Novoeste on-line - Onde o Oeste da Bahia é Notícia
> Principal > Artigos > Pauta Livre > Pobreza e pobreza extrema: é possível transformar essa realidade
 
Pobreza e pobreza extrema: é possível transformar essa realidade
17/05/2015 as 10:01 h  Autor Clemente Ganz Lúcio   Imprimir Imprimir
O crescimento, sozinho, não produz igualdade, muito pelo contrário, pode até agravar a desigualdade. A consciência, o interesse e a intencionalidade são atributos humanos que estão na base da ação individual e coletiva, conformando a história que produzimos no jogo de forças sociais e de escolhas.

A nossa história revela que produzir e promover a igualdade é um ousado e raro salto político civilizatório. Trata-se de uma escolha de ir na contramão dominante da história, pois o aumento da capacidade produtiva, ao invés de gerar bem-estar e qualidade de vida para todos, é acompanhado da persistência da pobreza e do aumento das desigualdades.

O sonho de um Brasil sem miséria é hoje história, resultado de escolhas pelo voto e de ousadas decisões de governos para enfrentar o problema a partir das causas, além de confrontar interesses.

Antes invisíveis entre os 190 milhões de brasileiros, por decisão política e ação do Estado, ganharam identidade 16,3 milhões de brasileiros e brasileiras que viviam na extrema pobreza. Localizados, 46% viviam no campo, 59% no Nordeste e 51% tinham menos de 19 anos.

Para conhecê-los e localizá-los, o Programa “Brasil Sem Miséria” estruturou o Cadastro Único, base a partir da qual faz a gestão de todos os Programas Sociais, com mais de 100 informações sobre o perfil socioeconômico das famílias e brasileiros mais pobres. São mais de 24 milhões de famílias cadastradas, das quais 87% têm renda inferior a meio salário mínimo por pessoa, totalizando mais de 74 milhões brasileiros.

A pobreza é uma condição oriunda da precariedade e insuficiência da renda, da insegurança alimentar e da baixa qualidade nutricional, da frágil ou inexistente escolaridade e formação profissional, da precariedade na inserção ocupacional, da dificuldade de acesso à água, ao saneamento, à energia elétrica, ao serviço de saúde, à moradia, à proteção laboral e previdenciária, entre tantas outras privações.

A pobreza se manifesta de múltiplas formas e, por isso, a intersetorialidade das políticas públicas, integrando e coordenando inciativas e ações, estão na concepção e no modo de gestão do Programa.

A garantia de renda, a inclusão produtiva urbana e rural e o acesso a serviços públicos são objetivos a serem alcançados, visando à grande escala e à universalidade, em todos os 5.570 municípios brasileiros, com uma estrutura ágil, ação integrada e gestão compartilhada entre os entes federados. Hoje, há programas complementares de renda em sete estados (as informações por município estão disponíveis no portal www.brasilsemiseria/municípios).

O principal instrumento de garantia de renda é o Programa Bolsa Família, cuja prioridade são famílias com crianças e adolescentes. Atualmente, o plano articula seis tipos de benefícios. O orçamento é de R$ 26 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB, atingindo 14,1 milhões de famílias.

As avaliações indicam que dos 22 milhões brasileiros que superaram a extrema pobreza, 39% têm até 14 anos, 29% são jovens de 15 a 29 anos, 78% são negros e 54% são mulheres.

Há um esforço de integração das políticas públicas, como a inclusão produtiva por meio do Pronatec (Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e o Brasil Sem Miséria. Com cursos gratuitos de duração mínima de 160 horas, como formação inicial e continuada em 644 modalidades,o Programa oferece ainda material didático, alimentação e transporte. Mais de 45% dos cursos são noturnos, o que permite combinar a ocupação e o estudo, entre outros fatores.

Entre 2012 a 2014, foram 1,5 milhão de matrículas – 67% eram mulheres e 48%, jovens de 18 a 29 anos. O Nordeste concentrou 32% das matrículas.

