Novoeste on-line - Onde o Oeste da Bahia é Notícia
> Principal > Artigos > Pauta Livre > Reformas ou nova vida?
 
Reformas ou nova vida?
02/05/2017 as 09:53 h  Autor Amadeu Roberto Garrido de Paul  Imprimir Imprimir
Nova vida de um País se faz por meio de nova Constituição. É o do que precisamos. As reformas atuais começaram de modo maroto. Apelou-se à reforma trabalhista e previdenciária para dizer ao segmento mais culto do Brasil que esses são nossos principais problemas. Em verdade, a lava-jato de todos os dias diz quais são nossos problemas principais. E a natureza desses problemas também deve ser enfrentada em dois campos: o político e o administrativo. A ênfase nas reformas trabalhista e previdenciária teve como motivo o desvio de foco. São os temas que menos atraem cogitações sobre a lava-jato. Na guerra, o expediente leva o nome de "manobra diversionista". Com o acréscimo de angariar apoios para suas propostas favoráveis aos empresários no jogo natural da atividade econômica. Jeito tosco de escapar de um ciclone, posto que os empresários pagaram muito caro suas extorsões, inclusive com o próprio "status libertatis".

Estamos completamente falidos no plano político. O atual Executivo e o Legislativo não têm nenhuma credibilidade. O Judiciário acaba por protagonizar ou fazer as vezes de legislador positivo, no centro da tragédia. Visto que não é essa sua função constitucional, não demorará muito para que a zeladoria da Constituição se transforme num grupo de gendarmes de interesses. Os melhores já se vão, como se vê dos desejos de Celso de Mello e da Presidente Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes veio pelas mãos de Temer, que pensa - diz ele - em reformas, mas sem nenhuma grandiosidade. Do contrário, teria iniciado no modo de indicar os Ministros do STF.
 
Reforma política é proibição de reeleições, em todos as instituições; voto distrital; "recall"; fim do foro por prerrogativa de função; parlamentarismo. Basta. Já é o suficiente para causar engulhos em todos os atuais parlamentares. Jamais será feita. Por isso não foi anunciada. Seria o suicídio de Temer. É preferível a morte do povo...

Reforma administrativa é administração estável, ágil e democrática. Mas, mais do que isso, ética. Aqui, urge mudar o regime de licitações. Não é preciso criar uma comissão de três no seio das empresas, que já começa seus trabalhos com um almoço na esquina. Se está em jogo a moralidade pública, as comissões devem ser compostas por uma membro da Magistatura, outro do Ministério Público e outro indicado pela OAB. Não há muito o que fazer, salvo os editais, a abertura dos envelopes e a proclamação do resultado. Obviamente, com os procedimentos respectivos, simples a esses especialistas. Em complemento, proibir-se o aditamento dos contratos. Se ajustado um preço a determinada obra, deve ser inalterável. Os aumentos, alguns estratosféricos, demonstram a farsa das concorrências, as propinas, as nulidades, o ilícito, tudo aquilo que causa arrepios ao bom povo brasileiro. E o pior: grande parte das obras permanece tristemente andrajosa.

A Constituição de 1988 foi um oásis. Todos estávamos sedentos. Democrática, todos bebemos de suas águas cidadãs. O passar do tempo demonstrou a necessidade de quase uma centena de dispositivos ser riscada por reformas constitucionais vindas desse Parlamento posto sob suspeita. Não se aboliram as medidas provisórias. Com elas vieram os contrabandos das diversas bancadas, que o Supremo, estranhamente, acolheu, ao firmar a tese da invalidade ex nunc, é dizer, somente depois de seus egrégios pronunciamentos. O passado, enlameado de corrupção, foi considerado válido. Uma nova Constituição que proíba a edição de medidas provisórias, salvo sobre estreitíssimos e especificados supostos, é absolutamente necessária.

A vida dos brasileiros de hoje e suas esperanças não segue. Sobrevive, com elevadas doses de Rivotril. Por isso propomos uma constituição autônoma, independente, sem os parlamentares atuais, efetivamente democrática ao refletir os anseios individuais e dos grupos sociais, é dizer, a vontade da qual emana o poder e em seu nome é exercido. Seguir-se-ão eleições, obstada a participação dos constituintes, que serão nossos homens capazes e dotados de boa vontade.
 
A proposta de novo pluralismo normativo toma fôlego. Esperamos que vença, porque é nosso único caminho.

Amadeu Roberto Garrido de Paula, é Advogado e sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados. 

Comente via Facebook
Mais Artigos
Não há comentários.
img



img
RSS  Artigos Artigos

Denunciado formalmente e ameaçado de tornar-se réu pela prática de crimes, o presidente Michel Temer vive a solidão do poder. O cercam aliados também problemáticos que, como num abraço de afogados, esperam desesperadamente, via corporativismo, a oportunidade se...
Escolher qual profissão seguir não é tarefa simples. Uma das grandes dificuldades nesse processo é o aumento da quantidade de profissões disponíveis para o candidato escolher, em um mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo. Além disso, quando o candidato apresenta diferentes áreas de interesse (gostar de música e de química ao mesmo tempo, por exemplo), deverá refletir sobre quais dessas atividades gostaria de...
Essa ideia é muito comum a muita gente. Dizemos que o mundo é perfeito e que o ser humano com sua ação, com seus pecados, o estraga. Não há dúvidas que muitas coisas que fazemos não favorecem a harmonia da criação. Muitas ações do ser humano estragam a beleza da...
O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados promove uma devastação dos direitos trabalhistas, individuais e coletivos. Em apenas duas semanas, os deputados rasgaram o projeto encaminhado pelo poder Executivo e fizeram uma radical mudança no sistema de...
O número de acidentes nas estradas do Brasil é preocupante: mais de 41 mil pessoas morrem todos os anos, vítimas de acidentes fatais, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Estatísticas indicam que 94% dos acidentes fatais são decorrentes de falhas humanas. Todos os anos, instituições não governamentais e o poder público discutem medidas variadas para educar e mobilizar motoristas, pedestres e...
img
img
img
PUBLICAÇÕES RECENTES
img




img

img
img
img
CASAS img LOTES img FAZENDAS
img
CHÁCARAS img PRÉDIOS COMERCIAIS img GALPÕES
img
RSS  Dicas de Leitura Dicas de leitura
img
Mais de quinze anos depois do lançamento de As aventuras de Pi, Yann Martel retoma ao cenário literário com o romance As altas montanhas de Portugal, publicado no Brasil pelo selo Tordesilhas. Nesse livro, Martel mantém o estilo inventivo e...
Com os filhos pequenos à sua volta, Graça Ramos fazia a brincadeira das palavras para estimulá-los a construir um vocabulário rico. “Saía muito disparate”, ela se diverte ao lembrar. Ainda grávida, lia em voz alta para que os bebês em...
Obra da Ática, lançada em 2011, traz as ilustrações originais de Jim Kay e tradução do escritor Antônio Xerxenesky. É o pesadelo de novo, como em quase todas as noites depois que a mãe de Conor ficou doente. A escuridão, o vento, os gritos – e o despertar no mesmo ponto, antes de...
img
img
RSS  Top Vídeos Top Vídeos
img
Thumbnail
img
img
img
RSS  Classificados Classificados
img



img
img



RSS GOOGLE + YOUTUBE TWITTER FACEBOOK