Barreiras Cartuchos
 
> Principal > Notícias Regionais > Inclusão Social > Aprovados passe livre para deficientes em transporte intermunicipal e doação de terreno à UFRB
Aprovados passe livre para deficientes em transporte intermunicipal e doação de terreno à UFRB
Data 10/04/2012 as 21:08 h  Autor Editoria  Vezes 2301  Imprimir Imprimir

Depois de muito debate, o Projeto de Lei 19.585/2011, que trata da gratuidade do transporte intermunicipal para deficientes, foi votado de forma pactuada entre deputados da Bancada do Governo e da Oposição, que estiveram afinados na votação da dispensa de formalidade na semana passada a fim de dar celeridade à votação do PL. Assim, a matéria pôde ser apreciada de forma definitiva já nesta terça-feira (10).

De acordo com o líder da maioria, deputado Zé Neto (PT), a proposta era a de que até este mês de março os debates fossem aprimorados. “Como os debates foram aprimorados, hoje pudemos dar mais um passo decisivo em uma política de estado, reconhecida pela Oposição, que representa o anseio daqueles que foram muito massacrados e que hoje acabam aos poucos tendo seus espaços e direitos respeitados”, comentou o parlamentar.

O líder do Governo ainda disse que esta votação representa um passo decisivo para colaborar na evolução e nos ganhos dos direitos dos deficientes, já que ao estabelecer o passe livre assegura-se o direito de ir e vir e mais oportunidade para que essas pessoas participem da sociedade.

Hoje é um dia de muita alegria e afirmação do objetivo real do Poder Legislativo. Essa votação consagrará um projeto debatido com aqueles que representam os deficientes no estado, com os deputados e com aqueles que têm interesse nessa causa”, afirmou Zé Neto ao parabenizar ao Governo do Estado e aos colegas parlamentares pela sensibilidade.

Sobre a polêmica de perdas por parte das empresas, Zé Neto disse que isso não ocorrerá. “Haverá concessões e não perdas por parte das empresas que possuem responsabilidade social”, afirmou.

O relator agradeceu a Zé Neto “por seu empenho e responsabilidade com a qual se debruçou sobre esse projeto, demonstrando seu respeito pelos deficientes”. Para Bira Corôa, este projeto “reafirma o comprometimento do Estado da Bahia em promover os direitos humanos e liberdades fundamentais de todas as pessoas com deficiência de natureza física, intelectual ou sensorial, buscando evitar qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência”.

Legitimando o trabalho desempenhando pelo Legislativo baiano, o secretário Estadual da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, esteve presente na sessão plenária, que também foi acompanhada de perto pelos deficientes. Quebrando o protocolo, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), permitiu que os beneficiados tivessem assento no plenário.

O próximo passo é a sanção do PL pelo governador Jaques Wagner. O Governo do Estado regulamentará esta Lei no prazo de 120 dias, a partir da data de sua publicação.

Gratuidade - O Governador Jaques Wagner encaminhou o PL 19.585/2011 em novembro de 2011 à Assembleia Legislativa e, deste então, segue em discussões na casa. Fruto da luta de mais de sete anos do Conselho Estadual de Direito da Pessoa com Deficiência (Coede), o projeto busca igualdade de condições, já que muitos deficientes não podem trabalhar ou trabalham ganhando menos, o que configura uma baixa renda pessoal. Segundo o documento, entende-se por pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Doação de terreno à UFRB – Com relatoria da deputada Neusa Cadore (PT), o 19.704/2012 também foi aprovado. Assim, o Poder Executivo vai poder doar à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, um terreno de mais de 1,3 milhão de hectare na cidade de Cruz das Almas. A área será destinada à implantação da sede da Universidade para ministrar cursos, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária.

Ascom Deputado Estadual Zé Neto (PT)
Comente via Facebook

Mais Notícias
Não há comentários.
Redes Sociais
TWITTER GOOGLE + FACEBOOK YOUTUBE LINKEDIN INSTAGRAM
img
img
Vídeo Institucional
img
img




RSS  Artigos Artigos

Mais do que sustar a validade do decreto nº 8243, que submete a administração pública aos conselhos e retira poderes do parlamento, a aprovação do projeto do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), na Câmara dos Deputados, pode representar o começo de um novo tempo para...

Hoje, 29 de outubro, é o Dia Nacional do Livro. E é preciso mesmo celebrar, pois diante de tantos “rivais”, como a internet ou os livros digitais, ainda há espaço para ele comemorar e muito. Imagine se, no dia de hoje, para comemorá-lo, todos os escritores brasileiros se reunissem para...
No século XIX, o psicólogo e educador Granville Stanley Hall, também conhecido como um dos precursores da psicologia infantil, afirmou que os filhos únicos possuíam comportamento estranho, isolado e solitário. Dizia que o "filho único era uma doença em si mesmo", indicando que...
Quando inaugurei o Templo do Ecumenismo Divino, em 1989, tivemos a primeira audição mundial da “Sinfonia Apocalipse”, que compus, em 1987, com a parceria do saudoso maestro Almeida Prado (1943-2010). Sob a regência de Achille Picchi, ela foi apresentada pela...

Se uma garrafa tem água até sua metade, ela está "meio vazia" ou "meio cheia"? Como devemos encarar esse fenômeno: com otimismo (meio cheia) ou com pessimismo (meio vazia)? De acordo com a pesquisa global da Telefónica com os "millennials" (jovens entre 18 e 30 anos), realizada pela...

img
img
img
RSS  Dicas de Leitura Dicas de leitura
img
O que é o perdão? Segundo o dicionário, significa ação de se livrar de uma culpa, de uma ofensa ou de uma dívida. Ainda segundo o conceito popular, perdoar não é esquecer, e é daí que vem a famosa frase “perdoo mas não esqueço!”. Mas, honestamente, será que...


Depois do sucesso de Clube da Insônia e Tesão, Tico Santa Cruz lança o seu primeiro romance policial, originalmente publicado na internet e que teve mais de 100 mil downloads: Pólvora. Se os outros livros já abordavam temas polêmicos, essa obra de ficção consegue ser...
Há textos que a gente simplesmente ler; há textos que lemos e apenas gostamos; há, porém, textos que quando terminamos de ler, ficamos apaixonados. Foi exatamente isto o que aconteceu comigo quando, em tempos idos, recebi das mãos de Tia Quinha (Irmã Francisca Brandão Vilela) o exemplar do...
img
img
RSS  Top Vídeos Top Vídeos
img
Thumbnail
img
img
img
RSS  Classificados Classificados
img



img
img