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Congresso Nacional/Senado Federal - Data: 17/08/2017 as 14:10 h

Senado aprova em primeiro turno PEC do Simples Municipal

O plenário do Senado aprovou ontem (16), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que simplifica a prestação de contas de municípios de menor porte. O texto aprovado prevê, especialmente, a simplificação nas regras para convênios e transferências de créditos da...
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ontem (16) a um mandado de segurança que pedia a liberação do uso de aparelhos celulares em audiências da Operação Lava Jato. Segundo a decisão, cabe ao juiz definir as medidas a serem tomadas para o bom andamento da...
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TCM/BA - Data: 16/08/2017 as 17:42 h

Ex-secretário de gestão de Salvador é multado pelo TCM

No mesmo julgamento, o prefeito ACM Neto sofreu “advertência”

O ex-secretário de gestão da prefeitura de Salvador, Alexandre Pauperio, foi multado em R$ 40 mil e será denunciado ao Ministério Público Estadual para que se apure fatos que podem caracterizar crime contra a administração pública ocorrido no processo de pregão presencial que contratou a empresa Nutiplus Alimentação e...
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Ministério Público Federal - Data: 16/08/2017 as 17:23 h

MPF denuncia ex-ministro Geddel Vieira Lima por obstrução de Justiça


O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (16) uma denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), acusado de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações das operações Cui Bono e Sépsis. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Geddel atuou para constranger o...
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou hoje (16) no Diário Oficial da União portaria na qual considera o Regulamento Geral da Vaquejada da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq) adequado para garantir o bem-estar animal. Entre outros pontos, o regulamento proíbe o uso de ...
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Habitação/Moradia - Data: 16/08/2017 as 17:21 h

Caixa reduz limites de financiamento para imóveis novos e usados

A Caixa Econômica Federal (Caixa) reduziu os limites de financiamento para imóveis novos de 90% para 80%, e usados de 70% para 60%. A mudança abrange financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - programa Minha Casa, Minha Vida e linhas...
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Leis de Trânsito - Data: 16/08/2017 as 17:17 h

Contran antecipa implementação da carteira de motorista eletrônica

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de...
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Meio Ambiente/Biodiversidade - Data: 16/08/2017 as 17:16 h

Mais de 300 animais estão em ameaça de extinção na Bahia

Mais de 300 animais estão em níveis diferentes de ameaça de extinção no estado da Bahia. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) publicou no Diário Oficial do Estado de hoje (16) portaria que cita uma lista de 331 espécies de anfíbios, aves, mamíferos, répteis, invertebrados continentais, peixes,...
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Nos dias 19 e 20 de agosto, a equipe da Caravana de Cirurgias Eletivas estará no Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha, realizando novamente as pré-consultas para cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica), histerectomia e colecistectómia.  Essa ação é promovida pela...
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Manifestações - Data: 16/08/2017 as 16:14 h

“Tratoraço” contra os impostos abusivos une agricultores na Bahia


Mais uma vez, em menos de uma semana, os agricultores do oeste da Bahia, juntamente com os empresários e as entidades do agronegócio da região, fecharam a BR-242, em Luís Eduardo Magalhães, e a BA-225 em Formosa do Rio Preto, em protesto contra os impostos abusivos que atingem o setor, principalmente...
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Imagem do evento realizado em 2016

Dois projetos do Governo do Estado venceram o 21º Concurso Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), considerado o prêmio mais relevante do país na categoria de inovação no setor público. A Secretaria da Administração (Saeb) foi vencedora com o software 'Banco de Preços' e a...
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Transparência/Gestão Pública - Data: 16/08/2017 as 15:50 h

Minha Casa Minha Vida: 56,4% dos imóveis avaliados apresentam defeitos na construção


CGU avaliou amostra de 1,4 mil unidades habitacionais das faixas 2 e 3. Apesar de falhas como infiltrações, trincas e vazamentos, índice de satisfação dos beneficiários é positivo

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação da execução do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), para beneficiários das faixas 2 e 3, financiado com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo foi verificar a regularidade dos...
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Patrimônio Cultural Brasileiro - Data: 16/08/2017 as 15:45 h

Iphan lança emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro


O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou hoje (16), em Belo Horizonte, o emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro. O símbolo desenhado pelo designer carioca Fabio Lopez foi escolhido por concurso público e deverá ser usado em todos os bens considerados patrimônio nacional pelo...
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Política/Partidos/Políticos - Data: 16/08/2017 as 15:44 h

