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<title><![CDATA[Jornal Novoeste - ONDE O OESTE DA BAHIA É NOTÍCIA | jornal@novoeste.com]]></title>
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<description><![CDATA[Notícias Nacionais]]></description>
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<category><![CDATA[Direitos da Criança e do Adolescente]]></category>
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<title><![CDATA[Direitos da Criança e do Adolescente]]></title>
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<title><![CDATA[Projeto que coíbe castigos físicos não vai levar qualquer pai que bate para a cadeia, diz ministro]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_3292_Projeto-que-coibe-castigos-fisicos-nao-vai-levar-qualquer-pai-que-bate-para-a-cadeia%2C-diz-ministro.html]]></link>
<guid isPermaLink="true"><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_3292_Projeto-que-coibe-castigos-fisicos-nao-vai-levar-qualquer-pai-que-bate-para-a-cadeia%2C-diz-ministro.html]]></guid>
<description><![CDATA[O ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi, afirmou hoje (13) que o projeto de lei que co&iacute;be a pr&aacute;tica de castigos corporais em crian&ccedil;as e adolescentes n&atilde;o vai levar para a cadeia &ldquo;qualquer pai que bate&rdquo;. O texto deve ser assinado amanh&atilde; (14) pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva para marcar os 20 anos de vig&ecirc;ncia do Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA). Atualmente, 25 pa&iacute;ses t&ecirc;m leis que tratam do assunto.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Tue, 13 Jul 2010 14:55:37 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Especialistas defendem avanços obtidos com o ECA nos últimos 20 anos]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_3291_Especialistas-defendem-avancos-obtidos-com-o-ECA-nos-ultimos-20-anos.html]]></link>
<guid isPermaLink="true"><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_3291_Especialistas-defendem-avancos-obtidos-com-o-ECA-nos-ultimos-20-anos.html]]></guid>
<description><![CDATA[Para os defensores do Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA) , que completa 20 anos hoje (13), as cr&iacute;ticas em rela&ccedil;&atilde;o a uma suposta inefic&aacute;cia ou permissividade t&ecirc;m origem no desconhecimento e na deturpa&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o, que levam setores da sociedade a exigir a aprova&ccedil;&atilde;o de puni&ccedil;&otilde;es mais severas para adolescentes em conflito com a lei, como a redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal. Os especialistas s&atilde;o un&acirc;nimes em afirmar que o ECA trouxe importantes instrumentos para garantia do bem-estar social dos jovens brasileiros.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Tue, 13 Jul 2010 14:53:54 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Estatuto da Criança e do Adolescente ainda é teoria, diz especialista]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_3290_Estatuto-da-Crianca-e-do-Adolescente-ainda-e-teoria%2C-diz-especialista.html]]></link>
<guid isPermaLink="true"><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_3290_Estatuto-da-Crianca-e-do-Adolescente-ainda-e-teoria%2C-diz-especialista.html]]></guid>
<description><![CDATA[Vinte anos depois de sancionado o Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA), o texto proporcionou v&aacute;rios avan&ccedil;os na prote&ccedil;&atilde;o dos direitos espec&iacute;ficos, mas muita coisa ainda precisa melhorar, segundo o representante do Conselho Nacional da Crian&ccedil;a e do Adolescente (Conanda) Ariel de Castro Alves. Se, por um lado, 98% das crian&ccedil;as tem acesso &agrave; escola, a qualidade do ensino, por exemplo, ainda &eacute; uma meta a ser alcan&ccedil;ada.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Tue, 13 Jul 2010 14:51:57 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Cartão vermelho é o símbolo de campanha contra o trabalho infantil]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_3134_Cartao-vermelho-e-o-simbolo-de-campanha-contra-o-trabalho-infantil.html]]></link>
<guid isPermaLink="true"><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_3134_Cartao-vermelho-e-o-simbolo-de-campanha-contra-o-trabalho-infantil.html]]></guid>
