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Pesquisa/Opinião Pública - Data: 28/06/2013 as 10:30 h

Após 6 horas de reunião com Dilma, base diz que apoiará plebiscito


A presidente Dilma Rousseff concluiu nesta quinta-feira (27) uma jornada de reuniões que durou cerca de seis horas – primeiro com líderes da base aliada no Senado, e em seguida, com lideranças da Câmara – sobre a realização de um plebiscito para a reforma política. Os parlamentares deixaram o Palácio do Planalto declarando apoio à iniciativa
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Políticas Públicas - Data: 28/06/2013 as 10:23 h

Senado aprova urgência para Passe Livre Estudantil


O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) urgência para o projeto do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que institui o "Passe Livre Estudantil" em todo o país. O custo do programa será bancado com os royalties da exploração o petróleo. Mas o dinheiro virá da parcela da União. Em outra proposta aprovada na Câmara esta semana, ficou definido que os recursos dos royalties irão para áreas da Educação (75%) e da Saúde (25%). Renan disse que o seu projeto será votado já na próxima quarta-feira, mas não soube informar o gasto para a União do programa de gratuidade das passagens para os estudantes de todo o país. Preocupado, o Palácio do Planalto pediu que o Ministério da Fazenda faça o levantamento dos gastos.
 
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História - Data: 27/06/2013 as 14:53 h

Uma vitória da Bahia e do Brasil


"O Primeiro Passo para a Independência da Bahia" de Antônio Parreiras

Durante todas as suas atividades, a comemoração pela Independência da Bahia destaca a importância da mobilização popular na luta para consolidar o processo de libertação do povo brasileiro do domínio português no Brasil. Ao longo do desfile do dia 2, os heróis da Independência são lembrados através das figuras do Caboclo e da Cabocla, representando o povo brasileiro, além das heroínas Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Felipa, o coronel José Joaquim de Lima e Silva e o general Labatut.
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Legislativo Federal - Data: 27/06/2013 as 14:22 h

CCJ do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (27) por unanimidade a chamada PEC do Trabalho Escravo (PEC 57-A/1999). O texto, que há 14 anos tramita no Congresso – permite a expropriação de terras onde houver exploração de trabalhadores. Nesses casos, as terras seriam destinadas à reforma agrária ou a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário.
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Legislativo Federal - Data: 27/06/2013 as 14:14 h

Senado aprova a Lei Geral dos Concursos Públicos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 74/2010) que regulamenta a realização de concursos públicos para a Administração Pública Federal. Entre as novidades da proposta conhecida como Lei Geral dos Concursos Públicos está a proibição de certames exclusivamente para cadastro reserva. Pelo texto aprovado também ficam proibidos novos exames sem que os aprovados em provas anteriores tenham sido convocados.
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A coletiva  foi realizada no plenário do CNJ devido à
indisponibilidade de salas nas dependências do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, destacou em entrevista concedida a jornalistas, no fim da tarde de ontem (25), terça-feira, suas principais posições em relação à reforma do sistema político brasileiro e medidas pontuais de combate à corrupção. As declarações foram tema de reunião realizada horas antes entre o ministro e a presidenta da República Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, a pedido da presidência da República. Em pauta, estava a resposta institucional à onda de manifestações realizadas em diversas cidades brasileiras ao longo das últimas semanas.
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Legislativo Federal - Data: 26/06/2013 as 20:16 h

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, voltou a defender hoje (26) plebiscito para que o povo escolha as alterações necessárias para a reforma política. O plebiscito foi sugerido pela presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (24) em resposta às manifestações que tomaram o país nas últimas semanas.
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São Desidério, Bahia - Data: 26/06/2013 as 19:57 h

Centro de Convivência do Idoso de São Desidério realiza VIII Arraiá do Idoso


A Secretaria Municipal de Assistência Social através do Centro de Convivência do Idoso realiza nesta quinta-feira, 27, a partir das 17 h o VIII Arraiá do Idoso que acontecerá no lar localizado à Rua Heliodoro Xavier, nº 300.
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Um programa inteiro dedicado às medidas propostas pela presidente Dilma Rousseff após reunião com governadores e prefeitos de todo o Brasil. No Conversa com o Governador desta semana, o governador Jaques Wagner comenta o que foi debatido e quais as soluções sugeridas, após o encontro, para as demandas surgidas com as manifestações populares em todo o país nas últimas semanas.
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Ministério Público Federal - Data: 26/06/2013 as 19:02 h

