Novoeste on-line - Onde o Oeste da Bahia é Notícia
> Principal > Artigos > Pauta Livre > Trabalho escravo domina os quatro cantos do país
 
Trabalho escravo domina os quatro cantos do país
17/04/2013 as 16:38 h  Autor Dr. Marcelo Antonio Paschoal   Imprimir Imprimir
O trabalho escravo não está presente apenas na indústria têxtil, mas também em fazendas, carvoarias e olarias.

Trabalho forçado, jornada exaustiva, condições de trabalho degradantes, retenção de documentos e até servidão por dívida, são algumas das situações enfrentadas por quem é submetido ao “trabalho escravo”. Muito embora, a escravidão tenha sido abolida há 125 anos no Brasil, o “trabalho escravo” ainda permeia a sociedade. Só na indústria têxtil, grandes marcas e grifes famosas já foram notificadas judicialmente por oferecerem condições de trabalho sub-humanas.

O “trabalho escravo” engloba desde a carga horária até as condições de execução destas atividades. “A jornada de trabalho muitas vezes ultrapassa 14horas em oficinas sem ventilação e sem quaisquer condições de segurança e saúde para o trabalhador. Já a remuneração é feita de acordo com a quantidade produzida, logo, a intensidade da produção é extrema, o que gera estresse e cansaço físico e mental, resultando em acidentes e doenças profissionais”, relata o advogado especialista em direito trabalhista da Gaiofato Advogados, Dr. Marcelo Antonio Paschoal.

O trabalho em condições análogas à de escravo é crime tipificado no artigo 149 do Código penal punido com reclusão de 2 a 8 anos e multa na esfera criminal, sendo o sujeito ativo do tipo penal o aliciador, normalmente dono da oficina clandestina. “Na esfera administrativa a empresa que mantém trabalho escravo, é autuada pelos auditores fiscais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) com multas de valores elevadíssimos, pois não se trata de autuação única, mas de um conjunto delas, por exemplo, falta de registro de empregado, falta de controle de jornada, falta de pagamento de horas extras, falta de recolhimento de FGTS e daí por diante” – resume Dr. Paschoal.

Só no Brasil, são em média 412 empresas cadastradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego que já foram flagradas e autuadas por utilizarem de trabalho escravo, sendo a maioria delas grandes fazendas de cana de açúcar, café, algodão, carvoarias e olarias espalhadas pelos quatro cantos do país. Com relação a indústria têxtil, vale ressaltar que ela é responsável por apenas 2% do “trabalho escravo” realizado em todo país e não sendo a principal responsável por essa atividade ilegal.

Infelizmente este parece ser um ciclo sem fim, já que na fase de recrutamento o aliciador se apodera dos documentos do trabalhador e faz com que ele pague tudo o que consome, como: alimentação, ferramentas, remédios, moradia, entre outros. Desta forma, a dívida só tende a aumentar e o trabalhador somente deixará a condição análoga à de escravo por ocasião de eventual investigação policial em conjunto com fiscalização dos órgãos competentes”– conclui Dr. Marcelo Antonio Paschoal.

O “trabalho escravo”, porém, parece estar longe de acabar. É necessário se transformar em uma causa e ganhar o apoio popular, mobilizar a sociedade consumidora, principalmente a que está nos centros urbanos, para assim chegarmos ao fim dessa prática odiosa.

Dr. Marcelo Antonio Paschoal. Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu – USJT; Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito; Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito – EPD

Comente via Facebook
Mais Artigos
No h comentrios.
img
img
RSS  Artigos Artigos

O escritor foi e ainda é, para as crianças que estão começando a descortinar o infinito horizonte da palavra, algo inatingível, meio mágico, talvez mítico.Isso, dito por elas mesmas. A criança é naturalmente curiosa, sedenta de conhecimento e experiência, e ficar cara a cara com...
Na civilização humana, em todos os tempos as gesticulações passaram a simbolizar determinados comportamentos e construir significados diversos para cada sociedade e para cada povo. Gestos humanos servem tanto para simbolizar comportamentos positivos, bem como...
https://www.novoeste.com/uploads/image/artigos_gaudencio-torquato_jornalista-professor-usp-consultor-politico.jpgHoje, tomo a liberdade de fazer uma reflexão sobre a vida. Valho-me, inicialmente, de Sêneca com seu puxão de orelhas: “somos gerados para uma curta existência.  A vida é breve e a arte é longa. Está errado. Não dispomos de pouco tempo, mas desperdiçamos muito. A vida é longa...
A presidenta do Instituto Justiça Fiscal aponta o falso dilema para a escolha eleitoral de 2022 e indica as fontes de custeio para vencer o quadro desolador de fragilidade da maioria do povo brasileiro. A próxima eleição, se ocorrer, certamente exigirá muito de nós. Mas não será uma escolha difícil. Para começar, terceira via não existe! Ou melhor: existe, em Bolsonaro. Este, que pode parecer insano, sádico, intratável, joga o jogo e...
A Constituição Cidadã erigiu a dignidade da pessoa humana como seu fundamento, ao lado da soberania, cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Trata-se, portanto, de um dos pilares que legitimam o Estado Social e Democrático que fundou....
img
img
img
PUBLICAÇÕES RECENTES
img




img



img
img
img
CASAS img LOTES img FAZENDAS
img
CHÁCARAS img PRÉDIOS COMERCIAIS img GALPÕES
img
RSS  Dicas de Leitura Dicas de leitura
img
Ambientado em uma comunidade japonesa de São Paulo, lançamento ficcional da escritora Juliana Marinho promove o poder da música como intervenção para cura de doenças. A musicoterapia, união da arte e saúde em busca da reabilitação ou promoção do bem-estar, é a responsável...
Por meio da personagem Malu, as escritoras e letrólogas paulistas Nanda Mateus e Raphaela Comisso dialogam com as crianças sobre diversidade familiar e desmistificam a homoparentalidade. Nanda Mateus trabalha com educação e inovação em tecnologias para...
Existem músicas para os momentos felizes, tristes e até aquelas que marcam datas especiais, mas para Melody King é diferente: as canções são uma consequência — infelizmente incontrolável — de uma rara doença. As dificuldades em lidar com as embaraçosas situações,...
img
img
RSS  Top Vdeos Top Vídeos
img
Thumbnail
img
img
img
RSS  Classificados Classificados
img
img
img



RSS GOOGLE + YOUTUBE TWITTER FACEBOOK