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Câmara de São Desidério
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Gestão Pública - Data: 18/05/2013 as 22:30 h

Prefeitura de São Desidério assina termo de adesão ao CrediBahia


O prefeito municipal, Demir Barbosa e o Coordenador do Trabalho, Emprego e Renda, Waldick Rodrigues assinaram o termo de adesão para implantação do Programa de Microcrédito da Bahia: o CrediBahia, no município de São Desidério. O evento aconteceu no Salão de Atos da Governadoria, na capital baiana, Salvador.
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Gestão Pública - Data: 18/05/2013 as 22:25 h

Oficina do Empreendedor mobiliza Barreiras

 
As palestras, oficinas e cursos de capacitação da Oficina do Empreendedor começam hoje na cidade de Barreiras. A Prefeitura de Barreiras e o Sebrae, organizadores do evento, comemoram o número expressivo de participantes que já supera 1500 inscritos.
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Nunca os brasileiros tiveram acesso a tanto crédito e facilidades para adquirir a casa própria. Mas, na empolgação de assinar o contrato, muitos consumidores esquecem detalhes que podem virar dor de cabeça no futuro e até forçar a devolução do imóvel.
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Política/Partidos/Políticos - Data: 18/05/2013 as 22:10 h

PSDB elege senador Aécio Neves novo presidente do partido

Lideranças, militantes e parlamentares do PSDB aclamaram hoje (18) o senador Aécio Neves (MG) como o novo presidente nacional do partido. O senador foi eleito com mais de 97% dos votos dos delegados tucanos. Entre os líderes presentes na Convenção Nacional do PSDB estavam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-governador José Serra.
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que os juizados especiais são competentes para a execução de suas sentenças, independentemente do valor acrescido à condenação. Na decisão tomada no dia 7, o STJ julgou mandado de segurança no qual se questionava a competência do juizado para executar multa em valor superior a 40 salários mínimos.
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Pauta Livre - Data: 17/05/2013 as 21:24 h

Tagalerice parlamentar

O mapa do levantamento topográfico foi realizado em julho de 2009, pela Secretaria Municipal
de Infraestrutura, no mandato da ex-prefeita. Na cor azul, a área do Colégio Polivalente é de 20.030,1187 m²,
um pouco a mais do que a doada pela Lei de 1972 (transcrita abaixo), que é de 20.000 m².

Desde a semana passada nossa população vem assistindo, atônita, o desempenho e
destempero verbal da deputada estadual Magalhães.

Valendo-se da tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia, no grande expediente daquela Casa, a parlamentar barreirense, em várias oportunidades, teceu comentários desairosos à administração do Prefeito Antônio Henrique, assegurando que ele doou ilegalmente terreno de quase dez mil metros quadrados a seu amigo Dr. Zequinha,  localizado no centro da cidade, ao lado do Colégio Polivalente.
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Um grupo, formado por oito de acadêmicos, do 7º semestre do curso de administração, da faculdade Unyahna, apresentaram na noite de quarta-feira, 15, um seminário sobre a gestão municipal de São Desidério. Para obter os dados os acadêmicos realizaram pesquisa de campo através de questionários e entrevistas.
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As 27 ações penais ajuizadas de julho de 2012 a abril de 2013 relatam
flagrantes de trabalhadores em condições degradantes pelos órgãos fiscalizadores e
investigativos, incluindo menores de idade.

Na véspera do dia do trabalho, 1º de maio, o Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras/BA ajuizou 19 ações penais, denunciando 58 pessoas à Justiça Federal pelo crime de redução de trabalhadores à condição análoga a de escravo e aliciamento de um local para outro no território nacional. Entre 20 julho de 2012 e 30 de abril de 2013 a unidade propôs um total de 27 ações penais contra 85 denunciados, todas relatando flagrantes de trabalhadores em condições degradantes em propriedades do oeste da Bahia.
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Governo Federal - Data: 17/05/2013 as 15:10 h

Governo simplifica processo para estrangeiros trabalharem no Brasil

O governo facilitou as normas para autorizar estrangeiros a trabalhar no Brasil. De acordo com as regras, publicadas hoje (17) no Diário Oficial da União, o processo de documentação exigido tanto às empresas contratantes quanto aos trabalhadores foi simplificado. Outra medida de estímulo ao recebimento de mão de obra estrangeira é a normatização para a concessão de visto a estudantes de mestrado e doutorado em período de férias, para atividades temporárias (até 90 dias), sem prorrogação.
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A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esta semana, de proibir cartórios de todo o país de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento representa um dos principais avanços, nos últimos anos, em relação à garantia de direitos dessa parcela da população.
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Direitos da Mulher - Data: 17/05/2013 as 12:36 h

Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que garante estabilidade no emprego a gestantes que cumprem aviso prévio. A norma foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado, quando a funcionária recebe o salário referente ao período, mas não é obrigada a comparecer ao serviço.
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A coleta seletiva ainda enfrenta gargalos para se tornar abrangente no país, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que entrará em vigor na segunda metade do ano que vem. A avaliação foi feita por André Vilhena, diretor do Compromisso Empresarial pela Reciclagem (Cempre), fórum que reúne 38 grandes empresas nacionais e multinacionais desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92.
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Justiça Eleitoral - Data: 16/05/2013 as 20:58 h

Se depender da PRE-BA, Miguel será prefeito de Riachão das Neves


A qualquer momento poderá ser incluso mais uma vez na pauta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) a decisão de quem verdadeiramente sentará na cadeira do executivo municipal de Riachão das Neves, município no oeste da Bahia.
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Educação Superior - Data: 16/05/2013 as 20:47 h

Últimos dias de inscrição dos cursos de pós graduação da FASB


As inscrições para os cursos de pós graduação da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB) se encerram nesta sexta-feira, 17. Estão abertas vagas para seis cursos, sendo 4 MBA´s (Auditoria e Controladoria; Gestão Ambiental; Urgência e Emergência; Fisioterapia Ortopédica e Traumatológica) e 2 Especializações (Direito Ambiental e Psicologia da Saúde).
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Para enfrentar o estigma que ronda as pessoas com transtorno mental e reafirmar a Reforma Psiquiátrica, amanhã, dia 17 de maio, o Centro de Atendimento Psicossocial, CAPS, de São Desidério, vai promover uma passeata para comemorar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que acontece em 18 de maio. A caminhada será realizada nas principais ruas de sede e a concentração final será às 16h30min em frente ao Caps.
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Legislativo Federal - Data: 16/05/2013 as 20:33 h

Senado conclui votação e aprova MP dos Portos

O Senado aprovou há pouco, por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República para impedir o governo de contratar médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil. Na representação, a entidade cobra esclarecimentos dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Educação, Aloizio Mercadante.
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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou nesta quinta-feira (16) a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os cartórios a não recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento. A conferência também divulgou nota no qual reafirma sua posição contra a redução da maioridade penal.
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Em parceria com o CRAS, CREAS e Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Desidério, realizará uma passeata nesta sexta-feira, 17, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Contra Crianças e Adolescentes, comemorado no dia 18 de maio.
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Educação Pública - Data: 16/05/2013 as 20:14 h

Ministra pede que municípios invistam em creches

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, pediu que os gestores municipais invistam em creches de educação integral para crianças até 4 anos de idade. A faixa etária, segundo a ministra, é uma grande preocupação sobretudo quando se trata de crianças pobres. “As crianças precisam ir para a creche, não porque a mãe precisa trabalhar, mas porque as crianças não têm o estímulo adequado. Temos que nos esforçar para a universalização desta etapa”.
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As cisternas de consumo humano de água instaladas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) chegaram a mais de dez mil famílias do semiárido baiano, segundo balanço registrado até a primeira semana de maio de 2013. Cerca de 50 mil baianos foram beneficiados até o momento. Cada reservatório pode armazenar 16 mil litros de água, quantidade suficiente para suprir as necessidades básicas de uma família de cinco pessoas por períodos de estiagem de até seis meses.
 