<description><![CDATA[Um cart&atilde;o vermelho para o trabalho infantil &eacute; o s&iacute;mbolo da campanha contra o trabalho de crian&ccedil;as e adolescentes organizada pela Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do Trabalho (OIT) e pelo F&oacute;rum Nacional de Preven&ccedil;&atilde;o e Erradica&ccedil;&atilde;o do Trabalho Infantil. O objetivo &eacute; chamar a aten&ccedil;&atilde;o para a data em que se comemora o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Fri, 11 Jun 2010 00:43:24 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Embalagens de produtos infantis deverão conter alerta contra pedofilia]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_2458_Embalagens-de-produtos-infantis-deverao-conter-alerta-contra-pedofilia.html]]></link>
<guid isPermaLink="true"><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_2458_Embalagens-de-produtos-infantis-deverao-conter-alerta-contra-pedofilia.html]]></guid>
<description><![CDATA[&quot;Denuncie a Pedofilia. Disque 100&quot;. Esse alerta dever&aacute; estar obrigatoriamente em embalagens de produtos infantis, segundo projeto (PLS 284/08) aprovado nesta quarta-feira (24/02) pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Jo&atilde;o Vicente Claudino (PTB-PI), a iniciativa tem o prop&oacute;sito de envolver as empresas fabricantes ou importadoras de produtos infantis no combate &agrave; pedofilia.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Thu, 25 Feb 2010 18:46:29 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Juíza libera menina de 7 anos para desfilar como rainha da bateria da Viradouro]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_2303_Juiza-libera-menina-de-7-anos-para-desfilar-como-rainha-da-bateria-da-Viradouro.html]]></link>
<guid isPermaLink="true"><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_2303_Juiza-libera-menina-de-7-anos-para-desfilar-como-rainha-da-bateria-da-Viradouro.html]]></guid>
<description><![CDATA[A ju&iacute;za Ivone Caetano, da Vara da Inf&acirc;ncia, Juventude e Idosos, tomou uma decis&atilde;o considerada pol&ecirc;mica: liberou a menina J&uacute;lia Lira, 7 anos, para desfilar como rainha da bateria da Escola de Samba Viradouro no carnaval deste ano. A magistrada acredita que ser rainha de bateria n&atilde;o significa erotiza&ccedil;&atilde;o.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Wed, 10 Feb 2010 20:12:06 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Autor de violência sexual é próximo da vítima, alertam especialistas]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_2271_Autor-de-viol%EAncia-sexual-e-proximo-da-vitima%2C-alertam-especialistas.html]]></link>
<guid isPermaLink="true"><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_2271_Autor-de-viol%EAncia-sexual-e-proximo-da-vitima%2C-alertam-especialistas.html]]></guid>
<description><![CDATA[Autores de crimes sexuais costumam usar estrat&eacute;gias para seduzir e atrair crian&ccedil;as e adolescentes. Por isso, os pais devem estar sempre alerta em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s pessoas que se aproximam de seus filhos.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Sun, 07 Feb 2010 14:42:46 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Falta de estrutura compromete trabalho dos conselhos tutelares]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_2265_Falta-de-estrutura-compromete-trabalho-dos-conselhos-tutelares.html]]></link>
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<description><![CDATA[Os conselhos tutelares s&atilde;o uma das principais portas de entrada das den&uacute;ncias de abuso sexual contra crian&ccedil;as e adolescentes. De acordo com o Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA), cabe aos conselhos atender e aconselhar os pais ou o respons&aacute;vel, requisitar servi&ccedil;os p&uacute;blicos, como os de seguran&ccedil;a, encaminhar ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico den&uacute;ncia de crime e at&eacute; acionar a Justi&ccedil;a.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Sat, 06 Feb 2010 16:47:10 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Impunidade protege quem abusa sexualmente de crianças e adolescentes]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_2264_Impunidade-protege-quem-abusa-sexualmente-de-criancas-e-adolescentes.html]]></link>
