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Os custos da dívida pública do Brasil afetam a todos os brasileiros
09/07/2012 as 15:49 h  Autor Francisco Castro  Imprimir Imprimir
A solidez de um país, de um estado, de um município, de uma empresa ou de uma família pode ser medida termos de sua dívida, de quanto essa dívida é em relação á renda e de quanto a renda é comprometida para o pagamento de juros e o principal dessa dívida. Evidentemente que quanto mais se gasta com juros e o principal da dívida, menos autonomia se tem para a realização de desejos e necessidades porque os recursos disponíveis ficam menores. O comprometimento com o pagamento de dívidas leva muitas instituições públicas e privadas e famílias a terem diminuída a capacidade de realização de consumo e investimentos. Os custos dos empréstimos podem ser muito altos e afetar negativamente as condições futuras do tomador que os fez ou porque não existia uma alternativa melhor ou porque não existia alternativa.

No caso do setor público brasileiro, nas últimas décadas teve um comprometimento muito grande de recursos para o pagamento de dívida e, principalmente, dos juros. São recursos que as pessoas ao pagarem os seus impostos imaginam que vão ser para o pagamento de atividades próprias do setor público: saúde, educação, saneamento básico, infraestrutura, etc., mas, ao contrário, parte significativa desses recursos vindos dos cidadãos é desviada para o pagamento de dívidas e juros ao setor financeiro. Esse dinheiro não vai para as atividades fim do Estado, mas volta para o cidadão pelos empréstimos que este fez ao Estado, recebendo de volta o principal e os juros, o custo do empréstimo. O grande problema é que todos pagam impostos, mas somente uma pequena minoria da sociedade recebe de volta como pagamento de juros e principal os recursos pagos como impostos.

Somente no ano de 2011, o setor público brasileiro pagou R$ 237 bilhões de juros, no ano de 2012 (até abril) foram gastos ou apropriados juros no valor de R$ 76,2 bilhões. Isso mostra claramente como os juros da dívida pública comprometem a capacidade do setor público atender as demandas da sociedade. Não é somente a roubalheira e a falta de vontade ou capacidade dos gestores públicos de retornar à sociedade os recursos pagos pela própria sociedade na forma de impostos e contribuições. Uma parte significativa do que o cidadão paga para o governo tem destino certo: o pagamento de juros. Nos anos da década de 1980 teve-se uma das maiores crises pelas quais o Brasil já passou exatamente por causa dos juros da dívida, naquela época, a dívida externa. O país não conseguiu pagar os juros e teve que aplicar um calote nos emprestadores estrangeiros da nossa dívida. Nos últimos 18 anos a dívida externa diminuir significativamente, mas os juros da dívida não diminuíram. Continuamos pagando verdadeiros absurdos de juros para o mercado financeiro, notadamente para o mercado financeiro do próprio país.

A dívida pública bruta do Brasil está em R$ 2,40 trilhões, correspondendo a 56,8% do PIB, mas como existem muitos créditos do governo dos mais diferentes tipos espalhados pelo mercado financeiro, empresas e outros tipos de instituições no valor de R$ 1,22 trilhão, a dívida pública líquida é de R$ 1,51 trilhão, correspondendo a 35,7% do PIB. Atualmente, a dívida pública externa é de R$ 109,99 bilhões, correspondendo a 4,57% de toda a dívida pública do Brasil. Diz-se que a dívida pública externa do Brasil é negativa, ou seja, o exterior deve mais ao Brasil do que o Brasil ao exterior principalmente em razão das grandes somas de reserva do Branco Central brasileiro em moedas estrangeiras. De forma que o Brasil pode dizer que a muito inferior às suas reservas em moedas de outros países, principalmente de dólar norte-americano. Atualmente, o Banco Central do Brasil tem cerca de R$ 372 bilhões em reservas, significando que se o país resolvesse liquidar todas as dívidas públicas do país no exterior, ainda ficar com um saldo de R$ 262 bilhões de reservas em moedas estrangeiras.

Os custos dos juros da dívida pública para o país e principalmente para a população são enormes. Muitas demandas que a sociedade brasileira clama do poder público não podem ser atendidas em razão do compromisso com o pagamento dos juros da dívida. Muitos estados e municípios por todo o Brasil estão com sérias dificuldades em atender os cidadãos por conta desse comprometimento do orçamento com os custos da dívida. Não é razoável as pessoas pagarem tanto juros, além de pagarem os juros de suas próprias dívidas ainda se sacrificam tremendamente para pagar os juros das dívidas feitas pelos governantes do país, dos estados e dos municípios brasileiros.

Francisco Castro. Economista, especialista em finanças públicas e mestre em economia
http://www.franciscocastro.com.br

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