Novoeste on-line - Onde o Oeste da Bahia é Notícia
> Principal > Artigos > Pauta Livre > Educação e eleições 2014
 
Educação e eleições 2014
20/09/2014 as 13:48 h  Autor Rubens Passos  Imprimir Imprimir
Na reta final das eleições para a Presidência da República e governos estaduais, muito pouco se tem abordado um dos principais fatores capazes de impulsionar o desenvolvimento: a educação. Nos debates, todos os tipos de problemas, acusações  e escândalos foram levantados, mas nada se falou de concreto a respeito do que os programas de governo dos candidatos preveem para melhorar a situação do ensino no País.

A União tem condições de contribuir para o avanço da qualidade das escolas públicas, embora a responsabilidade constitucional pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e o Médio seja de prefeituras e estados. Porém, o Governo Federal e as demais unidades federativas não têm dado ao setor atenção proporcional à sua importância para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária. De acordo com o Ideb — um indicador geral do desempenho dos alunos nas redes privada e pública divulgado pelo Ministério da Educação no início de setembro —, o Brasil ficou abaixo da meta projetada no ciclo final do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e no Ensino Médio.

O nosso grande desafio continua sendo melhorar o Ensino Básico e evitar a evasão escolar. De acordo com os mais atualizados dados, em 2012 a taxa de abandono atingiu 24,3%. O índice é ainda mais preocupante se comparado aos de nações vizinhas, como Chile (2,6%), Argentina (6,2%) e Uruguai (4,8%). Um a cada quatro alunos que inicia o Ensino Fundamental no Brasil abandona a escola antes de completar a última série. É o que indica o último relatório sobre o tema do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Nesse sentido, uma das providências importantes é reduzir os impostos incidentes sobre os materiais escolares. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou que esses artigos são taxados em até 47%, como no caso das canetas. Itens como apontador e a borracha escolar têm alíquota de 43%; caderno universitário e lápis, 35%.
 
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece o fim dos impostos sobre os materiais escolares. Trata-se da PEC 24/2014, apresentada pelo senador Alfredo Nascimento. Sua aprovação seria uma solução imediata para a redução da elevadíssima carga tributária sobre material escolar existente no País e uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação.

Por todas essas razões, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) encaminhou aos candidatos à Presidência da República e a cargos do Legislativo, reivindicação de apoio à aprovação da PEC. É inadmissível que, em um país onde os políticos repetem-se na afirmação de que o ensino é prioridade, convivamos com a elevada carga tributária sobre o material escolar.

Já é hora de os governantes, parlamentares e os candidatos à presidência e aos governos estaduais prestarem mais atenção e focarem seus esforços em resolver esse problema tão grave. Ou alguém duvida que a precariedade da educação pública é um dos obstáculos ao nosso progresso socioeconômico?
 
Rubens Passos é presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE).

Comente via Facebook
Mais Artigos
No h comentrios.
img
img
RSS  Artigos Artigos

Embora pensada para se opor à polarização entre direita e esquerda nas eleições presidenciais, a candidatura de terceira via, se ocorrer, favorecerá Lula e atrapalhará Bolsonaro. Por natureza, o eleitorado de esquerda comparece incondicionalmente às urnas e vota no candidato da tendência, mesmo...
Em evento de filiação ao Podemos e com discurso político, Sérgio Moro traz à tona sentimentos e projeções variadas acerca de seus objetivos políticos. Símbolo maior da Operação Lava Jato quando juiz, superministro do Governo Bolsonaro, trabalhador da iniciativa privada nos EUA, enfim, uma trajetória já assaz atribulada nos últimos anos e, agora, uma pré-candidatura, ao que tudo indica para a Presidência, em 2022, mas não...
O partido que desfralda a bandeira da socialdemocracia e adota um tucano como símbolo, o PSDB, está em frangalhos. Quando foi criado em 1988 era a esperança de o país pela trilha de uma nova política, amparada no conceito do Estado comprometido com o bem estar social e aberto aos...
O cipoal de leis que restringe a liberdade individual deve ser censurado. Característica principal dos sistemas socialistas anacrônicos e até mesmos dos híbridos, a hegemonia de leis que restringe a liberdade individual vem contaminando o progresso geral. A liberdade é instrumento de construção e de evolução meteórica mais consistente dentro dos sistemas viáveis de construção da sociedade humana. Os dois caminhos experimentados pelas...
A Caridade é o centro gravitacional da consciência ideológica, portanto, educacional, política, social, filosófica, científica, religiosa, artística, esportiva, doméstica e pública do Cidadão Espiritual. Desse modo, se o ser humano não tiver compreensão dela, deve esforçar-se para entendê-la, a fim de...
img
img
img
PUBLICAÇÕES RECENTES
img




img



img
img
img
CASAS img LOTES img FAZENDAS
img
CHÁCARAS img PRÉDIOS COMERCIAIS img GALPÕES
img
RSS  Dicas de Leitura Dicas de leitura
img
Ambientado em uma comunidade japonesa de São Paulo, lançamento ficcional da escritora Juliana Marinho promove o poder da música como intervenção para cura de doenças. A musicoterapia, união da arte e saúde em busca da reabilitação ou promoção do bem-estar, é a responsável...
Por meio da personagem Malu, as escritoras e letrólogas paulistas Nanda Mateus e Raphaela Comisso dialogam com as crianças sobre diversidade familiar e desmistificam a homoparentalidade. Nanda Mateus trabalha com educação e inovação em tecnologias para...
Existem músicas para os momentos felizes, tristes e até aquelas que marcam datas especiais, mas para Melody King é diferente: as canções são uma consequência — infelizmente incontrolável — de uma rara doença. As dificuldades em lidar com as embaraçosas situações,...
img
img
RSS  Top Vdeos Top Vídeos
img
Thumbnail
img
img
img
RSS  Classificados Classificados
img
img
img



RSS GOOGLE + YOUTUBE TWITTER FACEBOOK