Ministro de Desenvolvimento Agrário diz que iniciativas baianas devem servir de exemplo para outros estados
Ampliar e dar sustentabilidade ao crédito rural, com assistência técnica, e criar as condições necessária para o agricultor familiar no período pós-seca são os principais objetivos do Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia, lançado no início da noite desta segunda-feira pelo governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura (Seagri). O evento aconteceu no auditório da Seagri, com as presenças do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas; do governador Jaques Wagner e do secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, além dos diretores das empresas ligadas à secretaria; Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb); superintendentes do Banco do Nordeste e Banco do Brasil, lideranças da Fetag, Fetraf, sindicatos, associações e cooperativas.
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) Pepe Vargas disse que “esse é um momento muito importante, em que os governos estadual e federal congregam esforços para a execução de políticas públicas destinadas a fortalecer a agropecuária baiana e nacional”. Pepe Vargas destacou que a Bahia inova com iniciativas pioneiras que devem servir de exemplo para os demais estados, referindo-se à decisão do governo de Wagner de assumir o pagamento de 50% da parte que cabe às prefeituras e aos agricultores familiares para adesão ao programa Seguro Garantia Safra, que protege o trabalhador no caso de perda de mais que 50% da safra por causa da seca e da chuva. Outra ação do governo baiano elogiada pelo ministro é a forma como o Programa Mais Alimentos é executado na Bahia. Aqui os agricultores familiares podem aderir ao programa, comprando de um facão até um trator, com juros zero, enquanto que em outros estados a taxa é de 2%. Conforme explicou Salles, na Bahia, quem paga os juros para os agricultores familiares é o governo estadual.
De acordo com o secretário, o Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia tem o objetivo de dar condições necessárias para a expansão da agropecuária do Estado, de forma eficiente, competitiva, sustentável e em harmonia com o meio ambiente. O plano disponibiliza R$ 4,5 bilhões para a safra 2012/2013, dos quais R$ 1 bilhão é destinado à agricultura familiar, para aplicação nas operações de custeio, investimento e comercialização da produção. A Bahia concentra o maior contingente desse segmento no País, com 665 mil famílias de agricultores.
Salles explicou que o crédito emergencial que está sendo liberado pelo BNB, com apoio da EBDA, cooperativas de crédito e sindicatos ligados à Fetag e Fetraf, cujos técnicos estão viabilizando os planos de aplicação, são de grande importância agora, para amenizar as perdas provocadas pela longa estiagem, mas os recursos colocados pelo Plano Safra vão atender as necessidades dos agricultores familiares no pós-seca, depois que as chuvas chegarem em outubro, como são esperadas, para a recuperação de pastos e dos rebanhos. O plano contempla um elenco de ações estruturantes de convivência com a seca.
O secretário destacou que a agricultura familiar é prioridade, mas o plano dá atenção especial também aos médios produtores, que não eram enquadrados nem como agricultor familiar nem como empresarial. Do total de R$ 4,5 bilhões do plano, R$ 3,5 bi são destinados ao setor empresarial e médios produtores, dos quais R$ 2,85 bi são para a agricultura. No ano passado, esse setor aplicou mais de 90% dos recursos disponibilizados. Mais detalhes do plano estão no site www.seagri.ba.gov.br.
Crédito direcionado, orientado e acompanhado
A agricultura familiar teve na safra passada R$ 900 milhões, mas somente 44% desse valor foi efetivado, por causa do endividamento. “Quando assumimos o governo encontramos cerca de 220 mil agricultores inadimplentes e sem acesso a novos créditos. Esse número já foi reduzido para 140 mil”, disse Salles, informando que “implantamos o Programa Crédito Assistido, em parceria com o BNB, EBDA, Sebrae e Sistema Faeb/Senar, com o objetivo de direcionar, orientar e também dar atenção especial à assistência técnica para que os recursos sejam aplicados corretamente, obtendo-se os resultados”
O superintendente de Agricultura Familiar da Seagri (Suaf), Wilson Dias, afirmou que “este ano chegamos à marca de R$ 1 bilhão para a agricultura familiar, mas o mais importante é termos crédito com sustentabilidade. Isso quer dizer que nós estamos reduzindo o número de agricultores inadimplentes na Bahia, que já foram 220 mil e hoje são 140 mil, quantidade que vai cair ainda mais”. Wilson Dias explicou que “nós estamos ampliando significativamente a assistência técnica para os agricultores. Saltamos de 80 mil agricultores assistidos, em 2006, para 400 mil, até o fim deste ano, com maior número de técnicos em campo, mais linha de crédito, juros reduzidos, e até juros zero para o Programa Mais Alimentos. Tudo isso para termos crédito com sustentabilidade, que é o grande objetivo do Plano Safra”.