<guid isPermaLink="true"><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_2264_Impunidade-protege-quem-abusa-sexualmente-de-criancas-e-adolescentes.html]]></guid>
<description><![CDATA[No dia 26 de novembro do ano passado, Vera Maria dep&ocirc;s encapuzada na Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Maranh&atilde;o, que investiga casos de abuso sexual infantojuvenil e pr&aacute;ticas de pedofilia no estado. Ela tenta obter na Justi&ccedil;a o direito a uma pens&atilde;o para o filho que teve h&aacute; 12 anos, quando ainda era adolescente, mas que n&atilde;o foi registrado pelo pai, hoje prefeito de uma cidade do interior do estado.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Sat, 06 Feb 2010 16:40:56 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Brasil "chegou tarde" nas políticas para a juventude, diz presidente do Ipea]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_2102_Brasil-chegou-tarde-nas-politicas-para-a-juventude%2C-diz-presidente-do-Ipea.html]]></link>
<guid isPermaLink="true"><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_2102_Brasil-chegou-tarde-nas-politicas-para-a-juventude%2C-diz-presidente-do-Ipea.html]]></guid>
<description><![CDATA[O presidente do Instituto de Pesquisa Econ&ocirc;mica Aplicada (Ipea), M&aacute;rcio Pochmann, disse que o Brasil &ldquo;chegou tarde&rdquo; do ponto de vista das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para a juventude. Hoje (19), o instituto lan&ccedil;ou a&nbsp; pesquisa Juventude e Pol&iacute;ticas Sociais no Brasil, que analisa a situa&ccedil;&atilde;o dessa popula&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao acesso a diversos direitos, como educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, cultura e seguran&ccedil;a.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Tue, 19 Jan 2010 22:40:57 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Manifesto pede regulamentação da publicidade destinada a menores de 12 anos]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_1820_Manifesto-pede-regulamentacao-da-publicidade-destinada-a-menores-de-12-anos.html]]></link>
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<description><![CDATA[A publicidade usa cada vez mais elementos infantis para atrair a aten&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as para o consumo. N&atilde;o &eacute; raro encontrar propagandas - de produtos infantis e adultos - que utilizam apelos visuais e infantis para incentivar o consumo do produto anunciado. Por conta disso, entidades e organiza&ccedil;&otilde;es sociais lan&ccedil;aram, na &uacute;ltima quarta-feira (9), o manifesto &quot;Publicidade Infantil N&atilde;o - pelo fim da publicidade e da comunica&ccedil;&atilde;o mercadol&oacute;gica dirigida ao p&uacute;blico infantil&quot;.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Wed, 16 Dec 2009 10:29:28 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[10º BPM-Barreiras forma mais uma turma do PROERD  ]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_1728_10%BA-BPM-Barreiras-forma-mais-uma-turma-do-PROERD--.html]]></link>
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<description><![CDATA[<b>Barreiras (BA). </b>Na manh&atilde; de hoje, 08, 598 (quinhentos e noventa e oito) alunos de 5 escolas de Barreiras receberam o diploma de formatura do Programa Educacional de Resist&ecirc;ncia &agrave;s Drogas - PROERD, ministrado por militares instrutores do 10&ordm; Batalh&atilde;o.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Tue, 08 Dec 2009 13:25:51 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[IBGE: 66,7% das crianças e adolescentes do Nordeste vivem em situação de pobreza]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_1323_IBGE-66%2C7%25-das-criancas-e-adolescentes-do-Nordeste-vivem-em-situacao-de-pobreza.html]]></link>
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<description><![CDATA[Embora a situa&ccedil;&atilde;o tenha melhorado nos &uacute;ltimos dez anos, o n&iacute;vel de pobreza da inf&acirc;ncia e adolesc&ecirc;ncia no pa&iacute;s ainda &eacute; elevado, principalmente na Regi&atilde;o Nordeste, onde 66,7% das crian&ccedil;as, dos adolescentes e jovens ainda viviam em situa&ccedil;&atilde;o de pobreza em 2008.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Sat, 10 Oct 2009 08:21:16 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[65% das meninas que se prostituem usam dinheiro em bens de consumo]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_1301_65%25-das-meninas-que-se-prostituem-usam-dinheiro-em-bens-de-consumo.html]]></link>
