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AS GUERREIRAS BAIANAS ELIANA CALMON E RITA TOURINHO MERECEM APOIO
10/01/2012 as 21:08 h  Autor josé queiroz  Imprimir Imprimir
Maior que a tristeza de não haver vencido, é a vergonha de não ter lutado!”, disse Rui Barbosa. E estas mulheres estão lutando bravamente! Para a vergonha de muito marmanjo acomodado, medroso ou aproveitador. Agigantaram-se depois do covarde assassinato da Juíza Patrícia Acioli, do Rio de Janeiro! E ambas tem estado sob questionamentos, ameaças, pressão de todo tipo.

ELIANA CALMON ALVES, baiana, 67 anos, formada pela UFBA – Universidade Federal da Bahia - Ministra do Superior Tribunal de Justiça, atual Corregedora Nacional de Justiça, do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – órgão criado há sete anos para controlar a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos ligados ao Judiciário, assim como para supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Tudo que eles não queriam!

O Poder Judiciário no Brasil está tão corrompido e desacreditado quanto o Legislativo e o Executivo. Aliás, falcatruas diversas, desvio de dinheiro público, e o atraso social do país, só são possíveis por causa da atuação dos maus advogados, juízes, desembargadores e ministros de justiça. Há desvios de conduta de todo tipo! Fraudes, estelionato, nepotismo, negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público.

Nossa justiça é lenta, mas o STF – Supremo Tribunal Federal – que só tem 12 Ministros, tem 2.822 funcionários (260 para cada) e 435 seguranças (36 para cada). Personagens como Márcio Thomas Bastos, que não puniu os assassinos do índio Galdino, Nelson Jobim, que cancelou direitos adquiridos dos aposentados, Gilmar Mendes, que facilitou a fuga para o Líbano do médico acusado de estupro contra várias pacientes, Marco Aurélio Melo, que determinou a suspensão das investigações do CNJ, e Cezar Peluso, presidente do STF, que quer calar a Ministra Eliana Calmon de qualquer maneira, não fizeram nada para mudar a situação, e não aceitam “controle externo” sobre o Poder. Preferem a ação das corrompidas Corregedorias Judiciais, que acobertam as irregularidades. Leia esta reportagem publicada no jornal O Globo: http://apatotadopitaco.blogspot.com/2011/12/eliana-calmon-uma-mulher-contra.html

Na Bahia também há, obviamente, os maus Operadores do Direito, como são chamados os profissionais desta área - de estudantes a ministros de tribunais - como o Desembargador Rubem Dário, flagrado endossando o engavetamento de processo vendido pelo seu filho, o advogado Nizan Cunha Neto, Des Gesivaldo Brito, conhecido dos meios judiciais e da imprensa baiana por vários atos de irregularidades, e Des Carlos Dutra Cintra, o homem forte do Tribunal de Justiça, temido por seus colegas, tio de um diretor do Esporte Clube Bahia, e que ajudou a manter o Marcelo Guimarães, gestor de um orçamento de 60 milhões, na atual presidência do clube. Esse conseguiu elevar uma indenização paga pela Petrobrás, de R$ 288 mil, para R$ 2,8 milhões. Leia mais sobre a justiça brasileira e sobre a justiça baiana na internet.   

São pessoas assim que permitem ações como a absurda retirada, desaparecimento e silêncio sobre o caso das barracas de praias de Salvador, a interdição do Aeroclube, e a criminosa suspensão da reforma do Pelourinho, que causaram desemprego massivo, prejuízo aos cofres públicos, afetaram a vida sócio cultural do baiano, e deram duro golpe na indústria do turismo em Salvador, que virou dormitório de quem passa para os resorts do Litoral Norte, Morro de São Paulo, ou nos navios de cruzeiro. Enquanto isto eles passeiam pelo mundo à custa do povo!

A Ministra Eliana Calmon está sob fogo cerrado, precisa do apoio da sociedade, manifestações de repúdio a essa situação, já que se trata de uma tentativa de resgatar a moralidade, a eficiência e a confiança na Justiça, sem a qual o país tende a virar baderna, comprometendo a governabilidade e a ordem interna. Há juízes movimentando mais dinheiro do que deveria, enriquecendo ilicitamente, e tentam fazer um linchamento moral da Ministra através de associações, com falsas alegações, e ameaças de improváveis processos, tentando desviar a atenção dos verdadeiros problemas. Mas há um abaixo-assinado organizado por magistrados sérios, a favor da Ministra, circulando na internet. Confira!

