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A perigosa conflagração dos poderes
19/04/2019 as 12:04 h  Autor Tenente Dirceu Cardoso Gon&  Imprimir Imprimir
A Nação está impactada pela crise que se desenha entre Supremo Tribunal, Ministério Público, Senado e até o Governo Federal. Estão em rota de colisão os titulares desses entes, definidos no artigo 2º da Constituição, como “independentes e harmônicos entre si”. O Tribunal abriu inquérito para apurar ataques sofridos por seus membros, o Ministério Público determina (ou pede) arquivamento por classificar o feito como ilegal porque acusar foge às funções do órgão julgador e, de outro lado, senadores (que sabatinam os ministros por ocasião de sua designação ao posto) movimentam-se pelo impeachment de alguns e tentam viabilizar a CPI do Lava Toga, destinada a apurar supostas irregularidades no Judiciário. De outro lado, o presidente da República se solidariza com veículos de comunicação que sofreram censura decorrente do inquérito contestado.

As instituições que compõem o tripé do regime democrático vivem uma incômoda conflagração. Em vez do esperado contrapeso institucional, temos a troca de acusações e farpas que ameaçam incendiar a Nação e fragilizam aqueles que institucionalmente devem guardar as leis e, sempre que necessário, colocar água na fervura.

Infelizmente, vivemos o rescaldo da grande crise que se abateu sobre a governança brasileira no seu mais amplo espectro. Os crimes apurados e punidos no processo do Mensalão, na Lava Jato e em outras ações jurídico-policial, lançam repercussões que envolvem os mais altos dignatários dos três poderes. Ex-governantes presos ou processados, parlamentares processados ou investigados e, também, membros do Judiciário apontados por irregularidades supostamente cometidas antes e depois de integrarem aquele poder. Tudo isso conduz os mais de 200 milhões de brasileiros à completa insegurança institucional.

O regime democrático brasileiro, que tanto orgulha aqueles que o operaram a partir de 1985, precisa transmitir segurança à população e dar provas de sua vitalidade. Ser suficientemente forte para apurar os ataques e as inconformidades lançadas sobre as instituições, oferecer as mais justas soluções e, com isso, garantir a estabilidade. O povo brasileiro não pode, jamais, restar como o marisco, único a sofrer conseqüências em razão da briga do mar contra o rochedo. A hora é de muito equilíbrio e, principalmente, de priorizar o coletivo sobre o individual. Qualquer ato de força, seria um inominável retrocesso...
 


Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

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