PMDB marca convenção para voltar a usar a sigla MDB

Em meio à crise política, o PMDB convocou uma Convenção Nacional para 27 de setembro visando voltar a adotar o antigo nome: Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sigla que vigorou de 1966 a 1979 durante a ditadura militar. O presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), há algum...
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Justiça/STF - Data: 16/08/2017 as 15:21 h

STF adia julgamento sobre demarcação de terras quilombolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de uma ação, que estava pautada para a sessão plenária de hoje (16), sobre a validade do decreto que regulamenta a demarcação de terras de comunidades quilombolas. O adiamento se deve à ausência do ministro Dias Toffoli, que pediu...
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Presidência da República - Data: 16/08/2017 as 15:19 h

Temer assina decreto que reconhece supermercados como atividade essencial

O presidente Michel Temer assinou hoje (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos...
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Barreiras/Bahia - Data: 16/08/2017 as 15:03 h

Expoagro Barreiras volta em novembro com novo formato

 
Geração de negócios será o foco da feira
 

Focando as potencialidades das cadeias produtivas que envolvem a agropecuária regional, um encontro entre representantes da Prefeitura de Barreiras e a Diretoria da Associação de Criadores de Gado do Oeste da Bahia – Acrioeste discutiu o novo formato da 35ª Expoagro e V Oeste Genética, que será...
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O Governo do Estado investiu R$ 1,03 bilhão no primeiro semestre de 2017, mantendo a segunda posição entre os estados brasileiros no que diz respeito ao valor total gasto com obras e ações estruturantes, atrás apenas de São Paulo. As posições são as mesmas registradas no período de janeiro a abril, mas é...
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A Superintendência Regional do Incra, na Bahia, publica nesta quarta-feira (16/08), edital de convocação de 237 beneficiários da reforma agrária, que devem justificar as ausências nos lotes, no prazo de 30 dias. O objetivo é regularizar a situação ocupacional de 21 assentamentos rurais, localizados em...
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Depois de cumprir com o que determina o Regimento Interno da Casa para a tramitação de qualquer proposta de Lei, a Câmara de Vereadores apreciou na noite desta terça-feira, 15, os projetos 09 e 10 de autoria do Executivo que alteram o Estatuto dos servidores civis e do magistério. Com todos os pareceres das...
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Tivemos, no Amazonas, uma eleição temporã, que procura escolher o novo governador do Estado. De sete candidatos, restaram para concorrer no segundo turno dois ex-governadores – Amazonino Mendes (PDT) e Eduardo Braga (PMDB) – cujos partidos são denunciados por...
A Educação é o fator primordial para o desenvolvimento de uma nação. E com a Educação alcançaremos desenvolvimento em todas as áreas da ciência. Países como Israel, Coréia do Sul, China, Japão, e Índia, são exemplos emblemáticos... Ele investem pesado em ciência e...
A resposta é rápida. "Os políticos". O governo que em sucessivas administrações tem se preocupado mais com o que vão desviar do que ajudar o povo brasileiro. O Brasil é um continente. Não sofre de catástrofes naturais. Não tem tsunami. Não tem terremoto. Não tem vulcão. Não tem...
Seria a política a arte de enganar? De fazer vibrar as emoções dos menos favorecidos em seu sonho de uma vida melhor? Ainda me lembro de que minha dissertação do mestrado em Direito versava sobre a Saúde Pública e a Inclusão Social, dois temas previstos na nossa Constituição de 1988, talvez a mais romântica Constituição de todos os tempos. Hoje, depois de tudo que temos vivenciado e descoberto na política brasileira, sabemos que...
A política atual é um desastre, nossos políticos não aprendem e não se emendam, ou pior: não querem mudar e colocam jogo de interesses partidários e, especialmente, vontades pessoais acima da Nação. Valem-se de propostas, projetos e Medidas Provisórias destinadas a recompor a ...
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Mais de quinze anos depois do lançamento de As aventuras de Pi, Yann Martel retoma ao cenário literário com o romance As altas montanhas de Portugal, publicado no Brasil pelo selo Tordesilhas. Nesse livro, Martel mantém o estilo inventivo e...
Com os filhos pequenos à sua volta, Graça Ramos fazia a brincadeira das palavras para estimulá-los a construir um vocabulário rico. “Saía muito disparate”, ela se diverte ao lembrar. Ainda grávida, lia em voz alta para que os bebês em...
Obra da Ática, lançada em 2011, traz as ilustrações originais de Jim Kay e tradução do escritor Antônio Xerxenesky. É o pesadelo de novo, como em quase todas as noites depois que a mãe de Conor ficou doente. A escuridão, o vento, os gritos – e o despertar no mesmo ponto, antes de...
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