Novoeste on-line - Onde o Oeste da Bahia é Notícia
> Principal > Artigos > Pauta Livre > A crucial reforma da Constituição
 
A crucial reforma da Constituição
07/10/2011 as 19:48 h  Autor tenente dirceu  Imprimir Imprimir
Se a Constituição já estivesse regulamentada quanto às greves nos serviços essenciais, certamente hoje não estaríamos amargando o desconforto da falta de serviços postais e a incerteza nas operações bancárias. Muitos estados não teriam de conviver coma as greves de policiais e de servidores de outros serviços básicos. Tudo estaria equacionado, as classes fariam suas reivindicações, mas o serviço não entraria em colapso.

Os constituintes de 88 pecaram ao produzir uma constituição extensa e detalhista. Para concluí-la em tempo hábil, não tiveram como resolver todos os seus gargalos. Infelizmente, seus sucessores – deputados e senadores – não tiveram interesse em concluir a tarefa e o país vive com pendências cruéis há mais de duas décadas. Questões ligadas à Saúde, Educação, Organização do Estado e outros assuntos ainda estão em aberto e a sociedade perece pela falta de definições.

Desde sua edição, a Constituição já sofreu 67 emendas e, mesmo assim, ainda é tida como provisória e carente de definição. Ainda faltam 50 artigos para regulamentar, versando sobre temas fundamentais como administração fazendária, aposentadoria, eficiência pública, fiscalização e outros. É preciso dar uma destinação a esses temas, pois o país não pode viver em provisoriedade permanente.

A proposta de montar uma Assembléia Constituinte Regulamentadora de 250 membros é interessante. Mas nos causa preocupação a idéia de que esses constituintes sejam escolhidos entre os notáveis dos partidos políticos. Se isso vier a ocorrer, o grupo será ilegítimo e suas decisões, fatalmente, não consultarão os interesses da população. Seriam constituintes biônicos, sem representatividade. O regime democrático não pode abrir mão do direito do povo eleger diretamente os ocupantes de todos os cargos de representação pública. Logo, os constituintes deverão surgir do voto popular, jamais do tapetão ou do conchavo das elites político-partidárias.

Se viermos a escolher indiretamente os constituintes da regulamentação, sem qualquer dúvida, o seu trabalho estará comprometido e não atenderá às necessidades da sociedade. Seria algo parecido com um golpe, com o que jamais a sociedade poderá concordar...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves. Dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br

Comente via Facebook
Mais Artigos
No h comentrios.
img
img
RSS  Artigos Artigos

Embora pensada para se opor à polarização entre direita e esquerda nas eleições presidenciais, a candidatura de terceira via, se ocorrer, favorecerá Lula e atrapalhará Bolsonaro. Por natureza, o eleitorado de esquerda comparece incondicionalmente às urnas e vota no candidato da tendência, mesmo...
Em evento de filiação ao Podemos e com discurso político, Sérgio Moro traz à tona sentimentos e projeções variadas acerca de seus objetivos políticos. Símbolo maior da Operação Lava Jato quando juiz, superministro do Governo Bolsonaro, trabalhador da iniciativa privada nos EUA, enfim, uma trajetória já assaz atribulada nos últimos anos e, agora, uma pré-candidatura, ao que tudo indica para a Presidência, em 2022, mas não...
O partido que desfralda a bandeira da socialdemocracia e adota um tucano como símbolo, o PSDB, está em frangalhos. Quando foi criado em 1988 era a esperança de o país pela trilha de uma nova política, amparada no conceito do Estado comprometido com o bem estar social e aberto aos...
O cipoal de leis que restringe a liberdade individual deve ser censurado. Característica principal dos sistemas socialistas anacrônicos e até mesmos dos híbridos, a hegemonia de leis que restringe a liberdade individual vem contaminando o progresso geral. A liberdade é instrumento de construção e de evolução meteórica mais consistente dentro dos sistemas viáveis de construção da sociedade humana. Os dois caminhos experimentados pelas...
A Caridade é o centro gravitacional da consciência ideológica, portanto, educacional, política, social, filosófica, científica, religiosa, artística, esportiva, doméstica e pública do Cidadão Espiritual. Desse modo, se o ser humano não tiver compreensão dela, deve esforçar-se para entendê-la, a fim de...
img
img
img
PUBLICAÇÕES RECENTES
img




img



img
img
img
CASAS img LOTES img FAZENDAS
img
CHÁCARAS img PRÉDIOS COMERCIAIS img GALPÕES
img
RSS  Dicas de Leitura Dicas de leitura
img
Ambientado em uma comunidade japonesa de São Paulo, lançamento ficcional da escritora Juliana Marinho promove o poder da música como intervenção para cura de doenças. A musicoterapia, união da arte e saúde em busca da reabilitação ou promoção do bem-estar, é a responsável...
Por meio da personagem Malu, as escritoras e letrólogas paulistas Nanda Mateus e Raphaela Comisso dialogam com as crianças sobre diversidade familiar e desmistificam a homoparentalidade. Nanda Mateus trabalha com educação e inovação em tecnologias para...
Existem músicas para os momentos felizes, tristes e até aquelas que marcam datas especiais, mas para Melody King é diferente: as canções são uma consequência — infelizmente incontrolável — de uma rara doença. As dificuldades em lidar com as embaraçosas situações,...
img
img
RSS  Top Vdeos Top Vídeos
img
Thumbnail
img
img
img
RSS  Classificados Classificados
img
img
img



RSS GOOGLE + YOUTUBE TWITTER FACEBOOK