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Sem conseguir resolver problemas com fabricantes, lojas e prestadores de serviços por meio de órgãos de defesa do consumidor, muitos brasileiros acabam recorrendo à Justiça para garantir seus direitos. No ano passado, 567.487 processos foram recebidos pelos juizados especiais cíveis, conhecidos como tribunais de pequenas causas, dos estados do Rio de Janeiro, Ceará e Amapá. O dado faz parte de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feito sobre os três estados, que mostra que a maior parte das ações foi relacionada a direitos do consumidor.
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Direitos do Consumidor - Data: 15/03/2013 as 10:32 h

Consciência do consumidor brasileiro tem aumentado, diz coordenador do Idec


Desde o pronunciamento do presidente norte-americano John Kennedy, em 15 de março de 1962, a data tem sido referência para os direitos do consumidor em todo o mundo. Na ocasião, Kennedy defendeu quatro direitos fundamentais dos consumidores: à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. Vinte e três anos depois, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os direitos do consumidor como diretrizes das Nações Unidas, instituindo o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado hoje (15).
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Agora está na mão do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA) formado por representantes dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde, o registro do Benzoato de Emamectina, específico para combater a praga Helicoverpa zea, lagarta que atacava o milho, mas que agora esta atacando soja e algodão no cerrado baiano, causando prejuízos que podem chegar a R$ 1 bilhão. A aprovação do registro poderá ser efetivada ainda esta semana, depois que, autorizado pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Agricultura, através da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicou a Portaria nº 42, declarando emergência fitossanitária no País devido ao ataque da praga em lavouras de algodão e soja na safra 2012/2013.
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Foto: internet/oglobo.globo.com

Ao se reunir hoje (15), pela primeira vez, com todos os cardeais, o papa Francisco recomendou o uso da sabedoria e da maturidade. Para ele, é fundamental que a Igreja Católica Apostólica Romana atraia sobretudo os jovens. O papa pediu que os cardeais usem a sabedoria, que apenas o tempo e a idade ensinam, para conquistar fiéis. O papa lembrou que o conhecimento e a sabedoria são aprimorados com o passar dos anos.
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Ao celebrar sua primeira missa, o papa Francisco conclamou hoje (14) para a necessidade de buscar a unidade da Igreja Católica Apostólica Romana, assim como de caminhar e edificar os ensinamentos de Jesus Cristo.
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Um dispositivo da lei N° 7.483 de 17 de junho de 1999, que permitia ao Estado promover a privatização da Embasa, será revogado através de um novo projeto que o Governo da Bahia enviará à Assembleia Legislativa no próximo dia 21 de março. A data de envio foi escolhida em razão das comemorações do Dia Mundial da Água (22), que será tema de uma sessão especial, na próxima quinta-feira (21). O evento é uma iniciativa do deputado Joseildo Ramos (PT), autor da indicação que afastará a possibilidade de desestatização da empresa de água e saneamento.
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 Show acontecerá nesta sexta-feira, 15, na Choperia e Restaurante Dom Q’ Chopp.
 
O cantor e compositor Josué Fontoura faz show nesta sexta-feira (15/mar), a partir das 20 horas, na Choperia e Restaurante Dom Q’ Chopp. O repertório do artista, que é natural do Rio Grande do Sul e atualmente reside em Juazeiro da Bahia, vai desde os clássicos populares de renomados artistas brasileiros, como: “Chão de Giz” de Zé Ramalho e “Amanheceu, peguei a viola”, de Renato Teixeira à “Fácil” de Jota Quest.
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Desenvolvimento Urbano e Regional - Data: 14/03/2013 as 17:01 h

Dia 25 tem lançamento do Seminário “Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa” na UPB

"Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa"

A Comissão Organizadora do Seminário “Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa”, a ser realizado no dia 26 de abril no município de Barreiras, informa que o lançamento do seminário para a mídia será no dia 25 de março (segunda-feira), às 09h no auditório da UPB. Na ocasião estarão presentes a presidenta da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, os deputados João Leão, Cacá Leão, os gestores Humberto Santa Cruz (Luiz Eduardo Magalhães e presidente da União dos Municípios do Oeste), Marco Antonio Amigo (presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia), Clóvis Soares (presidente da Associação de Engenheiros do Leste Brasileiro), entre outras autoridades.
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O papa Francisco I deve trazer mudanças para a administração da Santa Sé e do Vaticano, mas os católicos não devem esperar por mudanças profundas em questões doutrinárias. A avaliação é da professora de teologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Maria Clara Bingemer.
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O arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, apelou hoje (14), em entrevista à Agência Brasil, para que seja feita uma distinção entre as denúncias de escândalos sexuais, desvio de recursos e de divisão interna da Igreja Católica Apostólica Romana. Para o arcebispo, é necessário punir os responsáveis. Dom Odilo, no entanto, evitou opinar sobre se as investigações estão entre as prioridades do papa Francisco.
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Desenvolvimento Humano - Data: 14/03/2013 as 15:01 h

