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O que aumentou? A corrupção ou a sua percepção?
05/07/2012 as 20:56 h  Autor Rui Leitão  Imprimir Imprimir
Costumamos dizer que o Brasil é um país de corruptos. A sucessão de escândalos que estouram a cada dia nos dá a sensação de que a corrupção aumentou em nosso país. É assim que a maioria do povo brasileiro avalia a classe política contemporânea.

Ouso discordar. Acho que, na verdade, o que aumentou foi a percepção da corrupção e as ações de combate à prática de atos corruptos pelos agentes públicos. A transparência que passou a ser exigência definida na nossa Carta Magna, tanto no seu art. 5, inciso XIV, quando estabelece que “o cidadão brasileiro deve ter garantido o direito à ampla informação sobre os atos do poder público”, quanto no seu Art. 37 quando preceitua: “a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...” tem contribuído para que possamos tomar conhecimento de atos que demonstram malversação e desperdício dos recursos públicos.

Há, portanto, uma crescente conscientização de que cabe à sociedade ampliar o seu poder fiscalizador, criando uma cultura de responsabilidade pública, utilizando mecanismos que inibam as ações delituosas de quem tenha função pública. A mídia tem exercido papel importante nessa percepção, quando denuncia o nepotismo, a troca de favores, o tráfico de influência, métodos historicamente utilizados por nossos agentes públicos. A Polícia Federal tem desempenhado bem a sua missão institucional desmascarando os corruptos, processando-os e colocando-os à visibilidade pública. Se não permanecem presos é porque a nossa legislação permite a impunidade. O Ministério Público, as Controladorias de despesas públicas, os Tribunais de Contas, os Tribunais de Justiça, em especial os Tribunais Eleitorais, têm também contribuído com esse novo tempo que vivemos.

A transparência na administração pública é obrigação de todo gestor público, e é através dela que podemos combater a corrupção, verificando a licitude dos atos administrativos e se os recursos públicos estão sendo gastos adequadamente, na conformidade dos princípios da moralidade e da eficiência.

O que vemos hoje é o acesso fácil às informações do que acontece nas administrações públicas, através de portais de transparência, mediante exposição clara e de fácil compreensão de todos os cidadãos. Para desespero dos corruptos podemos na internet fiscalizar todos os atos dos gestores públicos. Para desespero dos corruptos agora podemos flagrar os atos lesivos aos interesses do povo. Para desespero dos corruptos ficou mais fácil identificarmos os que fazem mau uso do dinheiro público. Para desespero dos corruptos temos uma imprensa vigilante, uma melhor consciência coletiva de fiscalização e a formação de uma nova geração de políticos que rompe com as práticas assistencialistas, clientelistas e viciadas que caracterizavam a maioria dos políticos de outrora.

Não somos mais corruptos do que ontem. Somos um país em que a transparência tem nos feito mais bem informados, mais politizados, mais críticos, mais conscientes de nossos direitos e deveres enquanto cidadãos. Vivemos num país em que começamos a conhecer verdadeiramente os corruptos, porque não se joga mais para debaixo do tapete as sujeiras da administração pública. Assistimos um despertar cívico de combate à corrupção e a busca de uma gestão pública mais eficaz, mais ética, mais responsável, mais comprometida com os interesses da coletividade. Já se foi a época em que o comportamento corrupto estava institucionalizado em nosso país. Acho que o nosso problema maior a ser enfrentado ainda é a certeza da impunidade. Necessitamos de uma legislação mais rigorosa que penalize exemplarmente os que se portam com corrupção no exercício de suas atividades enquanto gestores públicos

Rui Leitão

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