A ética do desembargador
12/02/2018 10:54 - Editoria

Desembargador Manuel de Queiroz Pereira Calças

A questão do auxílio moradia e outros penduricalhos, ferozmente defendidos por juízes e desembargadores; mostra, que ética, é um valor que não cultuamos e não praticamos, de fato.

O caso do juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, que utilizou o Twitter para defender o direito de acumular recebimento de auxílio-moradia com a esposa, a juíza Simone Bretas1, é um exemplo da falta de prudência ética e moral, estabelecida no seio do judiciário brasileiro.

Essa questão foi levada em 2016, pela jornalista Claudia Wallim, radicada na Suécia, a dois magistrados suecos para que dessem suas opiniões a respeito, o Dr. Carsten Helland, membro do sindicato de magistrados suecos e o Dr. Göran Lambertz, juiz da Suprema Corte. Ao tomar conhecimento de que os juízes brasileiros recebiam tais auxílios, o Dr. Carsten disse: “Juízes não podem agir em nome dos próprios interesses, com tal ganância e egoísmo, e esperar que os cidadãos obedeçam à lei” e Dr. Göran Lambertz, da Suprema Corte, acrescentou: “É inacreditável que juízes tenham a audácia e o descaramento de serem tão egoístas a ponto de buscar benefícios como auxílio-escola e auxílio moradia”.

Claudia Walim então pergunta ao Dr. Lambertz, o que aconteceria se os juízes da Suécia agissem desse modo e o Lambertz, responde: “Aqui isso não aconteceria, porque não temos esse tipo de sistema imoral2

Mas aqui no Brasil, isso acontece, porque nosso sistema moral permite tais aberrações. O caso do juiz Marcelo Bretas é apenas um exemplo de quem está sob os holofotes no combate à moralidade, mas a ignora, em causa própria, do mesmo modo que o juiz Sergio Moro, da Operação Lava-Jato. Sergio Moro recebe auxílio moradia e não acha antiético ou imoral recebe-lo, mesmo morando em casa própria em Curitiba3. Essa prática não é só uma questão corporativista, é ausência de valores nobres mesmo e isso, infelizmente, é tradição.

Talvez quem melhor definiu; a ausência desses valores foi o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manuel de Queiroz Pereira Calças, que recebe e defendeu o auxilio moradia mesmo que o magistrado tenha imóvel próprio e ainda afirmou que o valor recebido é pouco. Indagado sobre a questão ética, disse Calças: “Cada um tem a sua ética4”.

Ora, ética, é um bem comum, não é um bem individual. Se cada um tem a sua ética, não há ética e quando servidores da justiça se confessam individualmente éticos, podemos ter a certeza de desconfiar de suas ações e condutas à frente dos tribunais.

REFERÊNCIAS:

1. https://www.brasil247.com/pt/247/rio247/339289/Bretas-vai-ao-Twitter-e-diz-ter-direito-a-aux%C3%ADlio-moradia-em-dobro.htm

2. http://www.claudiawallin.com.br/2015/06/13/o-que-juizes-suecos-acham-das-mordomias-que-seus-colegas-no-brasil-se-autoconcedem/comment-page-1/

3. https://jornalggn.com.br/noticia/para-moro-auxilio-moradia-compensa-falta-de-reajuste

4. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/02/novo-presidente-do-tj-sp-diz-que-recebe-auxilio-moradia-e-que-acha-que-o-valor-e-pouco.shtml

Por Frederico Rochaferreira
Fonte: https://jornalggn.com.br/
http://www.novoeste.com/index.php?page=destaque&op=readNews&id=33549&title=A-etica-do-desembargador