O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na próxima quinta-feira (2), os 38 réus acusados de participar do "mensalão", esquema de compra de votos de parlamentares descortinado no final do primeiro mandato do ex-presidente Lula. A ação penal de número 470 chega ao plenário da Corte não só como o maior julgamento da história do STF como também o mais sensível do ponto de vista institucional. Ao ter como alvo o governo petista, responsável pela indicação dos ministros do STF, a Corte também procura afastar qualquer tese que questione a sua independência de julgamento de cada um dos 11 juízes que foram o colegiado.
Após declaração da ministra do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que os Ministros do STF serão julgados pela sociedade durante o "mensalão", os holofotes da opinião pública sobre a conduta dos ministros da Corte ficou ainda maior. Ao longo desta semana, há a expectativa em torno do comportamento do Ministro Antonio Dias Toffoli, que pode se declarar inapto a participar do julgamento por já ter sido advogado do Partido dos Trabalhadores. Ele tem até o início do julgamento para se pronunciar. De outro lado, o Ministério Público também poderá fazer o pedido oficial pelo seu afastamento.
Na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, todas as pressões criadas em torno dos preparativos para o julgamento do "mensalão" reforçam a exigência de que os ministros façam um julgamento estritamente baseado nos autos processo e distantes de qualquer clamor popular. "Se houver nos autos as provas, então que eles sejam condenados", diz Damous. "Mas o que estamos percebendo é que está estampado em cartas de leitores e na sociedade como um todo a expectativa por apenas um resultado: a condenação."
Cronograma
De acordo com o cronograma, definido pela Corte antes do recesso de julho, o julgamento começa com a leitura abreviada do relatório de Joaquim Barbosa, ministro-relator do processo. O texto a ser lido em Plenário será apenas de três páginas, uma versão resumida do processo inteiro que tem cerca de 120 páginas e já está, inclusive, disponível na internet. A ideia é dar a maior eficiência ao julgamento e evitar perdas desnecessárias de tempo.
Na mesma sessão está prevista a leitura do relatório da acusação, feita pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Ele terá um limite de até cinco horas para fazer a sua exposição. O julgamento como todo pode durar mais de um mês e meio.
A partir do dia 20 de agosto, ainda durante as fases de colheita dos votos dos ministros do STF, as sessões de julgamento irão ocorrer três vezes por semana. A ordem dos ministros a proferirem seus votos começa com o relator Joaquim Barbosa, e termina com o presidente do STF, Ayres Britto. A expectativa é a de que o voto de Barbosa tenha cerca de mil páginas. O tamanho é similar do revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
As cisternas de consumo humano de água instaladas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) chegaram a mais de dez mil famílias do semiárido baiano, segundo balanço registrado até a primeira semana de maio de 2013. Cerca de 50 mil baianos foram beneficiados até o momento. Cada reservatório pode armazenar 16 mil litros de água, quantidade suficiente para suprir as necessidades básicas de uma família de cinco pessoas por períodos de estiagem de até seis meses.
Está na hora de começar o planejamento para a próxima safra. Agricultores familiares que vão financiar o custeio agrícola na safra 2013/2014, a partir de julho deste ano, podem planejar suas ações começando com a análise de solo. “Os agricultores devem fazer as análises com antecedência, para terem o resultado antes do momento de fazer um contrato ou de renovar as operações”, observa o coordenador do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), José Carlos Zukowski, da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA).
O vereador Elinaldo (DEM), líder da oposição em Camaçari, denunciou hoje (26) que o ex-prefeito Luiz Caetano (PT) e a deputada estadual Luiza Maia (PT) devem, juntos, pouco mais de R$3 milhões aos cofres públicos. O montante se refere a aplicações de multas e ressarcimentos ao erário proferidas por diversos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na gestão de Caetano e de sua esposa, quando esta foi presidente da Câmara de Vereadores da cidade.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, determinou a realização de reuniões técnicas entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – e a Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do tribunal, a fim de nivelar o entendimento técnico em relação ao Acórdão 3479/2012, que impede que a autarquia vistorie imóveis que tenham sofrido algum tipo de ocupação.
Diante de uma política cada vez mais dominada por compadrios e acordos fisiológicos, sempre no viés eleitoreiro, o Correio da Cidadania inicia sequência de entrevistas com figuras relevantes, de dentro e fora da política parlamentar, do campo da esquerda, a fim de debater o atual momento político que vigora no país. Trata-se de lançar um olhar mais aprofundado para as eleições gerais de 2014, já mobilizadora de boa parte das energias dos grandes partidos e também da mídia.
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, promoveu reunião para discutir utilização do gene de café resistente a seca em culturas, como açúcar, soja, arroz, trigo, feijão e algodão. Na ocasião, o gerente-geral da Embrapa Café, Gabriel Bartholo, fez exposição sobre andamento dos resultados e estudos para adaptação genética de plantas ao semiárido, o que irá auxiliar na convivência do homem com a seca.
O Banco Central (BC) teria que pagar R$ 157,8 bilhões de indenização caso as instituições financeiras em regime de intervenção ou liquidação extrajudicial ganhassem suas causas na Justiça. Entretanto, segundo análise da Procuradoria do BC, na maioria dos casos não há risco de o banco ser julgado culpado.