<guid isPermaLink="true"><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_1301_65%25-das-meninas-que-se-prostituem-usam-dinheiro-em-bens-de-consumo.html]]></guid>
<description><![CDATA[Pesquisa pioneira no Pa&iacute;s sobre o perfil de crian&ccedil;as e adolescentes v&iacute;timas de explora&ccedil;&atilde;o sexual mostra que 65% usam o dinheiro recebido em troca de sexo para comprar objetos como celular, t&ecirc;nis ou blusa da moda. Tr&ecirc;s em cada dez assumiram vender o corpo para sustentar o v&iacute;cio das drogas. O valor m&eacute;dio recebido pelas rela&ccedil;&otilde;es &eacute; de R$ 37, mas h&aacute; relatos de programas que custaram R$ 10.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Wed, 07 Oct 2009 12:23:15 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Lei mais dura para punir motéis e hostéis usados por pedófilos]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_1243_Lei-mais-dura-para-punir-moteis-e-hosteis-usados-por-pedofilos.html]]></link>
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<description><![CDATA[Hotel, motel, pens&atilde;o ou similar flagrados pela terceira vez com crian&ccedil;as ou adolescentes desacompanhados dos pais ou respons&aacute;veis ou sem autoriza&ccedil;&atilde;o deles para estar no local poder&atilde;o ser fechados definitivamente por determina&ccedil;&atilde;o judicial. O presidente em exerc&iacute;cio, Jos&eacute; Alencar, sancionou hoje (1&ordm;) lei que prev&ecirc; a nova puni&ccedil;&atilde;o.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Fri, 02 Oct 2009 06:43:28 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Vergonha no trabalho. Americanos listam 11 setores com crianças trabalhando no Brasil]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_1037_Vergonha-no-trabalho.-Americanos-listam-11-setores-com-criancas-trabalhando-no-Brasil.html]]></link>
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<description><![CDATA[No Brasil, h&aacute; trabalho infantil e/ou for&ccedil;ado em 13 setores da economia, como cria&ccedil;&atilde;o de gado, cana-de-a&ccedil;&uacute;car e algod&atilde;o, afirmou relat&oacute;rio divulgado ontem pelo Departamento do Trabalho dos Estados Unidos. H&aacute; crian&ccedil;as brasileiras trabalhando em 11 diferentes atividades econ&ocirc;micas. O documento lista 122 produtos, oriundos de 58 pa&iacute;ses, em situa&ccedil;&atilde;o de trabalho infantil ou an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o, com o objetivo de &ldquo;conscientizar consumidores e empresas americanos&rdquo; para n&atilde;o comprarem esses itens.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Fri, 11 Sep 2009 15:15:33 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Justiça manda soltar italiano acusado de abusar da filha de 8 anos]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_1029_Justica-manda-soltar-italiano-acusado-de-abusar-da-filha-de-8-anos.html]]></link>
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<description><![CDATA[A ju&iacute;za Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, da 10&ordf; Vara Criminal do F&oacute;rum de Fortaleza, concedeu hoje (10) liberdade provis&oacute;ria ao italiano preso em Fortaleza sob suspeita de ter abusado sexualmente da filha de 8 anos. De acordo com o advogado do italiano, Fl&aacute;vio Jacinto, a ju&iacute;za mandou soltar o italiano, mas ainda n&atilde;o decidiu sobre o pedido de anula&ccedil;&atilde;o do flagrante apresentado na semana passada &agrave; 12&ordf; Vara Criminal do Cear&aacute;.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Fri, 11 Sep 2009 06:56:51 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Estudo aponta redução de 17% em morte de crianças por acidentes]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_850_Estudo-aponta-reducao-de-17%25-em-morte-de-criancas-por-acidentes.html]]></link>
