Novoeste on-line - Onde o Oeste da Bahia é Notícia
> Principal > Notícias Destaque > Operação Lava Jato > Aécio Neves pede que sua eventual prisão seja julgada no plenário do STF
 
NOTÍCIAS DO DIA... NOTÍCIAS DO DIA...
Aécio Neves pede que sua eventual prisão seja julgada no plenário do STF
16/06/2017 as 17:16 h  Autor Editoria  Imprimir Imprimir
A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto.

Está marcada para terça-feira (20), na Primeira Turma, o julgamento de dois recursos: um do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer a prisão preventiva de Aécio, e outro do próprio senador pedindo que seja assegurada sua liberdade.

Para julgar a questão, os ministros deverão analisar a aplicação ao caso do artigo 53 da Constituição, segundo o qual os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa Aécio, argumentou que o tema afeta a relação entre os poderes, e, por isso, deve ser analisado pela composição completa do Supremo, “diante do inegável alcance político/institucional que a controvérsia assume”.

Ao negar um primeiro pedido da PGR pela prisão de Aécio, o ministro Edson Fachin, então relator do caso, mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser melhor discutido em plenário. Entretanto, após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator, Marco Aurélio Mello, pautou a questão para a Primeira Turma.

Nesta semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter Andréa Neves, irmã de Aécio, presa preventivamente, ao julgar improcedente um recurso da defesa.

Votaram a favor da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, enquanto o relator, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes votaram pela soltura da investigada.

Da Agência Brasil

Comente via Facebook

Mais Notícias
Não há comentários.
img





img
RSS  Artigos Artigos

A proteção social deve perseguida como prioridade por qualquer sociedade que busca o desenvolvimento socioeconômico e a estabilidade política. No Brasil, ainda temos milhões de cidadãos que vivem desprotegidos e necessitam do sistema de seguridade e de previdência públicos, sem os quais os impactos políticos, econômicos e sociais atingiriam a todos. O fato é que a grande maioria das famílias brasileiras não pode...
A ação da Polícia Federal na Universidade Federal de Minas Gerais, uma repetição da violência praticada também contra a Universidade Federal de Santa Catarina – que culminou com a morte do reitor Carlos Cancellier – parece indicar efetivamente, como denunciou o senador Roberto Requião, uma...
Disse o Sérgio Moro de sempre, diante de um comentário do ex-presidente Lula sobre os desmandos da justiça, que não debateria “publicamente com pessoas condenadas por crimes”. É a cara dele. Acha-se no direito de tecer comentários sobre tudo e sobre todos, projetando-se...
Nos últimos três anos, a Petrobras, maior empresa brasileira, foi alvo de um processo sistemático de desmoralização. Como resultado, a companhia começou a ser esquartejada, com vários de seus ativos sendo vendidos sem nenhuma transparência, e o pré-sal, maior...
Virou moda atribuir a violência e a criminalidade à falta de policiamento ou aos métodos de trabalho empregados pela força policial. O tema já sustentou muitas campanhas eleitorais e serviu de instrumento para os agitadores sociais atingirem seus objetivos. Uns clamam por maior presença...
img
img
img
PUBLICAÇÕES RECENTES
img




img

img
img
img
CASAS img LOTES img FAZENDAS
img
CHÁCARAS img PRÉDIOS COMERCIAIS img GALPÕES
img
RSS  Dicas de Leitura Dicas de leitura
img
Ao questionar Paulo Freire, Ronai Rocha analisa alguns dos paradigmas mais arraigados na nossa educação. A crise na educação brasileira é inegável. A baixa qualidade das aprendizagens, a estagnação do desempenho escolar nos testes padronizados, a pouca...
Mais de quinze anos depois do lançamento de As aventuras de Pi, Yann Martel retoma ao cenário literário com o romance As altas montanhas de Portugal, publicado no Brasil pelo selo Tordesilhas. Nesse livro, Martel mantém o estilo inventivo e...
Com os filhos pequenos à sua volta, Graça Ramos fazia a brincadeira das palavras para estimulá-los a construir um vocabulário rico. “Saía muito disparate”, ela se diverte ao lembrar. Ainda grávida, lia em voz alta para que os bebês em...
img
img
RSS  Top Vídeos Top Vídeos
img
Thumbnail
img
img
img
RSS  Classificados Classificados
img



img
img



RSS GOOGLE + YOUTUBE TWITTER FACEBOOK