Em 14 meses de funcionamento, o programa Microempreendedor Individual ultrapassou a marca de meio milhão de inscritos. De acordo com dados divulgados hoje (3) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o número de trabalhadores cadastrados no Portal do Empreendedor era de 501.125, até o dia 1º.

O Diário Oficial da União de hoje (3) traz publicados os critérios técnicos e jurídicos para o credenciamento de médicos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em caráter excepcional. A publicação das normas atende à decisão da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo, que determinou a contratação dos profissionais nas localidades onde o prazo entre o agendamento das perícias e a realização do exame for superior a 15 dias.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (2), por 6 votos a 3, suspender regras contidas na Lei de Eleições que impediam as emissoras de rádio e TV de fazer sátiras e críticas a candidatos em período eleitoral. O resultado confirma a decisão individual do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, que já havia suspendido a norma na semana passada.

Uma consulta popular sobre o limite de propriedades rurais brasileiras termina na próxima terça-feira (7) em todo o país. Coordenado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, o plebiscito tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional a incluir um inciso na Constituição que defina em 35 módulos fiscais a área máxima de cada terra.

A carga tributária do Brasil é maior do que a de países como o Japão, os Estados Unidos, a Suíça e o Canadá. A comparação faz parte de estudo da Receita Federal divulgado hoje (2) e leva em conta os dados mais recentes, apurados em 2008, entre os países-membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (1º), com três vetos, a lei que regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2).

Os delegados das polícias Federal e Civil querem que a categoria volte a ser considerada carreira jurídica, a exemplo dos advogados da União e dos defensores públicos. Além disso, defendem a aprovação de lei orgânica para as polícias vinculadas à União (Federal e Civil do Distrito Federal) e da Lei Geral das Polícias Civis.

Recursos são  arrecadados pela ANA  e repassados  integralmente ao Comitê de Bacia do São Francisco, onde serão aplicados em ações de recuperação

O Cerrado, que ocupa lugar de destaque na produção de grãos no país, perde cada vez mais em biodiversidade com o avanço do desmatamento, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados hoje (1º). Segundo o documento, 85 mil quilômetros quadrados (km²) de cobertura nativa do Cerrado (cerca de 4,1% do atual 1.052 milhão de km²), foram destruídos entre 2002 e 2008, de acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente.

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (1º) de manhã o prefeito de Dourados (MS), Ari Artuzi (PDT), o vice-prefeito Carlos Roberto Bernardes, conhecido como Carlinhos Cantor, e mais 26 pessoas acusadas de fraudes em licitações, corrupção ativa e formação de quadrilha. Trinta e oito pessoas foram levadas à delegacia da PF no município para prestar depoimentos sobre o esquema e serão liberadas depois de ouvidas.  

O alumínio continua como a matéria-prima mais reciclada no Brasil. A pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (1°), constatou que 91,5% das latinhas de alumínios são recolhidas para reciclagem. Bem atrás, estão as embalagens PET (54,8%), o vidro (47%), as latas de aço (46,5%) e o papel (43,7%). A reciclagem das embalagens de leite longa vida e de sucos estão em último lugar (26,6%). Esse tipo de material começou a ser reciclado nos últimos dez anos e está em processo de crescimento.

As novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o transporte de crianças em veículos começam a ser fiscalizadas hoje (1º). A norma estabelece que crianças até 7 anos e meio deverão ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro utilizando o dispositivo de retenção.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até a tarde de ontem (31), 1.236 recursos contra decisões de impugnação de registros de candidatura para as eleições deste ano. Esses recursos são de candidatos que tiveram a candidatura impugnada pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, defendeu hoje (31), em encontro com empreendedores, a redução da burocracia para tornar o Estado mais eficiente e menos suscetível à corrupção.

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que pretende discutir com as centrais sindicais o valor do salário mínimo para 2011, caso seja eleita. O valor de R$ 538,15, encaminhado pelo governo, hoje (31) ao Congresso Nacional hoje, de acordo com Dilma, é apenas uma “referência”.

A partir de hoje (30), o Banco do Brasil começa a operar também como agente financeiro do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O programa do Ministério da Educação (MEC) permite que estudantes de baixa renda financiem sua formação em cursos superiores de instituições particulares. Até este ano, o único banco participante do Fies era a Caixa Econômica Federal.

Se existe um assunto que absolutamente não me apetece é essa conversa de que no Brasil se encontram ameaçadas a liberdade de expressão, liberdade de opinião e liberdade de imprensa. Primeiro porque a confusão é grande e nem o editorialista nem o comentarista designado para o mister faz o menor esforço para separar uma de outra, é tudo jogado no mesmo saco das intenções veladas.

Dois anos depois de nossa última conversa, Dom Cappio fala, na entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone, sobre a situação atual das obras de transposição do rio São Francisco e como ele e os movimentos sociais estão trabalhando na luta contra o projeto. "O projeto segue adiante, mas não na velocidade prevista. Quem está trabalhando é praticamente só o exército. Quase todas as empresas deixaram o campo de obras por conta de atrasos em relação aos pagamentos e a falta de confiança nos recursos referentes ao projeto", explica o bispo de Barra, na Bahia.

Pesquisa divulgada pelo IBGE confirma avanços expressivos na desnutrição, mas alerta para crescimento acelerado da obesidade.

Mais de três a cada dez meninas (35,8%) do 9º ano do ensino fundamental que se acham gordinhas estão dentro do peso adequado. É o que revela a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).