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<description><![CDATA[Estudo da organiza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o governamental (ONG) Crian&ccedil;a Segura, com base em dados do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, aponta redu&ccedil;&atilde;o no n&uacute;mero de mortes de crian&ccedil;as nos &uacute;ltimos anos por causa de acidentes. Em 2000, 6.656 crian&ccedil;as de at&eacute; 14 anos foram v&iacute;timas de acidentes. Em 2007, esse n&uacute;mero foi de 5.324 mortes, uma redu&ccedil;&atilde;o de 17%.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Mon, 24 Aug 2009 08:27:35 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Certidões de nascimento serão padronizadas no país a partir de 2010]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_848_Certid%F5es-de-nascimento-serao-padronizadas-no-pais-a-partir-de-2010.html]]></link>
<guid isPermaLink="true"><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_848_Certid%F5es-de-nascimento-serao-padronizadas-no-pais-a-partir-de-2010.html]]></guid>
<description><![CDATA[As certid&otilde;es de nascimento, casamento e &oacute;bito ter&atilde;o o mesmo modelo em todo o pa&iacute;s. Com a campanha Certid&atilde;o de Nascimento: um Direito que D&aacute; Direitos, um Dever de Todo o Brasil, o governo federal criou um modelo padr&atilde;o de certid&otilde;es que poder&aacute; ser impresso pela Casa da Moeda. Neste novo modelo, haver&aacute; uma matr&iacute;cula para cada cidad&atilde;o em que se informar&aacute; o n&uacute;mero da Declara&ccedil;&atilde;o de Nascido Vivo (DNV), do cart&oacute;rio, al&eacute;m do livro e da folha de registro.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Mon, 24 Aug 2009 08:24:45 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[CEDECA lança mais uma arma no combate a exploração Sexual em Barreiras]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_830_CEDECA-lanca-mais-uma-arma-no-combate-a-exploracao-Sexual-em-Barreiras.html]]></link>
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<description><![CDATA[Representantes do Centro de prote&ccedil;&atilde;o &aacute; crian&ccedil;a e ao adolescente de v&aacute;rios munic&iacute;pios da regi&atilde;o Oeste assistiram, na tarde do ultimo dia 19, ao lan&ccedil;amento do livro &ldquo;Viva Maria! Viva Jo&atilde;o! Construindo Estrat&eacute;gias de Enfrentamento &agrave; Viol&ecirc;ncia Sexual contra Crian&ccedil;as e Adolescentes&rdquo;, que aconteceu no Pal&aacute;cio das Artes, em Barreiras.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Thu, 20 Aug 2009 18:30:54 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Juristas debatem toque de recolher para crianças e adolescentes]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_805_Juristas-debatem-toque-de-recolher-para-criancas-e-adolescentes.html]]></link>
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<description><![CDATA[Ilha Solteira, Itapura, Fernand&oacute;polis, Mirassol, Patos de Minas, Cambar&aacute;. Multiplicam-se os casos de cidades brasileiras que adotam o chamado &ldquo;toque de recolher&rdquo; para crian&ccedil;as e adolescentes. As medidas estabelecem faixas de hor&aacute;rios em que pessoas com idade inferior a 18 anos podem estar na rua desacompanhadas de respons&aacute;veis.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Thu, 20 Aug 2009 09:48:30 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Operadoras de cartão de crédito poderão informar sobre comércio pornográfico na internet]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_578_Operadoras-de-cartao-de-credito-poderao-informar-sobre-comercio-pornografico-na-internet.html]]></link>
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<description><![CDATA[Para ajudar a combater a pornografia infantil na internet, ser&aacute; assinado amanh&atilde; (04), em Bras&iacute;lia, um termo de coopera&ccedil;&atilde;o entre a Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Pedofilia do Senado, diversos &oacute;rg&atilde;os federais - tais como o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e a Pol&iacute;cia Federal, com bancos e empresas de cart&otilde;es de cr&eacute;dito, para que n&atilde;o autorizem o pagamento de pornografia na internet. As institui&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o repassar as informa&ccedil;&otilde;es &agrave;s autoridades policiais, para que ajudem na identifica&ccedil;&atilde;o de quem est&aacute; comercializando ou comprando esse tipo de conte&uacute;do.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Mon, 03 Aug 2009 19:47:45 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Hábito entre adolescentes de tirar e postar fotos sensuais na internet preocupa o MPF]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_577_Habito-entre-adolescentes-de-tirar-e-postar-fotos-sensuais-na-internet-preocupa-o-MPF.html]]></link>