PROMOTORA RITA TOURINHO, do Ministério Público Estadual, Coordenadora do Grupo de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, baiana, professora de Direito Administrativo da UFBA – Universidade Federal da Bahia. Outra gigante, e que trava luta oposta! Tenta mostrar que a Justiça existe, tem gente séria, e tem que ser aplicada. Sozinha contra a Prefeitura e o Estado que, por conta da Copa e do conluio de praxe com a iniciativa privada, estão fazendo o que querem – ou tentando! – com o dinheiro, o patrimônio e as áreas públicas.

Apenas pela atitude dos vereadores, no dia 29 de dezembro, em pleno recesso de Natal, no apagar das luzes de 2011, com a população desatenta, em clima de festa, viajando - como o covarde e entreguista Prefeito João Henrique, que está em Nova Iorque, à custa do contribuinte - todos deveriam ser cassados e presos, como pretende a Promotora. Tentaram um verdadeiro golpe contra Salvador! A tal da parceria público/privada está causando um estrago neste país! O “público” simplesmente virou um negócio de partidos políticos e parlamentares corruptos.

Os vereadores de Salvador Adriano Meireles (PSC), Alan Castro (PTN), Alberto Braga (PSC), Alcindo da Anunciação (PT), Alemão (PRP), Henrique Carballal (PT), Carlos Muniz (PTN), Cristóvão Ferreira Júnior (PDT), David Rios (PTB), Giovanni Barreto (PT), Dr. Pitangueira (PSD), Edson da União (PSD), Everaldo Bispo (PMDB), Geraldo Júnior (PTN), Heber Santana (PSC), Isnard Araújo (PR), Joceval Rodrigues (PPS), Jorge Jambeiro (PP), Laudelino Lau (PP), Leo Kret do Brasil (PR), Moisés Rocha (PT), Odiosvaldo Vigas (PDT), Orlando Palhinha (PP), Pastor Luciano (PSD), Paulo Câmara (PSDB), Paulo Magalhães Júnior (PSC), Pedro Godinho (PMDB), Sabá (PRB), TC Mustafa (PT doB), Téo Senna (PTC), Tia Eron (PRB) tentaram burlar uma determinação da Justiça que suspendia a tramitação do PDDU da Copa – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – no plenário da Câmara de Vereadores, por conter irregularidades processuais e técnicas. Eles transferiram as medidas apontadas como irregulares para a LOUOS – Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, através de emendas. Votaram e aprovaram!

Entre outras coisas, eles pretendiam: alterar o Conselho da Cidade, diminuindo o número de membros e acabando com o poder deliberativo do mesmo; reestruturar o Conselho Municipal do Meio Ambiente; mudar a classificação da área da Fonte Nova de residencial para comercial, beneficiando o consórcio; construir mais hotéis - que provavelmente não terão utilidade depois da Copa – aumentando a altura dos mesmos e causando sombra; proibir a pesca e a mariscagem na Ilha dos Frades e construir hotéis de até 8 metros de altura; utilizar os Transcon – Transferência do Direito de Construir – comprados irregularmente de pessoas físicas ou jurídicas, e que permitem a ampliação das construções, e que foi escândalo em 2008, lembram? E o pior, criar o Fundo Garantidor das Concessões e Parcerias Público – Privada. Que tal? Eles serão acionados na justiça, poderão ser cassados e tornarem-se inelegíveis.

Mas a Promotora Rita Tourinho tem atuado em vários casos, em defesa de Salvador, do Estado da Bahia, e do cidadão. Tem atuado firme na questão das contratações temporárias de mais de 2.500 professores através do REDA – Regime Especial de Direito Administrativo – enquanto há milhares de concursados esperando a efetivação. A AGERBA – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia – assim mesmo como você leu, uma única instituição para cuidar de setores tão abrangentes quanto díspares, que dificulta a circulação dos carros de turismo nas estradas baianas, também tentou contratar através de REDA, mas a Promotora Rita Tourinho não permitiu. E assim tem sido.

Duas mulheres que tem lutado por um Brasil mais justo, e que merecem o apoio da sociedade!

José Queiroz

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