Brasil está entre os 15 países que mais reduziram déficit de IDH, diz Pnud


Com um crescimento de 24% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desde 1990, o Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no índice que mede o desenvolvimento humano de cada país. Os dados estão no relatório de Desenvolvimento Humano 2013, lançado hoje (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e levam em conta dados do ano de 2012.
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A presidenta Dilma Rousseff viaja a Roma para participar da cerimônia de coroação do papa Francisco na próxima terça-feira (19). A presidenta decidiu aceitar o convite do Vaticano no início da tarde de hoje (14). A informação é do porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.
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Religião - Data: 14/03/2013 as 12:10 h

Eleição do papa faz história e surpreende a todos


A eleição do novo papa fez história e surpreendeu a todos, especialmente aos argentinos. O arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio, foi favorito no conclave de 2005, que acabou elegendo o alemão Joseph Ratzinger. Ninguém achava que, oito anos depois, Bergoglio substituiria Ratzinger, que renunciou em meio a denúncias de corrupção e pedofilia. Bergoglio é o primeiro jesuíta e o primeiro latino-americano que vai comandar 1,2 bilhão de católicos.
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Proteja seus rins. Salve seu coração.

Pessoas com pressão alta, diabetes e obesidade fazem parte dos chamados grupos de risco para problemas renais. Casos da doença na família, idade superior a 50 anos e uso de remédio sem orientação médica também ampliam as chances de o problema ser diagnosticado. O alerta foi feito pela Sociedade Brasileira de Nefrologia no Dia Mundial do Rim, lembrado hoje (14).
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O arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio, 77 anos, é o novo papa e sucessor de Bento XVI na chefia da Igreja Católica. Bergoglio é o primeiro pontífice latino-americano e jesuíta. É o papa de número 83 e o primeiro papa a assumir o pontificado com o antecessor vivo em 600 anos. Ele adotará o nome de Francisco.
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Para o desenvolvimento econômico local e regional, gestores de São Desidério, participaram na segunda-feira, 11, em Barreiras, da Oficina Sobre Cidades Criativas, promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (SEBRAE). O município esteve representado pelo vice-prefeito Reginaldo Cesar Filho e os secretários do Meio Ambiente Demósthenes Júnior e Cultura, Esporte e Lazer, Nerito Carvalho.
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Religião - Data: 13/03/2013 as 16:25 h

Novo papa é argentino


Reunidos em conclave na Capela Sistina, os cardeais já escolheram o sucessor do papa Bento XVI. A fumaça branca na chaminé da capela indicou, no segundo dia de votações, que a Igreja Católica tem novo chefe. O nome do escolhido foi o do cardeal argentino Jorge Mário Bergoglio, é ancebisbo de Buenos Aires e o primeiro da latino-americado e papa a ser chamado de Francisco.
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Ministério Público Federal - Data: 13/03/2013 as 15:38 h

PRE-BA expede orientação normativa com estratégias para punir doações ilícitas


Em documento encaminhado aos promotores eleitorais, Sidney Madruga propõe atuação coordenada e apresenta informações estratégicas para buscar a condenação de pessoas físicas e jurídicas que excederam o limite de doações para candidatos nas eleições 2012.
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Gestão Pública - Data: 13/03/2013 as 15:17 h

Prefeitura convoca para Conferência Municipal das Cidades


Conferência Municipal das Cidades

A Prefeitura Municipal de Barreiras promoverá a Conferência Municipal como Etapa Preparatória para a 5ª Conferência Estadual das Cidades e 5ª Conferência Nacional das Cidades, com o Tema: Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já!
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foto: André Corrêa
 
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o Orçamento de 2013 (PLN 24/2012) com um total de R$ 2,28 trilhões em despesas, divididos da seguinte forma: R$ 1,52 trilhão na esfera fiscal, R$ 650,82 bilhões para a seguridade social e R$ 110,61 bilhões em investimentos das empresas estatais. A votação foi iniciada na madrugada da última quinta-feira (7), quando a Câmara dos Deputados aprovou o texto, em votação simbólica, mas sua conclusão acabou sendo adiada por falta de quórum no Senado.
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