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Tragédias, autoridades e o MP
09/11/2011 as 16:12 h  Autor tenente dirceu  Imprimir Imprimir
Todos os anos, nessa mesma época, famílias inteiras perdem casa, negócios e até a própria vida. No calor dos acontecimentos, governantes, parlamentares, autoridades e aproveitadores clamam pela solidariedade pública, que não se furta a ajudar. Mas, passado o impacto, se esquecem do problema, deixando as vítimas entregues à própria sorte até que novos acidentes chamem a atenção e a mídia volte ao local. Os exemplos mais gritantes estão na região serrana fluminense, onde além de descaso também houve corrupção com o desvio de verbas públicas destinadas ao socorro das vítimas. Mas o problema é geral e está mais perto do que imaginamos.

Toda segunda vez que uma enchente ou deslizamento ocorre num mesmo lugar, é prova da ineficiência das autoridades, do poder público e da sociedade. Depois dos acontecimentos, nenhum dos envolvidos, toma as devidas providências. Os moradores ou detentores de negócios na área sinistrada permanecem no local e o poder público não realiza as obras de mitigação de sua responsabilidade. Aí, quando a nova desgraça se abate, mobiliza-se outra vez a solidariedade popular sem se buscar quem são os verdadeiros responsáveis pela repetição dos danos e do sofrimento.

Justifica-se que as tragédias provocadas pela Natureza são decorrências da ocupação desordenada do terreno em épocas passadas. Isso é meia verdade pois, ainda hoje, apesar de todos os controles, prefeitos, governadores e administradores ainda são coniventes com o nascimento de favelas e ocupação de várzeas e nada fazem para resolver os problemas criados pela má ocupação do passado. Só aparecem no momento trágico para faturar dividendos pessoais, administrativos e até eleitorais.

Para implantar medidas saneadoras e responsáveis, as autoridades das áreas comprometidas deveriam ser obrigadas a encaminhar regularmente ao Ministério Público as informações concretas sobre a tragédia ou problemas ocorridos, dizendo claramente o que ocorreu, qual a profundidade do caso, o que foi feito até o momento e o que ainda resta por fazer. Provocado por essas informações, aquele órgão de relevantes serviços prestados à sociedade, teria como, de forma preventiva, acionar mecanismos de diferentes áreas e exigir providências através de ações e termos de ajustamento de conduta. Isso já ocorre em muitas localidades com relação ao tratamento de esgoto. A providência, sem dúvida, poderá resolver os problemas e, principalmente, evitar que milhares de famílias – por prevaricação e demagogia - continuem perdendo a tranqüilidade, os bens e até a própria vida...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves. Dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br

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