Novoeste on-line - Onde o Oeste da Bahia é Notícia
> Principal > Artigos > Pauta Livre > O julgamento de Lula e a ordem jurídica
 
O julgamento de Lula e a ordem jurídica
08/01/2018 as 17:39 h  Autor Tenente Dirceu Cardoso Gon&cce  Imprimir Imprimir
De repente, o rotineiro ato jurídico de um tribunal de segunda instância julgar um processo é pautado como acontecimento nacional e até passível causar instabilidade. O prefeito de Porto Alegre pediu ajuda federal para controlar a “invasão” da cidade, dia 24 próximo, no julgamento do ex-presidente Lula. O governo federal diz ser desnecessário, o réu insiste em ser ouvido pelos desembargadores e seus seguidores aproveitam o clima para pregar a desobediência civil. Embora enfraquecidos depois do impeachment de Dilma, os ditos movimentos sociais – que Lula já chamou de “exércitos” - ameaçam comparecer em massa, mas ninguém é capaz de antever o que isso pode representar quantitativamente. Alguns exagerados garantem que, mesmo condenado em segunda instância, o ex-presidente “será candidato”.

É preciso muito juízo nesta hora. Politizar o julgamento certamente é estratégia do réu. Mas não pode exagerar a ponto de promover o caos e nem enveredar para o descumprimento da legislação vigente. O que os juízes do TFR-4 vierem a decidir no processo é o que deverá ser cumprido. E os insatisfeitos poderão recorrer ao STJ e talvez até ao STF, tudo dentro do ordenamento jurídico. Alí se decidirá exclusivamente se o tribunal referenda ou não a sentença do juiz Sérgio Moro, que condena o ex-presidente em relação ao apartamento triplex do Guarujá.

Embora o direito à livre manifestação seja constitucional, não há razão para chamar a militância para a porta do tribunal e nem para insuflá-la a cometer exageros. Da mesma forma, não interessa a ninguém promover “na marra” a candidatura de Lula ou de quem quer que seja. Se a sentença for confirmada, estará configurada sua condição de ficha suja e a legislação impede candidatura de eleitores nesta condição. E assim deverá ser feito, a não se que se promova a quebra institucional.

O momento é delicado. Temos o presidente da República denunciado, ministros sob investigação, muitos parlamentares investigados, processados e alguns apeados do poder já presos. A nomeada ministra do Trabalho enfrenta a rebelião contra sua posse e os diferentes partidos discutem candidaturas para as eleições de outubro. Espera-se que todos os atores do nosso grande teatro político tenham bom senso para que as eleições transcorram em ordem e dela surjam as bases da conciliação nacional. Embora tenha a responsabilidade intrínseca do voto, o eleitor não merece o trauma que a classe política o está fazendo suportar...
 



Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
- dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo). aspomilpm@terra.com.br

Comente via Facebook
Mais Artigos
No h comentrios.
img
img
RSS  Artigos Artigos

O escritor foi e ainda é, para as crianças que estão começando a descortinar o infinito horizonte da palavra, algo inatingível, meio mágico, talvez mítico.Isso, dito por elas mesmas. A criança é naturalmente curiosa, sedenta de conhecimento e experiência, e ficar cara a cara com...
Na civilização humana, em todos os tempos as gesticulações passaram a simbolizar determinados comportamentos e construir significados diversos para cada sociedade e para cada povo. Gestos humanos servem tanto para simbolizar comportamentos positivos, bem como...
https://www.novoeste.com/uploads/image/artigos_gaudencio-torquato_jornalista-professor-usp-consultor-politico.jpgHoje, tomo a liberdade de fazer uma reflexão sobre a vida. Valho-me, inicialmente, de Sêneca com seu puxão de orelhas: “somos gerados para uma curta existência.  A vida é breve e a arte é longa. Está errado. Não dispomos de pouco tempo, mas desperdiçamos muito. A vida é longa...
A presidenta do Instituto Justiça Fiscal aponta o falso dilema para a escolha eleitoral de 2022 e indica as fontes de custeio para vencer o quadro desolador de fragilidade da maioria do povo brasileiro. A próxima eleição, se ocorrer, certamente exigirá muito de nós. Mas não será uma escolha difícil. Para começar, terceira via não existe! Ou melhor: existe, em Bolsonaro. Este, que pode parecer insano, sádico, intratável, joga o jogo e...
A Constituição Cidadã erigiu a dignidade da pessoa humana como seu fundamento, ao lado da soberania, cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Trata-se, portanto, de um dos pilares que legitimam o Estado Social e Democrático que fundou....
img
img
img
PUBLICAÇÕES RECENTES
img




img



img
img
img
CASAS img LOTES img FAZENDAS
img
CHÁCARAS img PRÉDIOS COMERCIAIS img GALPÕES
img
RSS  Dicas de Leitura Dicas de leitura
img
Ambientado em uma comunidade japonesa de São Paulo, lançamento ficcional da escritora Juliana Marinho promove o poder da música como intervenção para cura de doenças. A musicoterapia, união da arte e saúde em busca da reabilitação ou promoção do bem-estar, é a responsável...
Por meio da personagem Malu, as escritoras e letrólogas paulistas Nanda Mateus e Raphaela Comisso dialogam com as crianças sobre diversidade familiar e desmistificam a homoparentalidade. Nanda Mateus trabalha com educação e inovação em tecnologias para...
Existem músicas para os momentos felizes, tristes e até aquelas que marcam datas especiais, mas para Melody King é diferente: as canções são uma consequência — infelizmente incontrolável — de uma rara doença. As dificuldades em lidar com as embaraçosas situações,...
img
img
RSS  Top Vdeos Top Vídeos
img
Thumbnail
img
img
img
RSS  Classificados Classificados
img
img
img



RSS GOOGLE + YOUTUBE TWITTER FACEBOOK