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Barreiras/Bahia - Data: 19/10/2017 as 11:12 h

Maria da Penha pede veto de Temer a mudanças na lei que leva seu nome


A farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que pune violência doméstica e familiar, criticou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 07/2016, que altera a norma, e pediu que o presidente Michel Temer vete as mudanças. Aprovado no Senado na semana passada, a proposta aguarda sanção presidencial. Maria da Penha alerta que...
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Trabalho Infantil - Data: 19/10/2017 as 11:11 h

Trabalho Infantil em pauta na Bahia

 
Gerências de Barreiras e Alagoinhas adotam estratégias de combate ao trabalho infantil em parceria com a rede de proteção à criança e ao adolescente

A Gerência Regional do Trabalho em Barreiras participou na última terça-feira (17), na sede do Ministério Público do Trabalho, de uma reunião preparatória para a realização do 1º Encontro da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente que ocorrerá no mês de dezembro na cidade.  A reunião contou com...
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Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar as cotas nos fundos a partir de hoje (19). A retirada é válida somente para os trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram...
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Presidência da República - Data: 19/10/2017 as 10:52 h

Decreto que facilita doação de órgãos é publicado no Diário Oficial

O decreto 9.175 que altera o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), assinado ontem (18) pelo presidente Michel Temer, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). O novo texto retira a possibilidade de consentimento presumido para doação e reforça a decisão...
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Petrobras/Produção de Petróleo e Gás - Data: 19/10/2017 as 10:49 h

Comissão aprova medida provisória que reduz tributação de petróleo e gás

Deputados e senadores aprovaram na noite de ontem (18) medida provisória (MP) que reduz os impostos das atividades de exploração e produção de jazidas de petróleo e gás natural. A matéria foi analisada na comissão mista criada para discutir o texto na Câmara e no Senado, mas para...
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Câmara dos Deputados - Data: 19/10/2017 as 10:45 h

Denúncia contra Temer deve ser apreciada pela Câmara na próxima quarta-feira

Com a aprovação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) ontem, quarta-feira (18), a previsão é que o texto pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer seja analisado no plenário...
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Brasil/Migração - Data: 19/10/2017 as 10:29 h

Organizações sociais discutem novas regras para migrantes no Brasil

Começam a valer a partir de novembro as novas regras da Lei 13.445, conhecida como Lei de Migração, aprovada pelo Congresso em maio passado. A norma substituiu o Estatuto do Estrangeiro, aprovado em 1980, durante a ditadura militar. Mas ainda é preciso definir os detalhes...
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Congresso Nacional/Câmara dos Deputados - Data: 19/10/2017 as 10:25 h

Parlamentares querem derrubar portaria que altera combate ao trabalho escravo

Deputados e senadores apresentaram na Câmara e no Senado uma série de projetos com o objetivo de sustar os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e altera critérios de divulgação da chamada...
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Desde a ocorrência do incêndio na Feira Livre do CAB, a Administração Municipal vem trabalhando ininterruptamente para manter o funcionamento da feira e assegurar melhores condições de trabalho aos feirantes. As ações coordenadas pela Comissão Especial constituída para gerir as atividades de recuperação do...
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Com o objetivo de esclarecer dúvidas, entre jovens que cursam o ensino médio, relacionadas à Reforma Trabalhista, a Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB) promoveu duas palestras, nesta segunda-feira (16), nos turnos matutino e vespertino, no Colégio Estadual Professor Alexandre Leal Costa. As apresentações...
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Outubro é o mês dedicado à saúde da mulher, esse ano com o tema Outubro Rosa – Declare seu amor próprio, vários atendimentos estão sendo proporcionados todos os dias nas unidades de saúde de Barreiras e na segunda-feira, 16, a Secretaria Municipal de Saúde deu inicio a oferta de atendimento móvel com...
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Processo de Impeachment - Data: 18/10/2017 as 18:24 h

Após depoimento de Funaro, Dilma tenta anular impeachment no STF

Um ano após ser cassada, a ex-presidente Dilma Rousseff voltou a pedir ontem (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe restitua com urgência o cargo. O pedido foi feito em um mandado de segurança aberto em 30 de setembro de 2016, pouco após o impeachment. Ela reforçou...
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Congresso Nacional/Senado Federal - Data: 18/10/2017 as 18:22 h

Na volta ao Senado, Aécio diz que trabalhará para provar inocência

Em sua primeira aparição pública após ter o afastamento parlamentar revertido pelo voto de 44 senadores, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que trabalhará a partir de agora para "provar a inocência". Ao discursar no plenário do Senado, o parlamentar disse que tem sido alvo...
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Governo Federal/Educação - Data: 18/10/2017 as 18:19 h

MEC vai oferecer 80 mil vagas de residência pedagógica em 2018

O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer 80 mil vagas a partir do próximo ano para formação inicial de professores, dentro do Programa de Residência Pedagógica. Ele foi lançado hoje (18) no âmbito da Política Nacional de Formação de Professores, que também foi reformulada...
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Justiça do Trabalho - Data: 18/10/2017 as 16:54 h

Fiscais suspendem ações de vigilância contra trabalho escravo em 17 estados


Em protesto contra a mudança nas regras de fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão e ao que classificam como uma tentativa de “esvaziamento” de suas atribuições, fiscais do trabalho de pelo menos 17 estados decidiram suspender as ações de vigilância até que o Ministério do Trabalho revogue...
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio de cartão de crédito. Cartões de débito também...
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Na última sexta-feira (13), uma programação repleta de atividades recreativas foi realizada na sede da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB). O evento, fruto de uma parceria entre a instituição e a escola do Serviço Social da Indústria – SESI, reuniu alunos do ensino médio e acadêmicos do curso de...
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Câmara dos Deputados/CCJ - Data: 18/10/2017 as 16:36 h

CCJ encerra etapa de discussão de denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara concluiu hoje (18) a etapa de discussão da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, acusado pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa...
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Presidência da República - Data: 18/10/2017 as 16:34 h

Temer sanciona lei que prevê cálculo do Produto Interno Verde

O presidente Michel Temer sancionou a lei que prevê o cálculo anual do Produto Interno Verde (PIV), o chamado “patrimônio ecológico nacional”. O texto da Lei 13.493 está publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. Para o cálculo do Produto Interno Verde, de acordo...
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Câmara dos Deputados - Data: 18/10/2017 as 16:33 h

Grupo de índios é impedido de entrar na Câmara para participar de audiência

Um grupo indígena foi impedido de entrar hoje (18) na Câmara dos Deputados para participar de audiência pública sobre produção agrícola em terras ocupadas por povos tradicionais. Desde cedo, representantes de diferentes etnias e regiões do país protestavam nos arredores da Câmara ...
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O título foi tirado de uma entrevista do jornalista e escritor Walter Pinheiro, presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e diretor do Jornal Tribuna da Bahia, comemorando os 47 anos de existência desse importante órgão de comunicação. Após relembrar os tempos de luta, Pinheiro ressaltou que todos que nele trabalham sempre estiveram juntos, e que, nessa caminhada, a Tribuna, com certeza, completaria seus...
Quanto mais aprendemos, mais sabemos que sabemos muito pouco. Há anos o Brasil vem sendo criticado por jogar muito carbono na atmosfera por meio das queimadas. O fogo é o principal bandido nessa história. Sempre há relatos em jornais, revistas, rádio e telejornais de que aumentou ou...
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