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Professor:
HENRIQUE VIANA
Licenciado em Letras pela UNEB,
Especialista em Estudos Linguísticos:
Leitura e
Produção Textual, pela UNEB,
Professor no Gauss - Centro de Estudos.
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O indígena e seu direito à terra
18/10/2017 as 18:05 h  Autor admin  Imprimir Imprimir
Após o intenso processo de internalização no continente - no Período Colonial - os nativos do Brasil se fixaram, principalmente, nas regiões do Centro-Oeste e do Norte. Todavia, com o avanço das Novas Fronteiras Agrícolas, esses poucos espaços reservados aos indígenas estão ameaçados de desapropriação. Nesse sentido, seja pelo avanço da agricultura, seja pelo descaso governamental, o direito à terra dos índios está cada vez mais negligenciado.

É indiscutível que o agronegócio é a principal fonte de sustentação econômica do Brasil, com crescimento de 4% ao ano em meio à crise. No entanto, a expansão descontrolada de terras cultivadas se dá, muitas vezes, de forma ilegal, como a apropriação de reservas indígenas por posseiros. Além disso, esse fato gera, constantemente, conflitos entre fazendeiros e índios, acarretando na morte de vários desses - devido ao poderio bélico dos latifundiários - e, consequentemente, na perda das suas terras. Esse fenômeno mostra como os ameríndios estão reféns, ainda hoje, de uma aristocracia rural dominante desde o período de colonização do país.

Ademais, é preciso salientar a indiferença com a causa indígena por parte do Estado, a exemplo da decisão do presidente Michel Temer em diminuir a verba destinada ao FUNAI - principal órgão brasileiro de defesa dos direitos indígenas. De imediato, essa ação resultou na invasão, por parte de posseiros, das terras de uma tribo isolada no interior da Amazônia. Isso clarifica a extrema necessidade de apoio legal que os índios possuem para garantir a posse das reservas deles.

De acordo com os fatos supracitados, fazem-se necessárias algumas medidas para reverter esse quadro. É imperioso que, através de incentivos fiscais concedidos pelo Estado, empresas e ONGs criem sedes de denúncia em pontos estratégicos para que indígenas possam denunciar invasões de seus territórios, contando com advogados nessas sedes. Ademais, cabe ao Governo Federal, também, assegurar a efetivação das leis referentes ao indígenas, bem como liberar mais verbas à FUNAI, a fim de protegê-los. Dessa forma, o Brasil tornar-se-á referência na proteção dos seus nativos.
 


Alan José
Aluno do Gauss - Centro de Estudos
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