas comunitários. Precisamos encontrar alguém com representatividade e força para capitanear a política nacional acima de direita ou esquerda ou qualquer outra subdivisão ideológica. Que consiga construir um acordo capaz de parar a luta fratricida hoje travada nos escaninhos do poder e das instituições. Nada impede que seja uma das lideranças já consolidadas, mas tem de ser com foco reformado e mais abrangente.

A República brasileira nasceu, em 1889, de um golpe militar contra o imperador Pedro II. Ocorreram outras rupturas em 1891, 1930, 1937, 1945  e 1964. Os governos civis, formados a partir de 1985 – após os 21 anos do regime de 64 – não tiveram força para tomar um rumo concreto. As diferentes correntes conduziram, em 1988, à montagem de uma Constituição de viés parlamentarista, mas não puderam revogar o presidencialismo. Aí se criou o gargalo, onde o Legislativo tem as leis, mas quem tem o dinheiro é o Executivo. O poder deteriorou-se e tivemos dois impeachments  - de Collor e de Dilma - e os ruidosos casos dos mensalões, petrolões e outras corrupções que comprometeram a classe política e encarceraram empresários, executivos, ministros, parlamenta res e até dois ex-presidentes. Hoje temos um Congresso problemático, com muitos de seus membros denunciados, investigados ou processados, e a sociedade insuflada em todas as direções. Mas o grande problema é que, do jeito que o quadro ficou, não somos parlamentaristas, nem presidencialistas e o híbrido não funciona. É preciso a reforma política que se avizinha decidir por um ou outro. Ambos têm bons exemplos: o presidencialismo nos Estados Unidos e o parlamentarismo na Europa e em outros países ao redor do mundo. O impossível é ambos conviverem no mesmo espaço.

É preciso parar os rompantes e garantir à Nação as condições para trabalhar, empreender e progredir. Os governos – presidente, governadores e prefeitos – precisam ter seus mandatos garantidos e cobrados a cumprir as metas de trabalho prometidas quando pediram os votos do eleitorado. Há que se acabar com o clima permanente de disputa eleitoral. Os vencedores do pleito têm uma tarefa a cumprir e os perdedores fariam melhor se fossem se preparar para as eleições seguintes. O governante só foi investido no posto porque obteve a maioria dos votos e isso tem de ser respeitado ou, então, periclitamos a democracia. Afastamento, só em infrações políticas ou administrativas apuradas e comprovadas, conforme a legislação vigente. Se optarmos pelo parlamentarismo, o governo será do primeiro ministro, também com regras para sua nomeação e destituição, se for o caso, mas tudo previsto em lei e sem improvisos.  

Diferente do passado, onde seus líderes eram politicamente atuantes, as Forças Armadas vêm se mantendo isentas e cumpridoras de seus deveres constitucionais. Nenhum de seus membros da ativa é remanescente daqueles tempos da caserna política. Todos da época já estão na reserva e, a maioria deles, mortos pelo imperativo do ciclo biológico. Evidente que os militares de hoje têm condições de fazer o mesmo que seus antecessores, mas esse seria um último recurso, quando não houvesse qualquer outra solução extra-quartél.

Nossa democracia tem problemas, e o principal deles é ser parlamentarista e presidencialista ao mesmo tempo. Urge optar por um ou por outro. Só assim, podermos viver a paz institucional e, com isso, o progresso e o bem-estar da população. Defina-se o mais rápido possível.
 



Por Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br

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