Apoio à agricultura
O superintendente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Nilo Meira Filho, afirmou que existe uma sinergia muito grande entre as ações do BNB e do governo da Bahia, através da Secretaria da Agricultura. “Hoje lançamos o Plano Safra 2012/2013, comemorando os resultados do plano anterior e assumindo o compromisso de apoio à agricultura familiar e também aos mini e pequenos produtores rurais. Ano passado, superamos a meta de R$ 500 milhões no conjunto da agropecuária baiana. Nós atingimos uma aplicação na ordem de R$ 528 milhões. Esse ano nós queremos aumentar o tamanho do desafio, aplicando em torno de R$ 650 milhões, contribuindo assim com o crescimento da agropecuária baiana.
Para Fausto Pereira Neto, diretor do Banco do Brasil (BB), “é muito importante que o BB esteja participando desse plano, porque nós somos um dos grandes parceiros do governo estadual neste programa. A expectativa é que o banco libere nessa safra perto de R$ 500 milhões”.
Fausto lembrou que esse Plano Safra incluiu o Programa Nacional de Habitação (PNH), ligado à agricultura familiar. Ele disse que a expectativa do PNH no Brasil são de 100 mil unidades, e o BB espera financiar 20 mil delas na Bahia. “O programa não é só a construção da casa, mas também a criação de estrutura mais adequada para que o produtor rural tenha condição de passar a conviver melhor com a seca e com outras intempéries climáticas”.
As cisternas de consumo humano de água instaladas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) chegaram a mais de dez mil famílias do semiárido baiano, segundo balanço registrado até a primeira semana de maio de 2013. Cerca de 50 mil baianos foram beneficiados até o momento. Cada reservatório pode armazenar 16 mil litros de água, quantidade suficiente para suprir as necessidades básicas de uma família de cinco pessoas por períodos de estiagem de até seis meses.
Está na hora de começar o planejamento para a próxima safra. Agricultores familiares que vão financiar o custeio agrícola na safra 2013/2014, a partir de julho deste ano, podem planejar suas ações começando com a análise de solo. “Os agricultores devem fazer as análises com antecedência, para terem o resultado antes do momento de fazer um contrato ou de renovar as operações”, observa o coordenador do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), José Carlos Zukowski, da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA).
O vereador Elinaldo (DEM), líder da oposição em Camaçari, denunciou hoje (26) que o ex-prefeito Luiz Caetano (PT) e a deputada estadual Luiza Maia (PT) devem, juntos, pouco mais de R$3 milhões aos cofres públicos. O montante se refere a aplicações de multas e ressarcimentos ao erário proferidas por diversos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na gestão de Caetano e de sua esposa, quando esta foi presidente da Câmara de Vereadores da cidade.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, determinou a realização de reuniões técnicas entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – e a Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do tribunal, a fim de nivelar o entendimento técnico em relação ao Acórdão 3479/2012, que impede que a autarquia vistorie imóveis que tenham sofrido algum tipo de ocupação.
Diante de uma política cada vez mais dominada por compadrios e acordos fisiológicos, sempre no viés eleitoreiro, o Correio da Cidadania inicia sequência de entrevistas com figuras relevantes, de dentro e fora da política parlamentar, do campo da esquerda, a fim de debater o atual momento político que vigora no país. Trata-se de lançar um olhar mais aprofundado para as eleições gerais de 2014, já mobilizadora de boa parte das energias dos grandes partidos e também da mídia.