<guid isPermaLink="true"><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_577_Habito-entre-adolescentes-de-tirar-e-postar-fotos-sensuais-na-internet-preocupa-o-MPF.html]]></guid>
<description><![CDATA[A organiza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o governamental Safernet Brasil e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) em S&atilde;o Paulo est&atilde;o preocupados com o crescimento do chamado sexting (palavra originada de sex, que em ingl&ecirc;s significa sexo, e texting, texto enviado por celular), modalidade entre os adolescentes de se fotografarem em poses sensuais, nus ou seminus, postando depois as imagens na internet ou enviando-as pelo celular.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Mon, 03 Aug 2009 19:46:48 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[PEC que reduz a maioridade penal está pronta para votação no plenário do Senado]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_452_PEC-que-reduz-a-maioridade-penal-esta-pronta-para-votacao-no-plenario-do-Senado.html]]></link>
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<description><![CDATA[A proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para adolescentes que cometerem crimes hediondos, &agrave; exce&ccedil;&atilde;o de tr&aacute;fico de drogas, est&aacute; pronta para ser votada pelo plen&aacute;rio do Senado. A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) rejeitou hoje (17) a emenda apresentada pelo senador Magno Malta (PR-ES) determinando que menores de 18 anos fossem imput&aacute;veis em casos de crimes hediondos.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Sat, 18 Jul 2009 13:56:25 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Autoridades querem crianças fora das ruas depois das 23 horas]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_415_Autoridades-querem-criancas-fora-das-ruas-depois-das-23-horas.html]]></link>
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<description><![CDATA[Alguns munic&iacute;pios brasileiros v&ecirc;m implantando toque de recolher a crian&ccedil;as e jovens na tentativa de diminuir a viol&ecirc;ncia.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Thu, 16 Jul 2009 11:06:22 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Impunidade para exploração sexual e risco da redução da maioridade marcam 19º anos do ECA]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_377_Impunidade-para-exploracao-sexual-e-risco-da-reducao-da-maioridade-marcam-19%BA-anos-do-ECA.html]]></link>
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<description><![CDATA[Ap&oacute;s o t&eacute;rmino do recesso do Poder Judici&aacute;rio (3 de agosto), o Supremo Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) deve analisar o recurso extraordin&aacute;rio do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) para que sejam condenados Jos&eacute; Luiz Barbosa, o Zequinha Barbosa (campe&atilde;o mundial em 1987 na corrida de 800 metros rasos) e o seu ex-assessor Luiz Ot&aacute;vio Flores da Anuncia&ccedil;&atilde;o.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Mon, 13 Jul 2009 09:27:20 GMT]]></pubDate>
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<title><![CDATA[Barreiras realiza VI Conferência da Criança e do Adolescente ]]></title>
<link><![CDATA[http://www.novoeste.com/news_363_Barreiras-realiza-VI-Confer%EAncia-da-Crianca-e-do-Adolescente-.html]]></link>
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<description><![CDATA[O Conselho Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente, com o apoio da Prefeitura Municipal de Barreiras por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Promo&ccedil;&atilde;o Social, realizou nessa sexta-feira (10), no Centro Cultural de Barreiras, a VI Confer&ecirc;ncia Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente. A abertura se deu &agrave;s 8h e contou com a presen&ccedil;a de crian&ccedil;as e adolescentes de projetos sociais da cidade.]]></description>
<pubDate><![CDATA[Fri, 10 Jul 2009 16:57:08 GMT]]></pubDate>
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