Além da inserção ocupacional no mercado de trabalho assalariado com carteira, há uma ação para o empreendedorismo e a economia solidária. Há iniciativas voltadas especificamente para o meio rural, com crédito, assistência técnica, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), habitação. Uma inovação importante foi a criação do Bolsa Verde, para famílias extrativistas, assentados e ribeirinhos, para preservação de ativos ambientais.

Tudo isso está registrado e é refletido na excelente publicação “O Brasil Sem Miséria”, organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O material apresenta e analisa, em 32 artigos, importantes e impactantes resultados.

É uma leitura obrigatória para quem quer entender a complexidade do fenômeno da pobreza, aprender formas de estruturar políticas públicas fundadas no princípio da equidade e na determinação para enfrentar este problema complexo e crônico.

Leitura estimuladora para quem se encanta com a política como arte de fazer escolhas, de decidir em contextos adversos e de atuar vigorosamente para transformar a realidade.



Clemente Ganz Lúcio
é sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento

Comente via Facebook
Mais Artigos
No h comentrios.
img
img
RSS  Artigos Artigos

Embora pensada para se opor à polarização entre direita e esquerda nas eleições presidenciais, a candidatura de terceira via, se ocorrer, favorecerá Lula e atrapalhará Bolsonaro. Por natureza, o eleitorado de esquerda comparece incondicionalmente às urnas e vota no candidato da tendência, mesmo...
Em evento de filiação ao Podemos e com discurso político, Sérgio Moro traz à tona sentimentos e projeções variadas acerca de seus objetivos políticos. Símbolo maior da Operação Lava Jato quando juiz, superministro do Governo Bolsonaro, trabalhador da iniciativa privada nos EUA, enfim, uma trajetória já assaz atribulada nos últimos anos e, agora, uma pré-candidatura, ao que tudo indica para a Presidência, em 2022, mas não...
O partido que desfralda a bandeira da socialdemocracia e adota um tucano como símbolo, o PSDB, está em frangalhos. Quando foi criado em 1988 era a esperança de o país pela trilha de uma nova política, amparada no conceito do Estado comprometido com o bem estar social e aberto aos...
O cipoal de leis que restringe a liberdade individual deve ser censurado. Característica principal dos sistemas socialistas anacrônicos e até mesmos dos híbridos, a hegemonia de leis que restringe a liberdade individual vem contaminando o progresso geral. A liberdade é instrumento de construção e de evolução meteórica mais consistente dentro dos sistemas viáveis de construção da sociedade humana. Os dois caminhos experimentados pelas...
A Caridade é o centro gravitacional da consciência ideológica, portanto, educacional, política, social, filosófica, científica, religiosa, artística, esportiva, doméstica e pública do Cidadão Espiritual. Desse modo, se o ser humano não tiver compreensão dela, deve esforçar-se para entendê-la, a fim de...
img
img
img
PUBLICAÇÕES RECENTES
img




img



img
img
img
CASAS img LOTES img FAZENDAS
img
CHÁCARAS img PRÉDIOS COMERCIAIS img GALPÕES
img
RSS  Dicas de Leitura Dicas de leitura
img
Ambientado em uma comunidade japonesa de São Paulo, lançamento ficcional da escritora Juliana Marinho promove o poder da música como intervenção para cura de doenças. A musicoterapia, união da arte e saúde em busca da reabilitação ou promoção do bem-estar, é a responsável...
Por meio da personagem Malu, as escritoras e letrólogas paulistas Nanda Mateus e Raphaela Comisso dialogam com as crianças sobre diversidade familiar e desmistificam a homoparentalidade. Nanda Mateus trabalha com educação e inovação em tecnologias para...
Existem músicas para os momentos felizes, tristes e até aquelas que marcam datas especiais, mas para Melody King é diferente: as canções são uma consequência — infelizmente incontrolável — de uma rara doença. As dificuldades em lidar com as embaraçosas situações,...
img
img
RSS  Top Vdeos Top Vídeos
img
Thumbnail
img
img
img
RSS  Classificados Classificados
img
img
img



RSS GOOGLE + YOUTUBE TWITTER FACEBOOK