Está na hora de começar o planejamento para a próxima safra. Agricultores familiares que vão financiar o custeio agrícola na safra 2013/2014, a partir de julho deste ano, podem planejar suas ações começando com a análise de solo. “Os agricultores devem fazer as análises com antecedência, para terem o resultado antes do momento de fazer um contrato ou de renovar as operações”, observa o coordenador do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), José Carlos Zukowski, da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA).
O vereador Elinaldo (DEM), líder da oposição em Camaçari, denunciou hoje (26) que o ex-prefeito Luiz Caetano (PT) e a deputada estadual Luiza Maia (PT) devem, juntos, pouco mais de R$3 milhões aos cofres públicos. O montante se refere a aplicações de multas e ressarcimentos ao erário proferidas por diversos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na gestão de Caetano e de sua esposa, quando esta foi presidente da Câmara de Vereadores da cidade.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, determinou a realização de reuniões técnicas entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – e a Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do tribunal, a fim de nivelar o entendimento técnico em relação ao Acórdão 3479/2012, que impede que a autarquia vistorie imóveis que tenham sofrido algum tipo de ocupação.
Diante de uma política cada vez mais dominada por compadrios e acordos fisiológicos, sempre no viés eleitoreiro, o Correio da Cidadania inicia sequência de entrevistas com figuras relevantes, de dentro e fora da política parlamentar, do campo da esquerda, a fim de debater o atual momento político que vigora no país. Trata-se de lançar um olhar mais aprofundado para as eleições gerais de 2014, já mobilizadora de boa parte das energias dos grandes partidos e também da mídia.
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, promoveu reunião para discutir utilização do gene de café resistente a seca em culturas, como açúcar, soja, arroz, trigo, feijão e algodão. Na ocasião, o gerente-geral da Embrapa Café, Gabriel Bartholo, fez exposição sobre andamento dos resultados e estudos para adaptação genética de plantas ao semiárido, o que irá auxiliar na convivência do homem com a seca.
O Banco Central (BC) teria que pagar R$ 157,8 bilhões de indenização caso as instituições financeiras em regime de intervenção ou liquidação extrajudicial ganhassem suas causas na Justiça. Entretanto, segundo análise da Procuradoria do BC, na maioria dos casos não há risco de o banco ser julgado culpado.
Desde 1987, é comemorado, no dia 31 de maio, o Dia Mundial sem Tabaco. Instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o dia em questão traz a tona questões que destacam os riscos associados ao cigarro e defende políticas eficazes para reduzir o consumo. Em 2013, o tema que será abordado nesse dia será “Banir a Publicidade e Promoção do Tabaco, bem como o Patrocínio pela Indústria Tabageira”.
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Alguém me explicou, em minha experiência vivendo no México, que o mescal é mais do que uma bebida alcoólica típica mexicana. O consumo do mescal finaliza-se com o ritual de comer o gusano (uma espécie de verme minúsculo) que fica no fundo da garrafa. Quem dá o último gole do mescal come o gusano. Poucos se aventuram, mas os que obedecem às convenções do ritual dizem que o ato não é um bicho de sete cabeças, mas só de uma com sabor bem forte.
Dizem alguns anatomistas por aí que o coração surgiu a partir de várias torções de vasos que foram se rearranjando, adquirindo forma, contratibilidade e por fim, sentimento. Desde a pedra polida até hoje, o coração é mais que um simples órgão que bate, que palpita ou que infarta. Está sempre associado ao melhor e ai pior dos sentimentos: o amor! Falemos um pouco da anatomia do sistema cardiocirculatório,  bem como a anatomia do amor.
Na bandeira brasileira o retângulo verde simboliza nossas matas e riquezas florestais, o losango amarelo traduz a ideia de que possuímos ouro (hoje muito menos que antigamente), o círculo azul estrelado é o nosso céu abençoado por Deus e a faixa branca simbolizaria o que imaginamos que somos: um povo ordeiro em progresso, bom, pacífico e conciliador. São essas as representações que criamos para nós mesmos.
Nosso texto “Indagações sobre a Fé”, publicado há alguns dias, suscitou interessantes questionamentos. Inteligente e culto interlocutor, residente em Juazeiro, na Bahia, indagou se a Lógica, com abstração dos dados da Fé, conduziria a inteligência no sentido de aceitar a existência de uma vida após a morte.
O governo argentino investe mais uma vez contra o Grupo Clarín, controlador de jornais, rádios e tvs no vizinho país. Depois de tentar forçá-lo a se desfazer de parte de seus negócios, para atender à nova legislação que impõe limites máximos de propriedade midiática, a ameaça agora vem na área contábil e administrativa. A Comissão Nacional de Valores empreende um “pente fino” no grupo, que poderá terminar com a intervenção e mudanças administrativas e estratégicas. O Clarín é um grupo independente, o único que denuncia inconformidades no âmbito do governo da presidente Cristina Kirchner.
No Brasil que estamos buscando construir — uma nação desenvolvida, democrática, pluralista, regida pelas leis de mercado em sua economia e pela liberdade e equilibradas relações de prerrogativas e deveres no plano político e social — é inimaginável o desrespeito aos direitos humanos, incluindo o flagelo da escravidão. Por isso, é muito louvável a lei sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, em janeiro último, que prevê o fechamento de empresas que utilizem trabalho em condições análogas à escravidão.