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Reforma política: mitos e realidade
11/03/2015 as 19:24 h  Autor Marcus Pestana  Imprimir Imprimir
Sempre que uma crise se aguça ou a inquietação cresce na sociedade a reforma política ressurge na agenda nacional. Como se fosse um remédio para todos os males ou um remendo para preencher os vazios de nossa utopia não concluída. Mal ou bem chegamos aqui com o atual sistema político, eleitoral e partidário. Ulysses, Tancredo e a sociedade presente nas diretas já nos entregaram a redemocratização. Consolidamos a democracia. Foram sete sucessões presidenciais, crises econômicas agudas e um impeachment. As instituições republicanas e democráticas ganharam musculatura. Sobrevivemos.

A urgência de uma reforma substantiva se prende à necessidade de aproximar a sociedade de sua representação, estabelecer instrumentos de controle social sobre os mandatos, baratear as campanhas, fechar uma das portas para a corrupção e fortalecer os partidos como instrumentos coletivos de construção do futuro do país.

O atual sistema se esgotou. Copiar ideias boas parece-me sinal de inteligência. Inventar a roda permanente e criativamente nem sempre é uma boa ideia. As democracias avançadas construíram três sistemas clássicos: o distrital puro, a lista proporcional e o distrital misto. Insistimos em inventar nos trópicos uma saída original, como o nosso atual sistema ou outras alternativas que estão sendo propostas.

No Brasil dos nossos dias, 70% dos brasileiros não conseguem citar sequer o nome do deputado em quem votou dois anos após as eleições. Tínhamos 22 partidos na Câmara dos Deputados, agora são 28.

A PEC 352/2013, em análise no Congresso, introduz avanços inegáveis. Regionaliza o voto proporcional barateando as campanhas e gerando uma maior vinculação entre o eleitorado e seus representantes, melhora as regras de financiamento, introduz a cláusula de desempenho para acabar com a festa de criação de partidos sem nenhum significado político ou ideológico, proíbe as coligações proporcionais para que o eleitor não vote em A e eleja Z, acaba com a reeleição, que não tem sido positiva principalmente nos municípios. Estabelece ainda o fim do voto obrigatório e a coincidência de mandatos, teses que devem ser bem discutidas já que há objeções respeitáveis. E prevê o referendo para a decisão final da sociedade brasileira.

O sistema representativo carrega problemas inerentes aos filtros que são criados. Este tema não é novo. Platão, Aristóteles, Rousseau, Tocqueville, Marx, Weber, Gramsci, Jacques Rancière, Mészaros, entre outros, mergulharam na questão. Não há sistema perfeito.

A discussão está aberta. É preciso que a sociedade esteja atenta, pois sempre é possível recuar. Pessoas respeitáveis defendem o chamado “distritão”, onde os mais votados individualmente são eleitos. É o fim dos partidos e um sistema que só vigora no Afeganistão e na Jordânia. Não sei se são bons exemplos a seguir. A OAB e outras entidades defendem um sistema original que não atende a nenhum dos objetivos essenciais. Vamos debater e decidir.




Por Marcus Pestana
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/

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