Desde 1987, é comemorado, no dia 31 de maio, o Dia Mundial sem Tabaco. Instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o dia em questão traz a tona questões que destacam os riscos associados ao cigarro e defende políticas eficazes para reduzir o consumo. Em 2013, o tema que será abordado nesse dia será “Banir a Publicidade e Promoção do Tabaco, bem como o Patrocínio pela Indústria Tabageira”.
Na bandeira brasileira o retângulo verde simboliza nossas matas e riquezas florestais, o losango amarelo traduz a ideia de que possuímos ouro (hoje muito menos que antigamente), o círculo azul estrelado é o nosso céu abençoado por Deus e a faixa branca simbolizaria o que imaginamos que somos: um povo ordeiro em progresso, bom, pacífico e conciliador. São essas as representações que criamos para nós mesmos.
Nosso texto “Indagações sobre a Fé”, publicado há alguns dias, suscitou interessantes questionamentos. Inteligente e culto interlocutor, residente em Juazeiro, na Bahia, indagou se a Lógica, com abstração dos dados da Fé, conduziria a inteligência no sentido de aceitar a existência de uma vida após a morte.
O governo argentino investe mais uma vez contra o Grupo Clarín, controlador de jornais, rádios e tvs no vizinho país. Depois de tentar forçá-lo a se desfazer de parte de seus negócios, para atender à nova legislação que impõe limites máximos de propriedade midiática, a ameaça agora vem na área contábil e administrativa. A Comissão Nacional de Valores empreende um “pente fino” no grupo, que poderá terminar com a intervenção e mudanças administrativas e estratégicas. O Clarín é um grupo independente, o único que denuncia inconformidades no âmbito do governo da presidente Cristina Kirchner.
No Brasil que estamos buscando construir — uma nação desenvolvida, democrática, pluralista, regida pelas leis de mercado em sua economia e pela liberdade e equilibradas relações de prerrogativas e deveres no plano político e social — é inimaginável o desrespeito aos direitos humanos, incluindo o flagelo da escravidão. Por isso, é muito louvável a lei sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, em janeiro último, que prevê o fechamento de empresas que utilizem trabalho em condições análogas à escravidão.
No dia 16 de maio, ocorre na sede da ONU, em Nova York, EUA, na aclamada Câmara do Ecosoc, um fórum da sociedade civil e do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas com a pauta “Construindo parcerias no campo da educação por meio da ciência, da tecnologia e da inovação”. O debate está sendo organizado por um comitê formado pela Legião da Boa Vontade, a Associação Mundial de Estagiários e Colaboradores Reformados da ONU e a Fundação Global de Desenvolvimento do Milênio, em suporte à Seção de ONGs do Departamento de Assuntos Socioeconômicos da ONU.
O governo federal vem elegendo o ensino técnico como o antídoto para atenuar um problema grave que preocupa o empresariado brasileiro: a escassez de mão de obra qualificada no mercado de trabalho. A prova de que a preocupação ganhou ares vitais na administração federal é o crescimento no investimento reservado para o ensino profissional nos últimos anos. Nos primeiros dois anos do governo da presidente Dilma, foram ampliadas de 5% para 9% as despesas com o ensino técnico profissionalizante e tecnológico.
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01/08/2012 as 18:58 h 
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"É preciso criar espaço para uma candidatura programática e ideológica de esquerda" 
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, determinou a realização de reuniões técnicas entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – e a Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do tribunal, a fim de nivelar o entendimento técnico em relação ao Acórdão 3479/2012, que impede que a autarquia vistorie imóveis que tenham sofrido algum tipo de ocupação.
Diante de uma política cada vez mais dominada por compadrios e acordos fisiológicos, sempre no viés eleitoreiro, o Correio da Cidadania inicia sequência de entrevistas com figuras relevantes, de dentro e fora da política parlamentar, do campo da esquerda, a fim de debater o atual momento político que vigora no país. Trata-se de lançar um olhar mais aprofundado para as eleições gerais de 2014, já mobilizadora de boa parte das energias dos grandes partidos e também da mídia.
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No dia 16 de maio, ocorre na sede da ONU, em Nova York, EUA, na aclamada Câmara do Ecosoc, um fórum da sociedade civil e do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas com a pauta “Construindo parcerias no campo da educação por meio da ciência, da tecnologia e da inovação”. O debate está sendo organizado por um comitê formado pela Legião da Boa Vontade, a Associação Mundial de Estagiários e Colaboradores Reformados da ONU e a Fundação Global de Desenvolvimento do Milênio, em suporte à Seção de ONGs do Departamento de Assuntos Socioeconômicos da ONU.
O governo federal vem elegendo o ensino técnico como o antídoto para atenuar um problema grave que preocupa o empresariado brasileiro: a escassez de mão de obra qualificada no mercado de trabalho. A prova de que a preocupação ganhou ares vitais na administração federal é o crescimento no investimento reservado para o ensino profissional nos últimos anos. Nos primeiros dois anos do governo da presidente Dilma, foram ampliadas de 5% para 9% as despesas com o ensino técnico profissionalizante e tecnológico.