Novoeste on-line - Onde o Oeste da Bahia é Notícia
> Principal > Artigos > Pauta Livre > Lula e o foro privilegiado
 
Lula e o foro privilegiado
16/03/2016 as 15:53 h  Autor Tenente Dirceu Cardoso Gon&cce  Imprimir Imprimir
Dentro do quadro de crise e de tantas tribulações políticas vividas, o brasileiro acompanha há dias a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser feito ministro para, entre outras coisas, ganhar foro privilegiado e sair do alcance da Operação Lava Jato, onde é investigado. Ocorre, nesse particular, exatamente o contrário do havido com dezenas de parlamentares que, para evitar a condenação nos processos do tribunal superior, renunciaram aos seus mandatos como forma de fugir à quarentena legal decorrente da cassação. Temos, no Congresso Nacional, vários parlamentares que voltaram ao mandato nas eleições imediatamente posteriores à renúncia.

Se a motivação da presidente Dilma ao convocar Lula para ministro for só proporcionar-lhe foro privilegiado, é uma grande perda de tempo. Não deve esquecer que no rumoroso caso de renúncia, do ex-deputado Natal Donadon (PMDB-RO), o STF não aceitou os efeitos de seu afastamento e continuou o processo, culminado com a sua prisão. Se Lula fosse ministro desde o começo do mandato ou, pelo menos, antes de ser alvo de investigação, seria legítimo e pacífico o foro privilegiado; mas, na atual situação, não será difícil que o foro especial seja desconhecido e o seu caso continue em Curitiba, nas mãos do juiz Sérgio Moro.

O escapar da investigação ou do julgamento através de subterfúgios e brechas legais é a pior coisa para a reputação de um político. Lula deve pensar muito bem antes de fazê-lo, pois isso pode representar mais um duro golpe em sua história política. Tanto o ex-presidente quanto qualquer denunciado não deveria fazer distinção entre ser investigado e julgado em primeira, segunda ou instância superior. Num raciocínio lógico, o melhor é o julgamento em primeira instância, ao qual ainda cabem recursos à instância regional e aos tribunais superiores. Ao contrário, um julgamento do STF, é definitivo, como a prática demonstrou no caso do mensalão. Além de tudo, se o ato de passar para a instância superior for com intenção meramente protelatória, ou seja, para o processo ter de ser reiniciado e, com isso ganhar tempo em seu julgamento, pode parecer uma tácita admissão de culpa.

Filosoficamente, a justiça é a mesma em qualquer de suas instâncias. Dizer o contrário é subestimar ou, pior, lançar dúvidas sobre o Poder Judiciário que, a rigor, é o único que hoje se mantém incólume dentro da crise nacional. Se Dilma tem razões além do foro para colocar Lula dentro do palácio do governo, que o faça, mas deve estar consciente das repercussões que seu ato poderá trazer ao seu problemático governo...




Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
- dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br

Comente via Facebook
Mais Artigos
No h comentrios.
img
img
RSS  Artigos Artigos

O escritor foi e ainda é, para as crianças que estão começando a descortinar o infinito horizonte da palavra, algo inatingível, meio mágico, talvez mítico.Isso, dito por elas mesmas. A criança é naturalmente curiosa, sedenta de conhecimento e experiência, e ficar cara a cara com...
Na civilização humana, em todos os tempos as gesticulações passaram a simbolizar determinados comportamentos e construir significados diversos para cada sociedade e para cada povo. Gestos humanos servem tanto para simbolizar comportamentos positivos, bem como...
https://www.novoeste.com/uploads/image/artigos_gaudencio-torquato_jornalista-professor-usp-consultor-politico.jpgHoje, tomo a liberdade de fazer uma reflexão sobre a vida. Valho-me, inicialmente, de Sêneca com seu puxão de orelhas: “somos gerados para uma curta existência.  A vida é breve e a arte é longa. Está errado. Não dispomos de pouco tempo, mas desperdiçamos muito. A vida é longa...
A presidenta do Instituto Justiça Fiscal aponta o falso dilema para a escolha eleitoral de 2022 e indica as fontes de custeio para vencer o quadro desolador de fragilidade da maioria do povo brasileiro. A próxima eleição, se ocorrer, certamente exigirá muito de nós. Mas não será uma escolha difícil. Para começar, terceira via não existe! Ou melhor: existe, em Bolsonaro. Este, que pode parecer insano, sádico, intratável, joga o jogo e...
A Constituição Cidadã erigiu a dignidade da pessoa humana como seu fundamento, ao lado da soberania, cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Trata-se, portanto, de um dos pilares que legitimam o Estado Social e Democrático que fundou....
img
img
img
PUBLICAÇÕES RECENTES
img




img



img
img
img
CASAS img LOTES img FAZENDAS
img
CHÁCARAS img PRÉDIOS COMERCIAIS img GALPÕES
img
RSS  Dicas de Leitura Dicas de leitura
img
Ambientado em uma comunidade japonesa de São Paulo, lançamento ficcional da escritora Juliana Marinho promove o poder da música como intervenção para cura de doenças. A musicoterapia, união da arte e saúde em busca da reabilitação ou promoção do bem-estar, é a responsável...
Por meio da personagem Malu, as escritoras e letrólogas paulistas Nanda Mateus e Raphaela Comisso dialogam com as crianças sobre diversidade familiar e desmistificam a homoparentalidade. Nanda Mateus trabalha com educação e inovação em tecnologias para...
Existem músicas para os momentos felizes, tristes e até aquelas que marcam datas especiais, mas para Melody King é diferente: as canções são uma consequência — infelizmente incontrolável — de uma rara doença. As dificuldades em lidar com as embaraçosas situações,...
img
img
RSS  Top Vdeos Top Vídeos
img
Thumbnail
img
img
img
RSS  Classificados Classificados
img
img
img



RSS GOOGLE + YOUTUBE TWITTER FACEBOOK