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As Políticas Públicas Educacionais e a Construção Qualitativa da Ação Pedagógica
28/03/2014 as 18:53 h  Autor Brígida Neta de Freitas  Imprimir Imprimir

Para ser grande, sê inteiro: nada teu exagera ou exclui.
Sê todo em cada coisa. Põe quanto és no mínimo que fazes.
( Fernando Pessoa)

Diante dos desafios do mundo contemporâneo é fundamental que sejamos o que desejamos ser e, tudo que realizamos possa revelar o ser que somos e o ser que há em nós. Entretanto, é fundamental que o educador/gestor e/ou mesmo o cidadão comum possa conhecer as políticas/diretrizes existentes em seu país que promovam o desenvolvimento humano e que melhore qualitativamente sua participação nos processos decisórios. Porém, de que forma o Programa de formação a distância para gestores das escolas públicas (Progestão) pode contribuir decisivamente no projeto educativo das escolas públicas?

Sendo o Progestão um programa de formação que visa qualificar técnica e pedagogicamente as equipes gestoras, com vistas à melhoria significativa da aprendizagem, entretanto, neste contexto é fundamental compreendermos a função social da escola enquanto agência responsável pela formação técnica (construção de conhecimentos) dos sujeitos e humana (princípios e valores na convivência).

Nessa perspectiva, é de fundamental importância que a escola realiza seu trabalho a partir de dois polos,  preconizados no módulo X;

- Construindo sua autonomia à medida que elabora coletivamente o seu projeto pedagógico;
- Seguindo uma política educacional que lhe oferece referências para estruturar seu trabalho.

Para tanto, a ação educativa no espaço escolar requer a existência de planejamento estratégico de modo a configurar a gestão democrática como um processo eminentemente participativo e, consequentemente atrelado às vivências da comunidade escolar.

Apesar da existência de diretrizes e recomendações na legislação educacional brasileira a respeito da gestão participativa e democrática, a escola pública ainda caminha a passos curtos para o verdadeiro convívio democrático em sua organização.

Além da construção coletiva da autonomia, a escola, neste processo precisa aprender a compartilhar os problemas advindo da arte de educar e a comungar, as estratégias possíveis na busca de alternativas para superação dos conflitos. Ora, colaborar efetivamente com a dinâmica de implantação e/ou implementação das políticas educacionais, pertinentes à comunidade na qual está vinculada, a escola precisa apropriar-se dos marcos legais, assim como da filosofia que permeia os programas e de suas especificidades.

Nesse sentido, urge calcar sua ação pedagógica na estreita relação entre o ato de teorizar suas demandas e o ato de vivenciá-las no cotidiano escolar numa perspectiva de busca de solução dos desafios postos pela sociedade contemporânea.

Diante de tantos desafios, como dotar uma educação de qualidade para as classes sociais menos favorecidas? Conforme sugere o Módulo X, as dimensões para qualificar uma educação promissora requer: ambiente educativo; prática pedagógica e avaliação; ensino e aprendizagem da escrita e da leitura; gestão escolar democrática; formação e condições de trabalho dos profissionais da escola; ambiente físico escolar e acesso e permanência dos alunos na escola.

Assim, as condições ora postas são elementos primordiais para assegurar qualitativamente a ação educativa. Destaco como norte para a discussão  estabelecida neste artigo – a formação dos gestores escolares e as condições de trabalho dos profissionais da escola, isso por estarmos num processo formativo,  por um período equivalente a 10 meses e com uma carga horária de 300 horas.

Nesse contexto, ao longo deste limiar muitas transformações ocorreram com vistas a grandes possibilidades e, principalmente na construção de um processo de “abertura” rumo à democratização e o acesso aos bens culturais.  É neste viés de idas e vindas de aberturas e flexibilidade que o gestor necessita construir progressivamente uma maturidade pedagógica/profissional entre a docência e os processos da gestão pública.

Neste processo de formação para os gestores, teremos dez temáticas a serem trabalhadas, destaco em especial o Módulo X que traz como contribuição a necessidade de compreender os sentidos das políticas públicas educacionais com vistas ao desempenho qualitativo das escolas, bem como identificar os elementos que expressam esta qualidade nos processos educacionais estabelecendo relações entre os fatores que apregoam as políticas públicas voltadas para a melhoria do desempenho escolar nas práticas educativas.

Portanto, analisar as diretrizes das políticas educacionais e sua articulação com o Projeto Pedagógico, face ao exposto, é fundamental a comunidade escolar congregar esforços no sentido de promover a construção de um ambiente favorável a um processo de aprendizagem democrático e qualitativo, com vistas à formação de indivíduos atuantes e proativos em defesa dos interesses comuns a toda comunidade.



Brígida Neta de Freitas
. Pedagoga, especialista em Avaliação, Gestão Escolar e Informática Educativa. Educadora da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia. Atua como multiplicadora no Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE 08).

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