MPF-BA aciona conselhos de contabilidade por exigência indevida de exame de suficiência

Os conselhos profissionais de contabilidade estão exigindo indevidamente o exame de suficiência em contabilidade, que passou a ser exigido pela lei nº 12.249/2010, como pré-requisito para o registro profissional. No entanto, não estão respeitando os direitos adquiridos dos técnicos e bacharéis em contabilidade, com certificado de conclusão de curso anterior à vigência da lei.
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Nesta terça-feira (25), o município de Cachoeira, no Recôncavo baiano, é pelo sexto ano consecutivo a sede do Governo do Estado. O governador Jaques Wagner despacha na cidade, onde vários serviços públicos estaduais estarão disponíveis para a população, a exemplo do SAC e Biblioteca móveis.
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse há pouco que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar a prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), por corrupção, pode ter repercussões no caso da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, no sentido de evitar recursos protelatórios da defesa.
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São Desidério, Bahia - Data: 26/06/2013 as 15:26 h

São Desidério é contemplado com a Caravana do Lazer


Pela primeira vez a cidade de São Desidério, receberá a Caravana do Lazer. O projeto itinerante promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), que em parceria com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, promoverá nos dias 27 e 28 de junho curso de capacitação para agentes multiplicadores de lazer e no dia 29, sábado, realizará o Dia do Lazer, com objetivo de discutir políticas sociais e transformar os munícipes em agentes de lazer para o desenvolvimento de atividades de caráter lúdico-recreativo em prol da comunidade local.
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Após a convergência entre representantes dos Três Poderes e da sociedade em torno de um plebiscito para a elaboração de uma reforma política no país, o governo trabalha “intensamente” para viabilizá-lo, disse hoje (26) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
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Ministério Público Federal - Data: 26/06/2013 as 15:07 h

MPF recomenda ao Ifba corrigir irregularidades nas seleções para professor temporário

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) conceda a todos os candidatos inscritos no processo seletivo de 2013, para contratação de professor temporário, a oportunidade de interpor recurso contra o resultado de todas as fases do certame. Os candidatos que se sentirem prejudicados pelos critérios de avaliação previstos no edital nº 2, de 25 de fevereiro de 2013, também deverão ter a possibilidade de discutir os resultados divulgados pela banca examinadora ou pela reitoria, que devem especificar a forma de interposição, os prazos, a decisão e a disponibilização dos respectivos resultados.
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Miséria Social/Drogas - Data: 26/06/2013 as 15:01 h

Consumo de drogas psicoativas aumentou mais de 50% entre 2009 e 2012

Enquanto o consumo de drogas ilícitas se mantém estável em todo o mundo, o uso de novas substâncias psicoativas aumentou mais de 50% entre os anos de 2009 e 2012, informa relatório mundial sobre drogas divulgado hoje (26) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc).
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Manifestações/Greves - Data: 26/06/2013 as 14:50 h

Manifestantes usam cruzes e túmulo para pedir fim da corrupção

Além das bolas de futebol posicionadas na manhã de hoje (26) no gramado em frente ao Congresso Nacional, manifestantes usam cruzes de papel e um túmulo improvisado para pedir o fim da corrupção no país. Motivados pela onda de protestos que tomou conta das ruas em diversas cidades brasileiras nos últimos dias, os líderes do recém-criado Movimento 139 reivindicam que parlamentares apreciem com urgência todas as proposições ligadas ao tema que tramitam nas duas Casas Legislativas.
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Depois de ocupar as ruas em protesto por melhorias nos serviços públicos e contra a corrupção, um grupo de manifestantes pretende hoje (26) passar simbolicamente aos parlamentares a responsabilidade pelas mudanças exigidas pela população. Para isso, voluntários posicionam, desde o início desta manhã, 594 bolas de futebol no gramado em frente ao Congresso Nacional.
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A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde.
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