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O que define a classe média
09/05/2013 as 09:34 h  Autor W. Moreira Franco  Imprimir Imprimir
A distribuição de renda no Brasil passou por profundas transformações na última década. Mais de 25 milhões de pessoas cruzarama linha de pobreza, passando a compor a classe média. Responder a essas transformações é o grande desafio para o governo brasileiro nos próximos anos.

Para ajustar a política pública às mudanças na distribuição de renda é importante a categorização das famílias em classes. Isso reduz o custo do atendimento, e permite acompanhar com mais rapidez o tamanho dos diversos grupos e controlar a alocação dos recursos. A destinação dos gastos por classe social é ainda mais importante se combinada com informações sobre a incidência da carga tributária entre os grupos e a sua satisfação e opinião sobre disponibilidade, qualidade e adequação dos serviços públicos a que têm ou deveriam ter acesso.

É objetivo do poder público promover a ascensão social e prevenir o descenso. Os mecanismos utilizados pelas famílias para isso variam por nível de renda. E a forma com que desejam interagir com o Estado é distinta. Uma parte da população recebe os serviços de saúde gratuitamente, pelo SUS, enquanto outra pode ser mais bem atendida pelos planos de saúde. Para uns a questão pode ser a disponibilidade de um serviço, para outros pode ser mais relevante a sua readequação.

Atendimento diferenciado de acordo com o nível de renda e outros indicadores socioeconômicos são práticas correntes nas políticas públicas brasileiras. Os sistemas de seleção de beneficiários, contudo, diferem entre si. Enquanto alguns se ancoramdiretamente na renda, outros utilizam o salário mínimo. As faixas usadas em cada programa são também diferentes. Nós propomos a unificação dos sistemas combaseemclasses de renda familiar per capita.

A unificação dos sistemas torna mais fácil a operação dos programas, a compreensão pelas famílias das regras em uso e a determinação sobre distribuição de recursos entre grupos e gastos por pessoa em cada grupo. Muitos programas continuam indexando seu processo de seleção de beneficiários ao salário mínimo, o que fazia sentido em períodos de descontrole inflacionário. Mas como as necessidades das famílias não dependem do valor do salário mínimo, e sim do valor da sua própria renda, os sistemas de seleção adotados são inadequados e muito se beneficiariam de uma classificação única, independente do valor do salário mínimo e que categorize em poucos grupos o espectro da distribuição de renda brasileira.

O poder de compra de uma família composta de casal e dois filhos, com renda de R$ 1.500,00, é certamente menor do que o de uma famíliacom essa mesma renda, mas que seja composta apenas pelo casal. Assim, para conferirmos ainda mais foco às políticas, optamos por estratificar a população em classes de renda per capita.

Com a divisão de classes proposta por comissão técnica coordenada pela SAE, a classe média deve chegar a 54% da população ao final de 2012. Há uma década, era apenas 40%. Fortalecida pela criação de mais de 15 milhões de postos de trabalho formais, percebe sua ascensão como duradoura e passa a trocar estratégias de sobrevivência por atitudes e visões de longo prazo, voltadas a garantir seu contínuo progresso econômico.

Por W. Moreira Franco, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (Brasil Econômico, em 04.09.2012)

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