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, promoveu reunião para discutir utilização do gene de café resistente a seca em culturas, como açúcar, soja, arroz, trigo, feijão e algodão. Na ocasião, o gerente-geral da Embrapa Café, Gabriel Bartholo, fez exposição sobre andamento dos resultados e estudos para adaptação genética de plantas ao semiárido, o que irá auxiliar na convivência do homem com a seca.
O Banco Central (BC) teria que pagar R$ 157,8 bilhões de indenização caso as instituições financeiras em regime de intervenção ou liquidação extrajudicial ganhassem suas causas na Justiça. Entretanto, segundo análise da Procuradoria do BC, na maioria dos casos não há risco de o banco ser julgado culpado.
Desde 1987, é comemorado, no dia 31 de maio, o Dia Mundial sem Tabaco. Instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o dia em questão traz a tona questões que destacam os riscos associados ao cigarro e defende políticas eficazes para reduzir o consumo. Em 2013, o tema que será abordado nesse dia será “Banir a Publicidade e Promoção do Tabaco, bem como o Patrocínio pela Indústria Tabageira”.
Alguém me explicou, em minha experiência vivendo no México, que o mescal é mais do que uma bebida alcoólica típica mexicana. O consumo do mescal finaliza-se com o ritual de comer o gusano (uma espécie de verme minúsculo) que fica no fundo da garrafa. Quem dá o último gole do mescal come o gusano. Poucos se aventuram, mas os que obedecem às convenções do ritual dizem que o ato não é um bicho de sete cabeças, mas só de uma com sabor bem forte.
Dizem alguns anatomistas por aí que o coração surgiu a partir de várias torções de vasos que foram se rearranjando, adquirindo forma, contratibilidade e por fim, sentimento. Desde a pedra polida até hoje, o coração é mais que um simples órgão que bate, que palpita ou que infarta. Está sempre associado ao melhor e ai pior dos sentimentos: o amor! Falemos um pouco da anatomia do sistema cardiocirculatório, bem como a anatomia do amor.
Na bandeira brasileira o retângulo verde simboliza nossas matas e riquezas florestais, o losango amarelo traduz a ideia de que possuímos ouro (hoje muito menos que antigamente), o círculo azul estrelado é o nosso céu abençoado por Deus e a faixa branca simbolizaria o que imaginamos que somos: um povo ordeiro em progresso, bom, pacífico e conciliador. São essas as representações que criamos para nós mesmos.
Nosso texto “Indagações sobre a Fé”, publicado há alguns dias, suscitou interessantes questionamentos. Inteligente e culto interlocutor, residente em Juazeiro, na Bahia, indagou se a Lógica, com abstração dos dados da Fé, conduziria a inteligência no sentido de aceitar a existência de uma vida após a morte.
O governo argentino investe mais uma vez contra o Grupo Clarín, controlador de jornais, rádios e tvs no vizinho país. Depois de tentar forçá-lo a se desfazer de parte de seus negócios, para atender à nova legislação que impõe limites máximos de propriedade midiática, a ameaça agora vem na área contábil e administrativa. A Comissão Nacional de Valores empreende um “pente fino” no grupo, que poderá terminar com a intervenção e mudanças administrativas e estratégicas. O Clarín é um grupo independente, o único que denuncia inconformidades no âmbito do governo da presidente Cristina Kirchner.
No Brasil que estamos buscando construir — uma nação desenvolvida, democrática, pluralista, regida pelas leis de mercado em sua economia e pela liberdade e equilibradas relações de prerrogativas e deveres no plano político e social — é inimaginável o desrespeito aos direitos humanos, incluindo o flagelo da escravidão. Por isso, é muito louvável a lei sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, em janeiro último, que prevê o fechamento de empresas que utilizem trabalho em condições análogas à escravidão.
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09/08/2012 as 19:25 h 
Editoria 
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Baiano com cisternas do Água para Todos
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, determinou a realização de reuniões técnicas entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – e a Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do tribunal, a fim de nivelar o entendimento técnico em relação ao Acórdão 3479/2012, que impede que a autarquia vistorie imóveis que tenham sofrido algum tipo de ocupação.
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