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A reforma trabalhista
12/09/2016 as 14:58 h  Autor Tenente Dirceu Cardoso Gon&cce  Imprimir Imprimir
Nessa fase pós-impeachment, quando vemos o governo tateando o terreno para a proposição de reformas, especialmente a trabalhista, onde o ministro falou em jornada de 12 horas e depois teve de voltar atrás, fico a pensar nas transformações que o mercado experimentou desde a edição da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), no longínquo 1943. O Brasil rural e de industrialização nascente de então simplesmente se inverteu e hoje até o meio agrícola é tomado pela tecnologia e métodos de produção em larga escala derivados da indústria. A classe empregadora, do seu lado, se ressente do excesso de obrigações que o modelo legado pela ditadura Vargas e clama por flexibilização, que os sindicatos e os grupos estatizantes combatem à guisa de defender o trabalhador, mas cuidando única e exclusivamente dos próprios interesses cartoriais.

É preciso, com a urgência e responsabilidade que o momento requer, encontrar o ponto de equilíbrio que, pela regra do bom senso, deve residir na facilitação da vida do empregador sem que isso se dê em prejuízo do empregado. Satisfazer plenamente o desejo das duas pontas é utopia, mas buscar os pontos de convergência pode ser uma solução. E essa solução pode estar na redução máxima da participação do Estado nas relações patrão-empregado e, principalmente, na desoneração de impostos, taxas, fundos e outras obrigações estranhas ao tradicional formato da renda remunerando a atividade.

O governo e a sociedade, no seu próprio interesse, precisam encontrar meios que simplifiquem a relação entre capital e trabalho, há muito judiada pelo viés ideológico. A verdadeira reforma trabalhista precisa, por exemplo, evitar as intermináveis greves do funcionalismo público, onde os grevistas passam longos períodos sem trabalhar e, mesmo assim, recebem seus salários, o que seria impossível na iniciativa privada, pois o negócio iria à falência.  

Na medida do possível, o trabalhador brasileiro deve ser liberto da tutela ideológica e ter a liberdade montar a representação sindical que cuide de seus interesses, sem a obrigação de fazer política partidária ou mesmo classista. As relações patrão-empregado precisam ser simplificadas para, com a confiança mútua, os negócios prosperarem e os benefícios se reverterem de forma justa a todos os participantes. As relações do trabalho não pode, jamais, servir para o aparelhamento político-ideológico...
 



Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
- dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br

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