Novoeste on-line - Onde o Oeste da Bahia é Notícia
> Principal > Artigos > Pauta Livre > Desconfiança e litígios barram o crescimento
 
Desconfiança e litígios barram o crescimento
09/12/2014 as 10:14 h  Autor Luiz Augusto Pereira de Almeid  Imprimir Imprimir
A constatação de numerosos embargos, por motivos de irregularidades no licenciamento ambiental, de empreendimentos de distintos portes e dos setores público e privado no Brasil, enfatiza a discussão sobre a insegurança jurídica em nosso país. O problema ocorre, inclusive, em casos de projetos que cumpriram todas as exigências dos órgãos licenciadores oficiais e muitas vezes, em decorrência do licenciamento efetuado, já se encontram com as obras em pleno andamento.

As empresas responsáveis por obras de infraestrutura, como hidrelétricas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, ou por empreendimentos imobiliários, como prédios residenciais, comerciais, shoppings e loteamentos, contam com a colaboração de gente especializada e com larga experiência no setor nos processos de licenciamento ambiental.  Afinal, temos uma complexa e ampla legislação sobre o meio ambiente, que exige dos agentes empreendedores inúmeros estudos e trabalhos preventivos e compensatórios, quanto à flora, fauna, saneamento e mobilidade, além dos sociais. Somente após a aprovação desses procedimentos, instala-se o canteiro de obras e se dá início ao empreendimento, inclusive à venda de produtos imobiliários. 

Assim, custa crer que, em fases tão avançadas, depois de todos os trabalhos dos profissionais privados e agentes públicos envolvidos na aprovação do projeto, do tempo dedicado aos estudos ambientais, tecnológicos e urbanísticos, dos valores aportados no negócio, das contratações e dos compromissos assumidos,  possa ainda haver embargo, sob alegações de falhas no processo licenciatório  ambiental. Quando isso ocorre, as consequências são graves: para as empresas, prejuízo financeiro e de imagem; para os compradores, desespero quanto ao seu investimento; para os fornecedores, contratos rompidos; para os operários, desemprego; para o erário público, perda de arrecadação; para as cidades e/ou região, adiamento de compensações sociais e de mobilidade urbana e interurbana. No caso de grandes obras de infraestrutura, as perdas são ainda maiores. O que poderia ser feito em cinco anos demora 20. O maior dano, porém, é relativo à insegurança jurídica.

Trazendo o tema para o ambiente das cidades,  que é onde a vida acontece, essas desavenças multiplicam-se, quando a discussão é sobre o forte crescimento dos grandes centros.  Ora, a expansão urbana exerce pressões sobre moradia, transporte, saneamento, segurança, mobilidade, saúde, educação e ambiente, que exigem investimentos públicos e privados. Esses, convertidos em obras, provocam incômodos e estresse.  Uma forma eficiente encontrada para combater essas frentes de progresso foi a sua judicialização ambiental.

Como o deslinde jurídico de questões como essas pode durar mais de década, o desfecho, mesmo favorável às empresas, considerando-se os prejuízos, é uma Vitória de Pirro. E a derrota é inevitável para os municípios, a economia e o País, pois os investimentos debandam, os empregos mínguam, a renda cai, a miséria cresce e o meio ambiente sofre.

É preciso amadurecer para fazer frente ao inexorável crescimento urbano e às demandas decorrentes. Estima-se que mais de 90% da população mundial viverá nas cidades até 2050. Portanto, não resta alternativa senão conciliar o desenvolvimento com as melhores soluções urbanoambientais. Para ter vida de qualidade, é preciso empregos, renda, educação, habitação, saúde, energia, água, transportes, escolas e hospitais e um meio ambiente equilibrado. Nesse contexto, melhor pacificar do que discutir.

Nas nações desenvolvidas, todos são inocentes, até prova em contrário. No Brasil, mais parece que todos nascem culpados e passam a vida provando a sua inocência. Num momento em que o país discute a qualidade de vida das futuras gerações, nunca foi tão importante a estabilidade jurídica, para garantir melhoria no ambiente de negócios, confiança empresarial e investimentos.



Luiz Augusto Pereira de Almeida

Diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Marketing da Sobloco Construtora.

Comente via Facebook
Mais Artigos
No h comentrios.
img
img
RSS  Artigos Artigos

O escritor foi e ainda é, para as crianças que estão começando a descortinar o infinito horizonte da palavra, algo inatingível, meio mágico, talvez mítico.Isso, dito por elas mesmas. A criança é naturalmente curiosa, sedenta de conhecimento e experiência, e ficar cara a cara com...
Na civilização humana, em todos os tempos as gesticulações passaram a simbolizar determinados comportamentos e construir significados diversos para cada sociedade e para cada povo. Gestos humanos servem tanto para simbolizar comportamentos positivos, bem como...
https://www.novoeste.com/uploads/image/artigos_gaudencio-torquato_jornalista-professor-usp-consultor-politico.jpgHoje, tomo a liberdade de fazer uma reflexão sobre a vida. Valho-me, inicialmente, de Sêneca com seu puxão de orelhas: “somos gerados para uma curta existência.  A vida é breve e a arte é longa. Está errado. Não dispomos de pouco tempo, mas desperdiçamos muito. A vida é longa...
A presidenta do Instituto Justiça Fiscal aponta o falso dilema para a escolha eleitoral de 2022 e indica as fontes de custeio para vencer o quadro desolador de fragilidade da maioria do povo brasileiro. A próxima eleição, se ocorrer, certamente exigirá muito de nós. Mas não será uma escolha difícil. Para começar, terceira via não existe! Ou melhor: existe, em Bolsonaro. Este, que pode parecer insano, sádico, intratável, joga o jogo e...
A Constituição Cidadã erigiu a dignidade da pessoa humana como seu fundamento, ao lado da soberania, cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Trata-se, portanto, de um dos pilares que legitimam o Estado Social e Democrático que fundou....
img
img
img
PUBLICAÇÕES RECENTES
img




img



img
img
img
CASAS img LOTES img FAZENDAS
img
CHÁCARAS img PRÉDIOS COMERCIAIS img GALPÕES
img
RSS  Dicas de Leitura Dicas de leitura
img
Ambientado em uma comunidade japonesa de São Paulo, lançamento ficcional da escritora Juliana Marinho promove o poder da música como intervenção para cura de doenças. A musicoterapia, união da arte e saúde em busca da reabilitação ou promoção do bem-estar, é a responsável...
Por meio da personagem Malu, as escritoras e letrólogas paulistas Nanda Mateus e Raphaela Comisso dialogam com as crianças sobre diversidade familiar e desmistificam a homoparentalidade. Nanda Mateus trabalha com educação e inovação em tecnologias para...
Existem músicas para os momentos felizes, tristes e até aquelas que marcam datas especiais, mas para Melody King é diferente: as canções são uma consequência — infelizmente incontrolável — de uma rara doença. As dificuldades em lidar com as embaraçosas situações,...
img
img
RSS  Top Vdeos Top Vídeos
img
Thumbnail
img
img
img
RSS  Classificados Classificados
img
img
img



RSS GOOGLE + YOUTUBE TWITTER FACEBOOK