Novoeste on-line - Onde o Oeste da Bahia é Notícia
> Principal > Notícias Destaque > Operação Lava Jato > Aécio Neves pede que sua eventual prisão seja julgada no plenário do STF
 
NOTÍCIAS DO DIA... NOTÍCIAS DO DIA...
Aécio Neves pede que sua eventual prisão seja julgada no plenário do STF
16/06/2017 as 17:16 h  Autor Editoria  Imprimir Imprimir
A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto.

Está marcada para terça-feira (20), na Primeira Turma, o julgamento de dois recursos: um do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer a prisão preventiva de Aécio, e outro do próprio senador pedindo que seja assegurada sua liberdade.

Para julgar a questão, os ministros deverão analisar a aplicação ao caso do artigo 53 da Constituição, segundo o qual os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa Aécio, argumentou que o tema afeta a relação entre os poderes, e, por isso, deve ser analisado pela composição completa do Supremo, “diante do inegável alcance político/institucional que a controvérsia assume”.

Ao negar um primeiro pedido da PGR pela prisão de Aécio, o ministro Edson Fachin, então relator do caso, mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser melhor discutido em plenário. Entretanto, após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator, Marco Aurélio Mello, pautou a questão para a Primeira Turma.

Nesta semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter Andréa Neves, irmã de Aécio, presa preventivamente, ao julgar improcedente um recurso da defesa.

Votaram a favor da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, enquanto o relator, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes votaram pela soltura da investigada.

Da Agência Brasil

Comente via Facebook

Mais Notícias
Não há comentários.

img



img
RSS  Artigos Artigos

Recentemente num diálogo com um amigo me chamou a atenção sua preocupação com o discurso explosivo do provável pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, principalmente pela facilidade com que parcela desinformada da população tem de assimilar o mesmo. No caso, a...
O início do enfraquecimento dos sindicatos se deu com a politização exagerada desses em relação ao governo passado de Lula e Dilma. Os sindicatos, em parte deles, serviram de berço esplêndido do governo central, esquecendo-se da luta histórica dos movimentos que reuniam...
As transformações que estão em curso nos mais diferentes setores, que interferem direta ou indiretamente sobre a vida na superfície da terra, também estão ocorrendo na agricultura brasileira. Graças a estas transformações, estão sendo colhidas mais de duzentos e trinta milhões de toneladas de grãos, o que equivale a mais de uma tonelada por habitante. Além de grãos, o Brasil está entre os maiores produtores de fibra (algodão) e carnes...
Fora Temer, quem mais os petistas odeiam? Todo mundo que participa do seu governo (ilegítimo, inconstitucional, fisiológico, entreguista, feio, bobo, golpista etc). Compactuo do horror que os petistas têm ao Temer, ao seu governo, aos seus ministros.  Com a ressalva de que eu não...
O objetivo não é encontrar o certo ou errado para dialogar sobre o projeto de lei “Escola Sem Partido”, mas refletir e compreender o que pode estar por vir se for colocado em prática a proposta de tornar obrigatória a afixação de um cartaz em todas as salas de aula do Ensino Fundamental e...
img
img
img
PUBLICAÇÕES RECENTES
img




img

img
img
img
CASAS img LOTES img FAZENDAS
img
CHÁCARAS img PRÉDIOS COMERCIAIS img GALPÕES
img
RSS  Dicas de Leitura Dicas de leitura
img
Mais de quinze anos depois do lançamento de As aventuras de Pi, Yann Martel retoma ao cenário literário com o romance As altas montanhas de Portugal, publicado no Brasil pelo selo Tordesilhas. Nesse livro, Martel mantém o estilo inventivo e...
Com os filhos pequenos à sua volta, Graça Ramos fazia a brincadeira das palavras para estimulá-los a construir um vocabulário rico. “Saía muito disparate”, ela se diverte ao lembrar. Ainda grávida, lia em voz alta para que os bebês em...
Obra da Ática, lançada em 2011, traz as ilustrações originais de Jim Kay e tradução do escritor Antônio Xerxenesky. É o pesadelo de novo, como em quase todas as noites depois que a mãe de Conor ficou doente. A escuridão, o vento, os gritos – e o despertar no mesmo ponto, antes de...
img
img
RSS  Top Vídeos Top Vídeos
img
Thumbnail
img
img
img
RSS  Classificados Classificados
img



img
img



RSS GOOGLE + YOUTUBE TWITTER FACEBOOK